Na \u00faltima segunda-feira (6), a Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participou de uma visita t\u00e9cnica a uma \u00e1rea de conflito fundi\u00e1rio coletivo rural no munic\u00edpio de Uni\u00e3o do Sul (a 630 km de Cuiab\u00e1).<\/p>\n\n\n\n
O caso envolve a disputa de mais de 6,4 mil hectares na regi\u00e3o conhecida como Fazendas Uni\u00e3o I e II, ou Gleba Macaco. No local, tamb\u00e9m chamado de Comunidade Nova Conquista, um levantamento identificou 160 fam\u00edlias residentes, mapeando 78 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
A transforma\u00e7\u00e3o na vida dessas fam\u00edlias ganha contornos reais nas palavras de quem vive a disputa diariamente. Para a produtora rural Ruth Francisco da Silva, de 53 anos, a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o foi um divisor de \u00e1guas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAntes da Defensoria, ningu\u00e9m nos enxergava. N\u00f3s \u00e9ramos vistos como grileiros. Hoje, somos vistos como cidad\u00e3os que correm atr\u00e1s dos seus direitos. A Defensoria nos deu voz, posi\u00e7\u00e3o e acolhimento\u201d, revelou. O processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse tramita desde 2013 e, atualmente, est\u00e1 em fase de cumprimento de senten\u00e7a. A DPEMT assumiu a fun\u00e7\u00e3o de custos vulnerabilis (guardi\u00e3 dos vulner\u00e1veis), representando os moradores, e solicitou a suspens\u00e3o do despejo por 90 dias.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 garantir tempo h\u00e1bil para que o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) analise a \u00e1rea e verifique a viabilidade de desapropria\u00e7\u00e3o para o Programa de Reforma Agr\u00e1ria, j\u00e1 que o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o confirmou se tratar de \u00e1rea p\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ruth destaca que a Defensoria traduziu a realidade da comunidade para os tribunais. \u201cSe for para falar de trabalho, vamos saber falar do trabalho da ro\u00e7a com excel\u00eancia. Por\u00e9m, somos leigos em leis. A Defensoria falou por n\u00f3s o que n\u00e3o sab\u00edamos falar e fez o trabalho com imenso profissionalismo\u201d, afirmou a produtora, celebrando os resultados concretos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje, 4.100 hectares s\u00e3o de assentados. N\u00e3o somos mais vistos como grileiros, mas como assentados da reforma agr\u00e1ria. E a Defensoria continua brigando por n\u00f3s. Da nossa parte, \u00e9 s\u00f3 gratid\u00e3o\u201d, ressaltou.De acordo com a defensora p\u00fablica Aline Carvalho Coelho, do N\u00facleo Estadual Especializado em Conflitos Fundi\u00e1rios, a dilig\u00eancia no local \u00e9 essencial para assegurar a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia jur\u00eddica integral.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Defensoria busca dar suporte para realizar o direito \u00e0 moradia nos termos constitucionais, sempre em respeito ao princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana. Trata-se de um assentamento que existe h\u00e1 mais de 20 anos, aguardando a formaliza\u00e7\u00e3o dos lotes\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o do conflito tornou-se ainda mais urgente ap\u00f3s a Prefeitura de Uni\u00e3o do Sul declarar incapacidade absoluta de realocar as fam\u00edlias desapossadas, alegando falta de programa habitacional, estrutura e recursos financeiros.<\/p>\n\n\n\n
A vistoria de campo foi conduzida pela Comiss\u00e3o Regional de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso, com in\u00edcio na comarca de Cl\u00e1udia, e contou com a mobiliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Munic\u00edpio, Incra e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).<\/p>\n\n\n\n
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