O vereador de Sinop (a 480 Km de Cuiab\u00e1) Marcos Vin\u00edcius Borges (PSDB) registrou um boletim de ocorr\u00eancia na Pol\u00edcia Civil denunciando um servidor comissionado da Prefeitura por suposta divulga\u00e7\u00e3o de imagens \u00edntimas de mulheres em uma rede social. Segundo o parlamentar, entre as v\u00edtimas estaria uma adolescente de 15 anos.<\/p>\n\n\n\n
A ocorr\u00eancia foi registrada no dia 23 de junho na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Crian\u00e7a, Adolescente e Idoso. No documento, o vereador relata que recebeu den\u00fancias e teve acesso a publica\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas ao perfil do servidor V. M. C. da R., que, segundo ele, continham fotografias \u00edntimas de mulheres sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o boletim de ocorr\u00eancia, algumas das imagens apresentavam nudez e eram acompanhadas de coment\u00e1rios ofensivos. O parlamentar afirma ainda que uma das v\u00edtimas seria uma adolescente, o que motivou o registro formal da den\u00fancia para que o caso fosse investigado pela Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n
Marcos Vin\u00edcius informou que, antes do registro da ocorr\u00eancia, chegou a encaminhar o material a um policial. No entanto, ao constatar que o caso ainda n\u00e3o havia sido formalizado perante a autoridade policial, decidiu procurar a Delegacia da Mulher.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista, o vereador afirmou que a den\u00fancia \u00e9 sustentada por elementos que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, justificam a abertura de investiga\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n\n\n\n
“A den\u00fancia vem corroborada por ind\u00edcios contundentes de que o suspeito publicou, em seu perfil no Instagram, fotografias, inclusive de uma menor de idade nua. Como criminalista, vejo tipifica\u00e7\u00e3o, em tese, nos artigos 218-C do C\u00f3digo Penal e 241-A e 241-B do ECA, cujas penas somadas podem chegar a 15 anos de reclus\u00e3o. Esperamos uma atua\u00e7\u00e3o veemente da Delegacia da Mulher, o afastamento imediato do servidor pela Prefeitura e um posicionamento firme da Procuradoria da Mulher, demonstrando que \u00e9 um instrumento de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, e n\u00e3o apenas de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O boletim foi registrado, inicialmente, com enquadramento nos artigos 218-C do C\u00f3digo Penal, que trata da divulga\u00e7\u00e3o de cena de nudez ou conte\u00fado sexual sem consentimento, e nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), relacionados \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o e ao armazenamento de material envolvendo crian\u00e7as ou adolescentes. A tipifica\u00e7\u00e3o inicial poder\u00e1 ser alterada ao longo da investiga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o representa conclus\u00e3o sobre eventual responsabilidade criminal.<\/p>\n\n\n\n
O vereador tamb\u00e9m afirmou acreditar que o n\u00famero de v\u00edtimas pode ser maior do que o identificado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 ind\u00edcios de que existam v\u00e1rias v\u00edtimas, inclusive algumas ainda n\u00e3o identificadas. Por isso, orientamos que toda mulher que tenha mantido qualquer relacionamento com o suspeito procure a Delegacia da Mulher para verificar se tamb\u00e9m foi v\u00edtima, uma vez que, a princ\u00edpio, algumas das fotografias teriam sido registradas enquanto as v\u00edtimas estavam distra\u00eddas”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
No boletim de ocorr\u00eancia, a adolescente de 15 anos aparece qualificada como v\u00edtima, enquanto o servidor \u00e9 apontado como suspeito. A Pol\u00edcia Civil ir\u00e1 apurar os fatos e verificar se houve a pr\u00e1tica dos crimes mencionados na den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n
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