O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a determina\u00e7\u00e3o para que Nataly Helen Martins Pereira seja submetida a exame de insanidade mental antes do prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal que apura o assassinato da adolescente gr\u00e1vida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos. O crime, que teve repercuss\u00e3o nacional, ocorreu em mar\u00e7o de 2025, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s os ministros rejeitarem o agravo regimental interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT), que buscava restabelecer a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que havia pronunciado a acusada para julgamento pelo Tribunal do J\u00fari. <\/p>\n\n\n\n
Not\u00edciasde Mato Grosso<\/p>\n\n\n\n
Com o entendimento do STJ, permanece v\u00e1lida a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), que anulou a senten\u00e7a de pron\u00fancia e determinou a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia psiqui\u00e1trica antes da continuidade do processo.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico sustentava que havia elementos suficientes para levar a acusada diretamente ao Tribunal do J\u00fari e argumentava que o exame de sanidade mental n\u00e3o seria necess\u00e1rio nesta fase da a\u00e7\u00e3o penal. A tese, contudo, foi rejeitada pelos ministros da Corte Superior.<\/p>\n\n\n\n
A per\u00edcia ter\u00e1 como finalidade verificar se Nataly possu\u00eda plena capacidade de compreender o car\u00e1ter il\u00edcito de seus atos e de determinar seu comportamento conforme esse entendimento no momento do crime. Caso seja constatada inimputabilidade em raz\u00e3o de doen\u00e7a mental ou outro transtorno previsto na legisla\u00e7\u00e3o, o processo poder\u00e1 ter desdobramentos distintos, incluindo a possibilidade de absolvi\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria, com aplica\u00e7\u00e3o de medida de seguran\u00e7a em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 pena privativa de liberdade.<\/p>\n\n\n\n
Crime de repercuss\u00e3o nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n O caso ganhou grande repercuss\u00e3o em todo o pa\u00eds pela brutalidade dos fatos. Emelly Beatriz Azevedo Sena estava gr\u00e1vida de nove meses quando desapareceu, em 12 de mar\u00e7o de 2025, ap\u00f3s sair de casa, em V\u00e1rzea Grande, para encontrar Nataly Helen Martins Pereira, que havia prometido doar roupas para o beb\u00ea.<\/p>\n\n\n\n Na mesma noite, Nataly procurou uma unidade de sa\u00fade em Cuiab\u00e1 com uma rec\u00e9m-nascida nos bra\u00e7os e afirmou aos profissionais que havia dado \u00e0 luz em casa. A vers\u00e3o levantou suspeitas ap\u00f3s exames m\u00e9dicos apontarem que ela n\u00e3o apresentava sinais recentes de parto ou gesta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi constatado que a crian\u00e7a estava limpa, sem vest\u00edgios compat\u00edveis com um parto domiciliar, e que a mulher n\u00e3o produzia leite materno. <\/p>\n\n\n\n LocalGuides e de cidades<\/p>\n\n\n\n As inconsist\u00eancias levaram ao acionamento da Pol\u00edcia Civil. Na manh\u00e3 seguinte, o corpo da adolescente foi encontrado enterrado no quintal da resid\u00eancia da investigada. Conforme a per\u00edcia oficial, Emelly foi assassinada e teve a filha retirada do ventre.<\/p>\n\n\n\n Durante as investiga\u00e7\u00f5es, Nataly confessou o crime e foi presa em flagrante. Ela responde por homic\u00eddio qualificado, al\u00e9m de outros crimes relacionados ao caso, entre eles a tentativa de registrar a rec\u00e9m-nascida como filha biol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n Outras pessoas chegaram a ser conduzidas para prestar esclarecimentos durante as dilig\u00eancias, mas foram liberadas ap\u00f3s a Pol\u00edcia Civil concluir que n\u00e3o havia elementos que indicassem participa\u00e7\u00e3o no homic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n A beb\u00ea sobreviveu, foi resgatada com vida e permanece sob os cuidados da fam\u00edlia materna enquanto o processo judicial segue em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Folha do estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a determina\u00e7\u00e3o para que Nataly Helen Martins Pereira seja submetida a exame de insanidade mental antes do prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal que apura o assassinato da adolescente gr\u00e1vida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos. O crime, que teve repercuss\u00e3o nacional, ocorreu em mar\u00e7o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23571,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[50,1,48],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23570"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23570"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23570\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23572,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23570\/revisions\/23572"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}