O governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o) publicou em suas redes sociais, neste domingo (9), uma postagem em que apresenta documentos de \u00f3rg\u00e3os de controle para contestar as suspeitas envolvendo o acordo de R$ 308 milh\u00f5es firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi.<\/p>\n\n\n\n
Na publica\u00e7\u00e3o, ele sustenta haver uma \u201carma\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d por tr\u00e1s das acusa\u00e7\u00f5es e da investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que culminaram na Opera\u00e7\u00e3o Heritage, deflagrada na \u00faltima quinta-feira (6).<\/p>\n\n\n\n
O material re\u00fane manifesta\u00e7\u00f5es e pareceres do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), al\u00e9m de declara\u00e7\u00f5es de gestoras de fundos de investimento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a publica\u00e7\u00e3o, os tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os analisaram aspectos do acordo e apontaram “regularidade nos procedimentos” e “vantagem econ\u00f4mica para os cofres p\u00fablicos”.<\/p>\n\n\n\n
Mendes, que foi alvo de busca e apreens\u00e3o, tamb\u00e9m questiona a origem da investiga\u00e7\u00e3o da PF e afirma que os pareceres t\u00e9cnicos teriam sido ignorados.<\/p>\n\n\n\n
“Copia e cola”<\/strong><\/p>\n\n\n\n O post cita o ex-governador Pedro Taques (PSB), advers\u00e1rio pol\u00edtico de Mendes, como autor da den\u00fancia e faz associa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas entre ele, o ministro Carlos F\u00e1varo (PSD) e o PT.<\/p>\n\n\n\n Em outro trecho, Mendes cita que o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal seguiu a mesma narrativa, e sugeriu um \u201ccopia e cola\u201d da den\u00fancia apresentada por Taques – com reda\u00e7\u00e3o quase id\u00eantica, com express\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n\n\n\n Mendes usa a compara\u00e7\u00e3o para argumentar que a PF teria reproduzido pontos levantados por seu advers\u00e1rio pol\u00edtico, apesar da exist\u00eancia de pareceres do MPE, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e do TCE sobre o acordo.<\/p>\n\n\n\n “Vantagem econ\u00f4mica”<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os documentos usados na postagem est\u00e1 um parecer do MPE. No trecho reproduzido, o \u00f3rg\u00e3o menciona processos instaurados no TCE sobre o acordo entre o Estado e a Oi e registra que \u201cficou demonstrado que a concilia\u00e7\u00e3o do Estado foi conduzida com alto grau de transpar\u00eancia e responsabilidade\u201d, al\u00e9m de apontar a vantagem econ\u00f4mica do ajuste.<\/p>\n\n\n\n O documento considera a pretens\u00e3o financeira da empresa e a exposi\u00e7\u00e3o do Estado diante da possibilidade de derrota judicial.<\/p>\n\n\n\n Outro documento apresentado \u00e9 do MPC. No trecho destacado, o \u00f3rg\u00e3o afirma que os documentos analisados demonstravam que o pagamento havia sido realizado de forma leg\u00edtima, seguindo os procedimentos legais de cess\u00e3o de cr\u00e9ditos, homologa\u00e7\u00e3o judicial e execu\u00e7\u00e3o previstos no termo de autocomposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O parecer acrescenta que, naquela an\u00e1lise, n\u00e3o haviam sido identificados ind\u00edcios de irregularidades nos procedimentos descritos, fraude ou beneficiamento pessoal referentes aos fundos citados.<\/p>\n\n\n\n Mendes utiliza a manifesta\u00e7\u00e3o para argumentar que suspeitas relacionadas ao acordo j\u00e1 haviam sido submetidas anteriormente \u00e0 an\u00e1lise de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n TCE apontou economia<\/strong><\/p>\n\n\n\n O terceiro documento divulgado \u00e9 do TCE-MT. Trecho do parecer do conselheiro Guilherme Maluf aponta para o reconhecimento da regularidade do termo de autocomposi\u00e7\u00e3o, diante da observ\u00e2ncia das normas e da demonstra\u00e7\u00e3o de vantagem econ\u00f4mica para o Estado.<\/p>\n\n\n\n Segundo a publica\u00e7\u00e3o de Mendes, a cobran\u00e7a inicial da Oi estaria pr\u00f3xima de R$ 580 milh\u00f5es, enquanto o acordo resultou em pagamento de aproximadamente R$ 308 milh\u00f5es. A diferen\u00e7a representaria uma economia de cerca de R$ 275 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n O documento divulgado tamb\u00e9m registra que o entendimento estaria amparado em manifesta\u00e7\u00f5es da equipe t\u00e9cnica do TCE e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.<\/p>\n\n\n\n Gestoras negam v\u00ednculo <\/strong><\/p>\n\n\n\n Mendes tamb\u00e9m publicou declara\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas \u00e0s gestoras Sefer Investimentos e Acura Capital para rebater suspeitas de que ele ou familiares teriam participa\u00e7\u00e3o em fundos relacionados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es investigadas.<\/p>\n\n\n\n Nos documentos exibidos, as gestoras afirmam que, ap\u00f3s verifica\u00e7\u00f5es em seus sistemas, n\u00e3o encontraram v\u00ednculo direto ou indireto de Mendes e de familiares com os fundos questionados.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es das empresas s\u00e3o utilizadas pelo governador para rebater a acusa\u00e7\u00e3o de que recursos provenientes do acordo teriam terminado em fundos pertencentes ou ligados \u00e0 sua fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o) publicou em suas redes sociais, neste domingo (9), uma postagem em que apresenta documentos de \u00f3rg\u00e3os de controle para contestar as suspeitas envolvendo o acordo de R$ 308 milh\u00f5es firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi. 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