O prefeito de Cuiab\u00e1, Abilio Brunini (PL), decretou ponto facultativo para os profissionais que atuam nas escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) da rede municipal entre os dias 7 e 16 de julho, per\u00edodo que integra o recesso escolar de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto n\u00ba 12.215, publicado nessa sexta-feira (3), e dispensa os servidores do comparecimento \u00e0s unidades escolares, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a medida, Abilio afirmou que os profissionais n\u00e3o precisar\u00e3o comparecer \u00e0s escolas durante o per\u00edodo. Apesar da dispensa, o decreto prev\u00ea que os servidores poder\u00e3o ser convocados caso haja necessidade de atendimento emergencial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHavendo qualquer intercorr\u00eancia, o que seria uma intercorr\u00eancia? A escola precisar\u00e1 atender emergencialmente. Os servidores poder\u00e3o ser convocados para comparecer \u00e0quela unidade escolar e atender algum tipo de intercorr\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Durante o an\u00fancio, Abilio fez quest\u00e3o de esclarecer que a medida n\u00e3o altera o regime de f\u00e9rias previsto para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, mas comparou o per\u00edodo a um per\u00edodo de descanso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnt\u00e3o, esse decreto n\u00e3o \u00e9 f\u00e9rias, mas sabor f\u00e9rias, porque d\u00e1 aquela sensa\u00e7\u00e3o de que a pessoa pode descansar entre os dias 7 e 16 de julho\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O decreto estabelece que o ponto facultativo vale exclusivamente para as unidades escolares da rede municipal que estar\u00e3o em recesso. A medida n\u00e3o se aplica ao \u00f3rg\u00e3o central da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o nem aos servi\u00e7os considerados essenciais, como vigil\u00e2ncia patrimonial, seguran\u00e7a e equipes respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o, pelos reparos, pelas reformas e pelas obras.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m determina que a dispensa n\u00e3o ser\u00e1 considerada f\u00e9rias, licen\u00e7a ou qualquer outro tipo de afastamento legal. Os dias ser\u00e3o computados como efetivo exerc\u00edcio, sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o de horas e sem qualquer preju\u00edzo funcional ou remunerat\u00f3rio aos profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a justificativa do decreto, a medida foi adotada porque o calend\u00e1rio escolar prev\u00ea recesso entre os dias 6 e 20 de julho e, nesse per\u00edodo, n\u00e3o haver\u00e1 aulas nem atendimento regular ao p\u00fablico nas unidades de ensino. A prefeitura tamb\u00e9m argumenta que o fechamento tempor\u00e1rio das escolas permitir\u00e1 reduzir despesas com energia el\u00e9trica, \u00e1gua, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e outros custos de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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