A Justi\u00e7a de Mato Grosso negou um pedido da defesa da m\u00e9dica Let\u00edcia Bortolini, que tentava anular o andamento do processo que apura o atropelamento que matou o verdureiro Francisco L\u00facio Maia, de 48 anos, em abril de 2018, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, a m\u00e9dica conseguiu a desclassifica\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio doloso, quando h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de matar, para homic\u00eddio culposo, quando n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o. Com isso, ela n\u00e3o ser\u00e1 julgada pelo Tribunal do J\u00fari, mas por um juiz singular. O processo tramita na 12\u00aa Vara Criminal da Capital.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o que rejeitou o pedido \u00e9 assinada pelo juiz Moacir Rog\u00e9rio Tortato, da 10\u00aa Vara Criminal da Capital, e foi publicada nesta quarta-feira (24).<\/p>\n\n\n\n
A defesa alegava que houve irregularidade no andamento do processo por suposta falta de intima\u00e7\u00e3o do assistente de acusa\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais, o que, segundo os advogados, impediria o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o pedido, o magistrado afirmou que o argumento n\u00e3o tem respaldo legal e destacou que o assistente de acusa\u00e7\u00e3o tem atua\u00e7\u00e3o facultativa no processo, n\u00e3o sendo condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para a validade dos atos processuais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO assistente de acusa\u00e7\u00e3o exerce fun\u00e7\u00e3o meramente acess\u00f3ria e complementar, podendo intervir no processo para auxiliar a acusa\u00e7\u00e3o estatal, sem substitu\u00ed-la\u201d, registrou.<\/p>\n\n\n\n
O juiz tamb\u00e9m apontou que o assistente foi devidamente cientificado da fase processual e optou por n\u00e3o se manifestar, n\u00e3o havendo qualquer preju\u00edzo que justifique a anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que se verifica, em verdade, \u00e9 que o assistente de acusa\u00e7\u00e3o, regularmente cientificado da fase processual pertinente, optou por n\u00e3o exercer a faculdade de complementar a acusa\u00e7\u00e3o, circunst\u00e2ncia que n\u00e3o impede nem condiciona o regular prosseguimento do feito\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o magistrado ressaltou que a defesa foi intimada mais de uma vez para apresentar as alega\u00e7\u00f5es finais, mas permaneceu inerte. Segundo a decis\u00e3o, somente ap\u00f3s a intima\u00e7\u00e3o pessoal da acusada para constituir novo advogado \u00e9 que a defesa voltou aos autos alegando a suposta irregularidade.<\/p>\n\n\n\n
Para o juiz, n\u00e3o h\u00e1 nulidade sem demonstra\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo concreto, entendimento j\u00e1 consolidado na jurisprud\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o magistrado ainda citou a poss\u00edvel conduta protelat\u00f3ria da defesa e alertou para o risco de prescri\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, ele concedeu prazo final de cinco dias para que a defesa apresente as alega\u00e7\u00f5es finais, sob advert\u00eancia de que, em caso de nova omiss\u00e3o, poder\u00e1 haver a destitui\u00e7\u00e3o do advogado e a nomea\u00e7\u00e3o de defensor dativo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPortanto, considerando que o patrono compareceu aos autos e manifestou interesse na continuidade da representa\u00e7\u00e3o da acusada, bem como que as alega\u00e7\u00f5es finais defensivas ainda n\u00e3o foram apresentadas, oportunizo, em car\u00e1ter excepcional e derradeiro, prazo para apresenta\u00e7\u00e3o dos memoriais escritos pela defesa, advertindo que o transcurso do prazo sem manifesta\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 o regular prosseguimento do feito, com a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias processuais cab\u00edveis\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Francisco morreu enquanto tentava atravessar a Avenida Miguel Sutil com seu carrinho de verduras, por volta das 20h.<\/p>\n\n\n\n A pessoa que presenciou o acidente foi atr\u00e1s e viu o momento em que o carro entrou em um condom\u00ednio no Jardim It\u00e1lia. <\/p>\n\n\n\n A m\u00e9dica chegou a ter pris\u00e3o preventiva decretada, mas foi solta ap\u00f3s conseguir um habeas corpus.<\/p>\n\n\n\n Midianews <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a de Mato Grosso negou um pedido da defesa da m\u00e9dica Let\u00edcia Bortolini, que tentava anular o andamento do processo que apura o atropelamento que matou o verdureiro Francisco L\u00facio Maia, de 48 anos, em abril de 2018, em Cuiab\u00e1. Em 2022, a m\u00e9dica conseguiu a desclassifica\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio doloso, quando h\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23498,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23497"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23497"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23497\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23499,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23497\/revisions\/23499"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23498"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}