O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Joel Ilan Paciornik, manteve a pris\u00e3o do advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos, de 71 anos, que atropelou e matou a pedestre Ilmes Dalmes Mendes da Concei\u00e7\u00e3o, em janeiro deste ano, na Avenida da FEB, em V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Paulo Roberto impetrou um habeas corpus, mas o magistrado entendeu que o instrumento jur\u00eddico foi utilizado como substituto do recurso adequado. Ainda assim, analisou se havia alguma ilegalidade evidente e concluiu que n\u00e3o existia motivo para revogar a pris\u00e3o preventiva do r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesse contexto, n\u00e3o verifico a presen\u00e7a de constrangimento ilegal capaz de justificar a revoga\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia cautelar do paciente. Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, n\u00e3o conhe\u00e7o do habeas corpus\u201d<\/strong><\/em>, diz trecho da decis\u00e3o publicada hoje (5).<\/p>\n\n\n\n Para manter a pris\u00e3o do advogado, o ministro tamb\u00e9m considerou que ele atropelou a v\u00edtima em alta velocidade, causou sua morte e deixou o local sem prestar socorro. Tamb\u00e9m pesaram contra ele a exist\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o anterior com execu\u00e7\u00e3o penal em andamento e o hist\u00f3rico de uso de documento falso para ocultar a pr\u00f3pria identidade em outro processo, circunst\u00e2ncias que, segundo o Tribunal, demonstram risco \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/p>\n\n\n\n Joel Ilan Paciornik tamb\u00e9m entendeu que a idade de Paulo Roberto, as doen\u00e7as alegadas pela defesa e o fato de possuir resid\u00eancia fixa n\u00e3o s\u00e3o suficientes para afastar a pris\u00e3o preventiva. O ministro concluiu ainda que medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletr\u00f4nico ou comparecimento peri\u00f3dico em ju\u00edzo, n\u00e3o seriam adequadas em raz\u00e3o do risco que ele oferece \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n A defesa do advogado tamb\u00e9m sustentou que houve excesso de prazo para o oferecimento da den\u00fancia por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT). Contudo, o STJ entendeu que a discuss\u00e3o perdeu o objeto, porque, durante a tramita\u00e7\u00e3o do habeas corpus, o MP ofereceu a den\u00fancia, que foi recebida pelo ju\u00edzo de primeiro grau.<\/p>\n\n\n\n O atropelamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n O crime ocorreu no dia 20 de janeiro de 2026 e foi registrado por c\u00e2meras de monitoramento. As imagens mostram a idosa concluindo a travessia da Avenida da FEB quando foi violentamente atingida por uma picape Fiat Toro conduzida pelo advogado, que trafegava em alta velocidade.<\/p>\n\n\n\n Com o impacto, a v\u00edtima foi arremessada para a pista oposta e atropelada por um segundo ve\u00edculo. O corpo dela foi separado em tr\u00eas partes.<\/p>\n\n\n\n Em depoimento, Paulo Roberto negou ter provocado o atropelamento, alegando que estava com a “cabe\u00e7a cheia” e que a idosa \u00e9 quem teria batido contra seu carro. Ele justificou a fuga afirmando que temia ser agredido por populares.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o de recebimento da den\u00fancia foi proferida em 17 de junho. Na a\u00e7\u00e3o, ele responder\u00e1 por homic\u00eddio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da v\u00edtima, com o agravante de a infra\u00e7\u00e3o ter sido praticada contra pessoa maior de 60 anos.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT), autor da den\u00fancia, sustentou a tese de dolo eventual, uma vez que o condutor assumiu conscientemente o risco de produzir o resultado morte. O magistrado tamb\u00e9m acolheu a acusa\u00e7\u00e3o pelos crimes conexos previstos nos artigos 304 e 305 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, que tratam de omiss\u00e3o de socorro e de deixar o local do sinistro para fugir da responsabilidade penal.<\/p>\n\n\n\n Hist\u00f3rico criminoso<\/strong><\/p>\n\n\n\n O hist\u00f3rico do acusado revela antecedentes graves em dois estados. Paulo Roberto j\u00e1 foi condenado, no Rio de Janeiro, pelo homic\u00eddio a tiros do delegado de pol\u00edcia Eduardo da Rocha Coelho. O crime foi cometido no fim da d\u00e9cada de 1990, quando o pr\u00f3prio advogado atuava como policial civil.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o homic\u00eddio, ele fugiu para Mato Grosso, onde utilizou a identidade falsa de Francisco de \u00c2ngelis Vaccani Lima por v\u00e1rios anos. Sob o nome fict\u00edcio, voltou a ser preso e foi condenado, em Jaciara, pelo assassinato e decapita\u00e7\u00e3o da amante, cujo corpo foi ocultado no Rio S\u00e3o Louren\u00e7o. Somadas, as penas anteriores ultrapassam 30 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O r\u00e9u possui registro regular no Cadastro Nacional de Advogados, embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenha instaurado um incidente de idoneidade contra ele em 2010.<\/p>\n\n\n\n Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Joel Ilan Paciornik, manteve a pris\u00e3o do advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos, de 71 anos, que atropelou e matou a pedestre Ilmes Dalmes Mendes da Concei\u00e7\u00e3o, em janeiro deste ano, na Avenida da FEB, em V\u00e1rzea Grande. 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