Quatro trabalhadores foram resgatados de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravid\u00e3o durante a\u00e7\u00e3o realizada por Auditores Fiscais da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) em propriedades rurais localizadas nos munic\u00edpios de Tangar\u00e1 da Serra e Diamantino, entre os dias 19 e 24 de julho. A a\u00e7\u00e3o contou com o apoio da Pol\u00edcia Federal e da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhadores resgatados estavam submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e de habitabilidade. Diante do conjunto de irregularidades constatadas, a situa\u00e7\u00e3o foi caracterizada como redu\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, na modalidade de submiss\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es degradantes, nos termos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa MTP n\u00ba 2, de 8 de novembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Em algumas das propriedades fiscalizadas, atividades em espa\u00e7os confinados e trabalhos em altura foram interditados ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de grave e iminente risco \u00e0 vida e \u00e0 integridade f\u00edsica dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
O grupo era formado por tr\u00eas cerqueiros e um vaqueiro. Os trabalhadores eram remunerados por di\u00e1rias e estavam alojados em locais que n\u00e3o ofereciam condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, higiene, conforto e descanso.<\/p>\n\n\n\n
Nos espa\u00e7os destinados \u00e0 moradia, n\u00e3o havia camas adequadas para o repouso noturno. Um dos trabalhadores dormia ao relento, sobre um estrado de cama sem colch\u00e3o, ficando exposto \u00e0s intemp\u00e9ries e sem qualquer condi\u00e7\u00e3o digna de descanso.<\/p>\n\n\n\n
Os tr\u00eas cerqueiros exerciam suas atividades diretamente sob o sol, sem o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual adequados aos riscos da atividade. Tamb\u00e9m n\u00e3o lhes era fornecida alimenta\u00e7\u00e3o adequada, especialmente no in\u00edcio da jornada. No caf\u00e9 da manh\u00e3, recebiam apenas caf\u00e9 preto, sem qualquer alimento para acompanhar a bebida, apesar do intenso esfor\u00e7o f\u00edsico exigido ao longo do dia.<\/p>\n\n\n\n
O vaqueiro, por sua vez, estava alojado em uma casa que n\u00e3o apresentava condi\u00e7\u00f5es de higiene e conserva\u00e7\u00e3o. O im\u00f3vel tamb\u00e9m possu\u00eda instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas prec\u00e1rias, com risco de choque el\u00e9trico e inc\u00eandio. Sem cama dispon\u00edvel, o trabalhador dormia em uma rede, em ambiente incompat\u00edvel com os padr\u00f5es m\u00ednimos de seguran\u00e7a, higiene e dignidade.<\/p>\n\n\n\n
Pagamento de verbas rescis\u00f3rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es encontradas n\u00e3o representavam irregularidades isoladas, mas um quadro de viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, especialmente daqueles relacionados \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, ao repouso e \u00e0 dignidade dos trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o resgate, foram apuradas e pagas as verbas trabalhistas e rescis\u00f3rias devidas, e os respectivos Termos de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho foram homologados pela equipe de Auditores Fiscais do Trabalho. Os quatro trabalhadores tamb\u00e9m receberam assist\u00eancia para retornar \u00e0s respectivas cidades de origem. Todos eram oriundos de munic\u00edpios do pr\u00f3prio estado de Mato Grosso. A a\u00e7\u00e3o fiscal tamb\u00e9m resultou na formaliza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego de dez trabalhadores que se encontravam em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n Hipernot\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quatro trabalhadores foram resgatados de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravid\u00e3o durante a\u00e7\u00e3o realizada por Auditores Fiscais da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) em propriedades rurais localizadas nos munic\u00edpios de Tangar\u00e1 da Serra e Diamantino, entre os dias 19 e 24 de julho. A a\u00e7\u00e3o contou com o apoio da Pol\u00edcia Federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24490,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24489"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24489"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24489\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24491,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24489\/revisions\/24491"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24490"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}