As unidades escolares da rede municipal de Cuiab\u00e1 ter\u00e3o ponto facultativo entre os dias 7 e 16 de julho de 2026, ap\u00f3s decreto publicado pelo prefeito de Cuiab\u00e1 Abilio Brunini (PL), no Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira (3). Ao comentar a natureza da decis\u00e3o, Brunini usou um tom descontra\u00eddo para diferenciar o per\u00edodo do descanso regulamentar anual, classificando o recesso como \u201csabor f\u00e9rias\u201d ao destacar que o objetivo \u00e9 permitir uma pausa aos servidores sem alterar o regime de f\u00e9rias previsto em lei.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse decreto n\u00e3o \u00e9 f\u00e9rias, mas \u2018sabor f\u00e9rias\u2019. Porque d\u00e1 aquela sensa\u00e7\u00e3o de que a pessoa pode descansar, e pode, durante os dias 7 a 16 do m\u00eas de julho\u201d, afirmou o gestor, em coletiva nesta sexta-feira (3).<\/p>\n\n\n\n
A medida, que acompanha o per\u00edodo de recesso escolar, visa a aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios de efici\u00eancia e economicidade, buscando reduzir despesas de custeio como energia el\u00e9trica, \u00e1gua, alimenta\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os cont\u00ednuos durante a aus\u00eancia de atividades letivas. Mas tecnicamente, o decreto refor\u00e7a que o ponto facultativo n\u00e3o se confunde com f\u00e9rias ou licen\u00e7as, n\u00e3o gerando direito \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o de horas.<\/p>\n\n\n\n
Abilio tamb\u00e9m detalhou quais categorias profissionais s\u00e3o abrangidas pela medida e como funcionar\u00e1 o cronograma de zelo pelas unidades escolares, citando o Cuidador de Aluno com Defici\u00eancia (CAD), T\u00e9cnico em Nutri\u00e7\u00e3o Escolar (TNE) e profissionais de Servi\u00e7os Gerais (SG).<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuais profissionais? CAD, TNE, SG, etc. Quando eles v\u00e3o? Um dia depois das f\u00e9rias, que come\u00e7a agora dia 3 e um dia antes do retorno \u00e0s aulas, para poder zelar pelo cuidado daquela unidade escolar\u201d, explicou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o decreto, o benef\u00edcio alcan\u00e7a exclusivamente as unidades de ensino, n\u00e3o se aplicando ao \u00d3rg\u00e3o Central da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o nem a servi\u00e7os essenciais como vigil\u00e2ncia, seguran\u00e7a patrimonial e manuten\u00e7\u00f5es prediais j\u00e1 programadas. Apesar da dispensa de comparecimento, o documento prev\u00ea mecanismos de controle para situa\u00e7\u00f5es excepcionais que exijam a presen\u00e7a dos servidores no local de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cClaro que, havendo qualquer intercorr\u00eancia, precisa ir l\u00e1 atender emergencialmente. Ent\u00e3o, poder\u00e3o ser convocados para poder ir at\u00e9 aquela unidade escolar para atender algum tipo de intercorr\u00eancia\u201d, ressaltou o gestor.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a normativa, em caso de necessidade justificada, a convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria e n\u00e3o implicar\u00e1 em acr\u00e9scimo remunerat\u00f3rio, sendo considerada dia normal de expediente. O texto assegura que a dispensa ocorrer\u00e1 sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o e que os dias ser\u00e3o computados como de efetivo exerc\u00edcio para todos os fins de carreira.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 determinado que os gestores escolares devem adotar provid\u00eancias para a racionaliza\u00e7\u00e3o extrema do consumo de insumos durante o per\u00edodo, mantendo apenas o estritamente necess\u00e1rio para o funcionamento administrativo m\u00ednimo quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
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