{"id":23809,"date":"2026-07-07T14:44:12","date_gmt":"2026-07-07T18:44:12","guid":{"rendered":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/?p=23809"},"modified":"2026-07-07T14:44:13","modified_gmt":"2026-07-07T18:44:13","slug":"tce-reforca-pedido-de-intervencao-no-dae-de-varzea-grande-mt-apos-apontar-divida-de-r-315-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/2026\/07\/07\/tce-reforca-pedido-de-intervencao-no-dae-de-varzea-grande-mt-apos-apontar-divida-de-r-315-milhoes\/","title":{"rendered":"TCE refor\u00e7a pedido de interven\u00e7\u00e3o no DAE de V\u00e1rzea Grande (MT) ap\u00f3s apontar d\u00edvida de R$ 315 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE)<\/strong> refor\u00e7ou o pedido para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado<\/strong> solicite \u00e0 Justi\u00e7a a interven\u00e7\u00e3o no Departamento de \u00c1gua e Esgoto (DAE) <\/strong>de V\u00e1rzea Grande<\/a>. A medida foi formalizada pelo conselheiro Ant\u00f4nio Joaquim, no dia 2 deste m\u00eas, em documento encaminhado ao governador Otaviano Pivetta.<\/p>\n\n\n\n

O g1<\/strong><\/a> entrou em contato com o DAE, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

O pedido tem como base uma decis\u00e3o do Tribunal de Contas que julgou irregulares as contas do departamento e apontou uma\u00a0s\u00e9rie de problemas na gest\u00e3o financeira e operacional do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No fim de abril, o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico havia pedido ao Tribunal de Justi\u00e7a do estado a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar\u00a0<\/strong><\/a>poss\u00edveis crimes no DAE ap\u00f3s uma den\u00fancia formal que apontou as poss\u00edveis irregularidades. Entre os ind\u00edcios levantados est\u00e3o crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como peculato, fraude administrativa, manipula\u00e7\u00e3o indevida de sistemas p\u00fablicos, entre outras irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relat\u00f3rio do TCE, o\u00a0DAE tamb\u00e9m acumula um desequil\u00edbrio financeiro e fiscal, com d\u00edvida de R$ 172 milh\u00f5es junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica e outros R$ 143 milh\u00f5es em d\u00e9bitos judiciais,\u00a0totalizando cerca de R$ 315 milh\u00f5es em passivos.<\/p>\n\n\n\n

O documento ainda aponta que a autarquia deixou de arrecadar aproximadamente R$ 158 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos de consumidores inadimplentes, o que, segundo o TCE, agravou a situa\u00e7\u00e3o financeira do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do elevado endividamento, o Tribunal destacou a persist\u00eancia da falta de abastecimento de \u00e1gua em diversos bairros da cidade e o descumprimento de determina\u00e7\u00f5es anteriores para a recupera\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as e da capacidade operacional da autarquia.<\/p>\n\n\n\n

Diante do cen\u00e1rio, o TCE reiterou a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas para reestruturar o DAE, incluindo a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancia de ‘religa\u00e7\u00f5es fantasmas’<\/h2>\n\n\n\n

Segundo uma den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em maio deste ano, um t\u00e9cnico foi contratado para prestar servi\u00e7os de auditoria no sistema de informa\u00e7\u00e3o e no planejamento de tecnologia da autarquia. Ele ficou respons\u00e1vel por analisar bancos de dados, a consist\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es e as rotinas operacionais.<\/p>\n\n\n\n

Durante o trabalho, o profissional afirmou ter identificado inconsist\u00eancias entre backups do sistema, diverg\u00eancias nos dados de faturamento, falhas estruturais relevantes e registros at\u00edpicos de cortes e religa\u00e7\u00f5es de \u00e1gua em grande volume e em intervalos incompat\u00edveis com a rotina do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o relato, os registros podem indicar a exist\u00eancia de \u201creliga\u00e7\u00f5es fantasmas\u201d, possivelmente utilizadas para justificar o pagamento indevido de produtividade a servidores, com potencial desvio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o documento, o t\u00e9cnico relatou formalmente as irregularidades \u00e0 Controladoria Interna e \u00e0 Presid\u00eancia do DAE\/VG. A partir disso, foram iniciadas investiga\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, ap\u00f3s uma mudan\u00e7a na gest\u00e3o interna as investiga\u00e7\u00f5es teriam sido interrompidas, e um dos dos servidores apontados como potencialmente envolvido nas irregularidades teria sido promovido. A den\u00fancia ainda cita a exonera\u00e7\u00e3o de mais de trinta colaboradores terceirizados sem pr\u00e9vio planejamento, o desmonte do setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, a descontinuidade de sistemas auditados e a consequente dificuldade de rastreamento de evid\u00eancias digitais eventualmente relacionadas \u00e0s irregularidades noticiadas.<\/p>\n\n\n\n

O relato aponta ainda que houve tentativa frustrada de formalizar a den\u00fancia junto \u00e0 Controladoria, al\u00e9m do registro de um boletim de ocorr\u00eancia contra o pr\u00f3prio comunicante, por suposta cal\u00fania.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs elementos at\u00e9 aqui reunidos revelam justa causa m\u00ednima para aprofundamento investigativo. H\u00e1 documenta\u00e7\u00e3o escrita, declara\u00e7\u00f5es formais, registros audiovisuais, m\u00eddia apreendida e relat\u00f3rio policial circunstanciado\u201d, disse o promotor de Justi\u00e7a Marcelo Caetano Vacchiano.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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