Hiper Not\u00edcias <\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) que sane uma s\u00e9rie de omiss\u00f5es existentes no processo de licenciamento ambiental das obras de trecho da rodovia MT-251, conhecido como Port\u00e3o do Inferno. O objetivo do MP \u00e9 avaliar se o Ibama considera o retadulamento como a solu\u00e7\u00e3o mais adequada para o problema no local.<\/p>\n\n\n\n
Entre os itens destacados na recomenda\u00e7\u00e3o, o MPF pede que o Ibama explique qual legisla\u00e7\u00e3o foi usada para emitir a licen\u00e7a das obras e que justifique tecnicamente por que seguiu o Licenciamento Ambiental Simples (LAS). A autarquia tamb\u00e9m deve esclarecer se o estado de emerg\u00eancia decretado pelo governo estadual ap\u00f3s deslizamentos ocorridos no local justifica a escolha do LAS.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o documento recomenda que o Ibama analise os projetos alternativos propostos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso (Sinfra-MT) como solu\u00e7\u00e3o definitiva para os deslizamentos. O objetivo \u00e9 avaliar se, na vis\u00e3o do Ibama, o retaludamento da rocha \u00e9 realmente a obra mais adequada.<\/p>\n\n\n\n
Com a recomenda\u00e7\u00e3o, foi dado prazo de tr\u00eas dias para que o Ibama informe se adotar\u00e1 as provid\u00eancias recomendadas e, em caso positivo, que tome as medidas necess\u00e1rias no prazo de dez dias.<\/p>\n\n\n\n
O MPF est\u00e1 acompanhando as obras na Rodovia Estadual Emanuel Pinheiro (MT-251), especialmente no trecho chamado Port\u00e3o do Inferno. Como essa \u00e1rea faz parte do Parque Nacional da Chapada dos Guimar\u00e3es, a responsabilidade de emitir a licen\u00e7a ambiental \u00e9 do Ibama.<\/p>\n\n\n\n
No final de 2023, rochas e detritos se soltaram no referido trecho, o que levou ao fechamento da via nos dois sentidos para avaliar os danos e riscos. Ap\u00f3s algumas medidas emergenciais, a Sinfra\/MT pediu ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel a dispensa do licenciamento ambiental para o projeto de conten\u00e7\u00e3o da rocha que estava desmoronando.<\/p>\n\n\n\n
SINFRA DIZ QUE TOCAR\u00c1 OBRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Sinfra, por outro lado, garantiu que as obras de retadulamento do Port\u00e3o do Inferno ir\u00e3o come\u00e7ar na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 28 de agosto, com a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de controle ambiental e limpeza do terreno. Dessa forma, nos primeiros dias de obras n\u00e3o haver\u00e1 interdi\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na MT-251.<\/p>\n\n\n\n A Pasta tamb\u00e9m refor\u00e7ou que as medidas de controle ambiental atendem \u00e0s exig\u00eancias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). Entre as atividades realizadas est\u00e3o o resgate de algumas esp\u00e9cies da flora local e tamb\u00e9m a retirada de animais do local onde ser\u00e3o executadas as obras.<\/p>\n\n\n\n Depois disso, ter\u00e1 in\u00edcio a limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o do local, o que ser\u00e1 feito de forma manual, sem a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a abertura do caminho de servi\u00e7o, para facilitar o acesso \u00e0s \u00e1reas que passar\u00e3o por interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo o governo, durante toda obra, ser\u00e3o executados programas ambientais de acordo com as licen\u00e7as emitidas pelos \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n\n\n\n Mesmo sem a interdi\u00e7\u00e3o na pista, a Sinfra orientou os motoristas a redobrar a aten\u00e7\u00e3o no trecho a partir da pr\u00f3xima quarta-feira, reduzindo a velocidade e seguindo a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Hiper Not\u00edcias O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) que sane uma s\u00e9rie de omiss\u00f5es existentes no processo de licenciamento ambiental das obras de trecho da rodovia MT-251, conhecido como Port\u00e3o do Inferno. O objetivo do MP \u00e9 avaliar se o Ibama considera o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2376,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2375"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2375"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2375\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2377,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2375\/revisions\/2377"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2376"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}