A cria\u00e7\u00e3o de dois fundos de investimento apenas 48 dias antes da assinatura do acordo de R$ 308,1 milh\u00f5es entre o Governo de Mato Grosso e a operadora Oi S.A. tornou-se um dos principais focos da Opera\u00e7\u00e3o Heritage, conduzida pela Pol\u00edcia Federal com autoriza\u00e7\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). <\/p>\n\n\n\n
Elei\u00e7\u00f5esMato Grosso<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a decis\u00e3o judicial, os fundos Royal Capital Fundo de Investimento em Direitos Credit\u00f3rios (FIDC) e Lotte Word FIDC foram constitu\u00eddos em 22 de fevereiro de 2024, antes da formaliza\u00e7\u00e3o do Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o firmado em 10 de abril de 2024 entre o Estado e a empresa de telefonia.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Federal apura se as estruturas financeiras foram criadas previamente para receber e movimentar os valores decorrentes do acordo, que resultou no pagamento de R$ 308.123.595,50 pelos cofres p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, os dois fundos passaram a figurar como destinat\u00e1rios dos recursos que, inicialmente, seriam pagos ao escrit\u00f3rio Ricardo Almeida Advogados Associados. Para os investigadores, a altera\u00e7\u00e3o pode indicar a utiliza\u00e7\u00e3o de uma estrutura financeira em m\u00faltiplas camadas destinada, em tese, a dificultar o rastreamento da origem, da circula\u00e7\u00e3o e do destino final dos valores.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do STF tamb\u00e9m aponta que o Lotte Word FIDC possui entre seus cotistas o empres\u00e1rio Fernando Rob\u00e9rio de Borges Garcia, pai do deputado federal F\u00e1bio Garcia (Uni\u00e3o Brasil). <\/p>\n\n\n\n
Uni\u00e3oBrasil not\u00edcias<\/p>\n\n\n\n
Conforme a Pol\u00edcia Federal, o fundo teria recebido aproximadamente 50% dos recursos pagos pelo Estado, valor estimado em R$ 154 milh\u00f5es, ap\u00f3s a mudan\u00e7a na forma de pagamento prevista no acordo.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m analisa a atua\u00e7\u00e3o de F\u00e1bio Garcia, que \u00e0 \u00e9poca ocupava o cargo de secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil de Mato Grosso. O parlamentar \u00e9 citado nos autos como um dos investigados cuja participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aprofundada ao longo da apura\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o ressalta que as cita\u00e7\u00f5es servem de fundamento para as medidas cautelares e n\u00e3o representam conclus\u00e3o sobre eventual responsabilidade criminal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a decis\u00e3o judicial, os fundos analisados mantinham rela\u00e7\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es do mercado financeiro, entre elas o Banco Master.<\/p>\n\n\n\n
O Royal Capital FIDC tinha como \u00fanico cotista o advogado Ricardo Almeida, que participou da cess\u00e3o do cr\u00e9dito da Oi para o escrit\u00f3rio Ricardo Almeida Advogados Associados e, posteriormente, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT). <\/p>\n\n\n\n
Elei\u00e7\u00f5esMato Grosso<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Lotte Word FIDC possu\u00eda como cotistas Fernando Rob\u00e9rio de Borges Garcia e o fundo Golden Bird. A Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m identificou liga\u00e7\u00e3o entre o Golden Bird e a Sefer Investimentos Distribuidora de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios Ltda., empresa investigada na Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, que apura supostas irregularidades no sistema financeiro.<\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio a partir de uma disputa judicial envolvendo um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio da Oi S.A. com o Estado de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os autos, a operadora cedeu os direitos credit\u00f3rios ao escrit\u00f3rio Ricardo Almeida Advogados Associados por R$ 80 milh\u00f5es, embora o cr\u00e9dito discutido na a\u00e7\u00e3o fosse estimado em aproximadamente R$ 389,9 milh\u00f5es. A Pol\u00edcia Federal aponta que a diferen\u00e7a entre os valores levanta questionamentos sobre o elevado des\u00e1gio aplicado na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Posteriormente, o Governo de Mato Grosso firmou o Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o reconhecendo a restitui\u00e7\u00e3o de R$ 308,1 milh\u00f5es, inicialmente destinada ao escrit\u00f3rio cession\u00e1rio. Dias depois, o escrit\u00f3rio comunicou \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) que os pagamentos deveriam ser divididos igualmente entre os fundos Royal Capital FIDC e Lotte Word FIDC. <\/p>\n\n\n\n
Elei\u00e7\u00f5esMato Grosso<\/p>\n\n\n\n
Para a Pol\u00edcia Federal, essa altera\u00e7\u00e3o deu in\u00edcio a uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es financeiras que podem ter servido para pulverizar os recursos e dificultar a identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios finais.<\/p>\n\n\n\n
A Opera\u00e7\u00e3o Heritage prossegue sob supervis\u00e3o do STF para apurar a origem, a movimenta\u00e7\u00e3o e a eventual destina\u00e7\u00e3o irregular dos recursos p\u00fablicos, bem como a responsabilidade de cada um dos investigados.<\/p>\n\n\n\n
Folha do estado <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A cria\u00e7\u00e3o de dois fundos de investimento apenas 48 dias antes da assinatura do acordo de R$ 308,1 milh\u00f5es entre o Governo de Mato Grosso e a operadora Oi S.A. tornou-se um dos principais focos da Opera\u00e7\u00e3o Heritage, conduzida pela Pol\u00edcia Federal com autoriza\u00e7\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Elei\u00e7\u00f5esMato Grosso […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24782,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1,48],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24779"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24779"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24781,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24779\/revisions\/24781"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}