A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso (Sinfra) veio a p\u00fablico para contrapor as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual L\u00fadio Cabral (PT) e esclarecer os reais valores investidos na implanta\u00e7\u00e3o do sistema Bus Rapid Transit (BRT). A manifesta\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Marcelo de Oliveira ocorre ap\u00f3s o parlamentar acionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), denunciando supostas irregularidades em contratos emergenciais e prevendo que o custo final do modal pode romper a barreira de R$ 1 bilh\u00e3o, aproximando-se do que seria gasto no antigo projeto do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o chefe da Sinfra, o governo estadual pagou efetivamente R$ 206 milh\u00f5es at\u00e9 o momento, montante extra\u00eddo de um total de R$ 533 milh\u00f5es j\u00e1 contratados para obras de infraestrutura, esta\u00e7\u00f5es e terminais. Marcelo de Oliveira negou qualquer explos\u00e3o de gastos ou preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos, sustentando que a arrecada\u00e7\u00e3o com a venda dos vag\u00f5es e materiais el\u00e9tricos do VLT totalizou R$ 915 milh\u00f5es, o que garante ao Estado um super\u00e1vit financeiro de quase R$ 400 milh\u00f5es na transi\u00e7\u00e3o entre os modais.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio, as cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o decorrem de um equ\u00edvoco na interpreta\u00e7\u00e3o dos dados, e n\u00e3o necessariamente de m\u00e1-f\u00e9. Para detalhar a composi\u00e7\u00e3o dos custos e rebater o argumento de que houve aumento abusivo, a Sinfra explicou que o planejamento foi dividido em quatro contratos para dar mais celeridade aos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro contrato, firmado com o Cons\u00f3rcio Construtor BRT no valor original de R$ 468 milh\u00f5es, acabou sendo rescindido porque as empresas n\u00e3o executaram o cronograma previsto. Dessa primeira parceria, o Estado pagou apenas R$ 130 milh\u00f5es, incluindo reajustes inflacion\u00e1rios, recursos que foram integralmente aplicados na pavimenta\u00e7\u00e3o e infraestrutura das avenidas da FEB e Jo\u00e3o Ponce de Arruda, em V\u00e1rzea Grande, al\u00e9m de trechos da Avenida do CPA, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s essa rescis\u00e3o, a secretaria fatiou o restante do projeto em lotes e abriu novas licita\u00e7\u00f5es com disputa p\u00fablica de propostas. A segunda concorr\u00eancia, atualmente em andamento para concluir a infraestrutura na Prainha, na Avenida do CPA e no trecho de liga\u00e7\u00e3o com o Aeroporto de V\u00e1rzea Grande, est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 155 milh\u00f5es, dos quais R$ 76 milh\u00f5es j\u00e1 foram pagos. J\u00e1 a quarta licita\u00e7\u00e3o, voltada para a constru\u00e7\u00e3o dos terminais e do Centro de Controle Operacional, foi fechada em R$ 128 milh\u00f5es, mas as obras ainda n\u00e3o foram iniciadas e nenhum valor foi desembolsado.<\/p>\n\n\n\n
A principal diverg\u00eancia levantada pelo deputado envolve a terceira licita\u00e7\u00e3o, que trata da constru\u00e7\u00e3o das 77 esta\u00e7\u00f5es do BRT. O deputado questionou o motivo de o valor ter saltado de R$ 68 milh\u00f5es para R$ 120 milh\u00f5es em um intervalo de apenas 75 dias. O secret\u00e1rio Marcelo de Oliveira justificou o reajuste, explicando que a proposta inicial de R$ 68 milh\u00f5es foi rejeitada porque a empresa participante n\u00e3o apresentou a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira exigida.<\/p>\n\n\n\n
Diante do fracasso do certame, a Sinfra reformulou o projeto b\u00e1sico e adicionou melhorias estruturais significativas, como a altera\u00e7\u00e3o do tipo de piso, instala\u00e7\u00e3o de portas autom\u00e1ticas, vidros com maior capacidade de reflex\u00e3o de calor e a climatiza\u00e7\u00e3o completa das esta\u00e7\u00f5es. Por estarem em fase inicial, as estruturas ainda n\u00e3o receberam repasses financeiros.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto a Sinfra defende que a divis\u00e3o dos lotes e as adequa\u00e7\u00f5es nos projetos ocorreram dentro da legalidade e com transpar\u00eancia republicana, a representa\u00e7\u00e3o de L\u00fadio Cabral segue sob an\u00e1lise no TCE-MT. O deputado insiste que o somat\u00f3rio dos contratos atuais com as futuras compras de ve\u00edculos e interven\u00e7\u00f5es na Avenida Fernando Corr\u00eaa da Costa fatalmente ultrapassar\u00e1 R$ 1 bilh\u00e3o, e pede que o conselheiro Gon\u00e7alo Domingos de Campos Neto realize uma auditoria detalhada nos R$ 403,5 milh\u00f5es envolvidos nas dispensas de licita\u00e7\u00e3o desta nova fase.<\/p>\n\n\n\n
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