O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), rejeitou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, que buscava transferir o seu julgamento de Cuiab\u00e1 para outra comarca ou outro Estado. Com a decis\u00e3o, proferida nessa ter\u00e7a-feira (14), fica mantida a realiza\u00e7\u00e3o do Tribunal do J\u00fari na capital para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 21 de julho.<\/p>\n\n\n\n
Carlinhos, que \u00e9 filho do ex-governador e ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), \u00e9 r\u00e9u confesso pelo duplo homic\u00eddio qualificado de sua ex-namorada, Thays Almeida Silva, e do namorado dela, Willian C\u00e9sar Moreno. O crime ocorreu em janeiro de 2023, em frente ao edif\u00edcio residencial da m\u00e3e da v\u00edtima, no bairro Alvorada, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que a ampla exposi\u00e7\u00e3o na m\u00eddia e o “ambiente de pr\u00e9-julgamento e hostilidade” comprometeriam a imparcialidade do Conselho de Senten\u00e7a em Cuiab\u00e1. Os advogados citaram como exemplos a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica com o nome da v\u00edtima por parte do Poder Judici\u00e1rio estadual, manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de entidades civis e amea\u00e7as que o acusado teria sofrido no c\u00e1rcere.<\/p>\n\n\n\n
A defesa chegou a solicitar que o julgamento fosse enviado para outro Estado ou para outra cidade de Mato Grosso. “Requer, liminarmente, a suspens\u00e3o do julgamento no Tribunal do J\u00fari. E, no m\u00e9rito, postula o desaforamento para outra unidade da Federa\u00e7\u00e3o ou, subsidiariamente, para comarca diversa no Estado, a fim de garantir a imparcialidade e a seguran\u00e7a do paciente<\/em><\/strong>“. <\/p>\n\n\n\n Ao analisar o caso, o ministro Og Fernandes seguiu o entendimento do TJMT (Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso) e a jurisprud\u00eancia consolidada dos tribunais superiores de que a como\u00e7\u00e3o social e a repercuss\u00e3o midi\u00e1tica s\u00e3o comuns em crimes graves e, por si s\u00f3s, n\u00e3o justificam a mudan\u00e7a de foro sem provas concretas de parcialidade dos jurados.<\/p>\n\n\n\n O relator destacou o tamanho da capital de Mato Grosso como fator que dilui a possibilidade de interfer\u00eancia no j\u00fari. “Cuiab\u00e1 \u00e9 munic\u00edpio com aproximadamente 650.877 habitantes, cuja pluralidade de opini\u00f5es e percep\u00e7\u00f5es n\u00e3o pode ser reduzida a alguns coment\u00e1rios contr\u00e1rios ao requerente ou a reportagens sobre o crime<\/em><\/strong>“, apontou o magistrado na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Um dos pontos centrais do recurso da defesa foi o questionamento de uma declara\u00e7\u00e3o proferida em 2023 pela magistrada que homologou e converteu a pris\u00e3o em flagrante do r\u00e9u em preventiva. Na ocasi\u00e3o, a ju\u00edza fez men\u00e7\u00e3o \u00e0 origem familiar do acusado e a uma tradicional express\u00e3o da sociedade cuiabana.<\/p>\n\n\n\n \u201c… Em que pese as fam\u00edlias cuiabanas ao longo de d\u00e9cadas terem consagrado o \u2018\u00e9 gente de quem\u2019 como forma de assegurar-se sobre a companhia de seus filho(a)s, neste caso, tristemente, a proced\u00eancia familiar do custodiado n\u00e3o bastou para respaldar sua conduta moral. Gente de quem, n\u00e3o \u00e9, infelizmente, necessariamente sin\u00f4nimo de gente de bem<\/strong><\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n A defesa sustentou que a fala da ju\u00edza teria emitido um ju\u00edzo de valor que potencializou a exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e exacerbou a como\u00e7\u00e3o social, prejudicando a defesa.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o ministro disse que a express\u00e3o da magistrada “ostentou car\u00e1ter ret\u00f3rico, tendo sido manejada, unicamente, como refor\u00e7o argumentativo” para avaliar a necessidade da pris\u00e3o preventiva na \u00e9poca, n\u00e3o servindo como estigma capaz de evidenciar parcialidade no julgamento atual.<\/p>\n\n\n\n Sobre a seguran\u00e7a do r\u00e9u, o STJ avaliou que eventuais riscos devem ser administrados por medidas de seguran\u00e7a p\u00fablica no dia da sess\u00e3o, como escolta e refor\u00e7o policial, e n\u00e3o pela altera\u00e7\u00e3o do local do j\u00fari.<\/p>\n\n\n\n Carlinhos Bezerra, que \u00e9 filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, \u00e9 r\u00e9u confesso e permanece preso. Conforme a den\u00fancia do MPMT, ele agiu com extrema crueldade e de forma premeditada, utilizando uma pistola semiautom\u00e1tica para emboscar o casal em plena luz do dia, em Cuiab\u00e1. O \u00f3rg\u00e3o acusa Carlinhos de feminic\u00eddio contra Thays, motivado pelo inconformismo com o fim do namoro em contexto de viol\u00eancia de g\u00eanero, e de homic\u00eddio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa no caso de Willian.<\/p>\n\n\n\n O crime<\/strong><\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta que as v\u00edtimas, Thays Machado, de 44 anos, e William C\u00e9sar Moreno, de 30 anos, foram assassinadas a tiros no dia 18 de janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n As investiga\u00e7\u00f5es policiais revelaram que o r\u00e9u monitorou e perseguiu o casal desde o desembarque no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n\n\n\n O atentado aconteceu na rua, no momento em que Thays deixava o pr\u00e9dio da m\u00e3e. William ainda tentou escapar dos disparos correndo pela cal\u00e7ada, mas foi baleado pelas costas.<\/p>\n\n\n\n Carlos Alberto foi capturado horas ap\u00f3s o duplo homic\u00eddio em uma propriedade rural em Campo Verde e, atualmente, cumpre pris\u00e3o preventiva na Penitenci\u00e1ria Ahmenon Lemos Dantas, em V\u00e1rzea Grande, ap\u00f3s ter o benef\u00edcio do regime domiciliar cassado.<\/p>\n\n\n\n Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), rejeitou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, que buscava transferir o seu julgamento de Cuiab\u00e1 para outra comarca ou outro Estado. 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