A liberdade de express\u00e3o come\u00e7a a deixar de ser, no Brasil, um tema restrito a discuss\u00f5es nas redes sociais, discursos de parlamentares e an\u00e1lises de juristas. Diante da escalada de censura no pa\u00eds, surge um movimento de rea\u00e7\u00e3o com grupos dedicados especificamente a defender esse direito e a refletir sobre ele.<\/p>\n\n\n\n
A rea\u00e7\u00e3o envolve novas associa\u00e7\u00f5es, think tanks<\/em>, manifestos acad\u00eamicos e projetos de lei. O ponto comum entre as diversas iniciativas \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o diante de decis\u00f5es judiciais que normalizam a censura pr\u00e9via no Brasil, atos do Executivo e do Judici\u00e1rio que amea\u00e7am a liberdade nas redes e press\u00f5es institucionais para que as plataformas co\u00edbam discursos que, at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, eram tratados como parte leg\u00edtima do debate p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n A onda ganha for\u00e7a em um momento crucial, perto das elei\u00e7\u00f5es de 2026, em que a liberdade de express\u00e3o deve virar centro do debate e ser usada como bandeira eleitoral de muitos candidatos, especialmente aqueles que disputam vagas na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n\n\n\n Antes dessa nova tend\u00eancia, j\u00e1 existiam entidades dedicadas \u00e0 liberdade de express\u00e3o, mas em geral ligadas a uma agenda progressista, associada ao lobby pr\u00f3-minorias e a bandeiras como o “combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o”. Os novos grupos divergem dessa abordagem e escancaram o duplo padr\u00e3o dessas ONGs, que tendem a ignorar ou relativizar casos de censura contra vozes da direita, especialmente em decis\u00f5es do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o da Free Speech Union Brasil \u2013 Uni\u00e3o pela Liberdade de Express\u00e3o \u2013 \u00e9 um dos sinais mais recentes desse movimento. A entidade tem o jornalista Eli Vieira como presidente e re\u00fane nomes ligados ao direito, \u00e0 tecnologia e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o se inspira em modelos estrangeiros de defesa organizada da liberdade de express\u00e3o, mas se apresenta como resposta a um problema brasileiro: o avan\u00e7o de medidas judiciais, legislativas e culturais de censura.<\/p>\n\n\n\n Vieira afirma que a FSU Brasil “chegou em boa hora, talvez at\u00e9 um pouco tarde” e que “h\u00e1 um clamor pela liberdade de fala em todo o espectro pol\u00edtico”, o que se revela pela diversidade ideol\u00f3gica de seus membros. “J\u00e1 estamos tendo um impacto nos nossos poucos meses de exist\u00eancia. Quando chegamos, encontramos um absurdo PL da Misoginia, que aumenta a censura, passando quase a toque de caixa no Senado, inclusive com votos favor\u00e1veis de senadores de direita como Fl\u00e1vio Bolsonaro [PL-RJ] e Eduardo Gir\u00e3o [Novo-CE]. Gra\u00e7as \u00e0 nossa campanha, o p\u00fablico virou a consulta p\u00fablica e expressou um sonoro n\u00e3o. J\u00e1 estamos com a expectativa de atuar para ajudar muitos censurados este ano, que n\u00e3o deve ser muito diferente de 2022 \u2013 o pior momento para a liberdade de express\u00e3o no Brasil nesta d\u00e9cada”, diz.<\/p>\n\n\n\n Logo no in\u00edcio de sua atua\u00e7\u00e3o, a FSU-BR abra\u00e7ou o caso do podcaster Bruno Aiub, o Monark, que se tornou um dos s\u00edmbolos do debate sobre os limites da liberdade de express\u00e3o no Brasil. A entidade tamb\u00e9m j\u00e1 atua na esfera legislativa, e participou em audi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 2745\/2021, que prop\u00f5e tipificar como crime a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre vacinas.<\/p>\n\n\n\n A mesma audi\u00eancia teve a participa\u00e7\u00e3o de Jamil Assis, do Instituto Sivis, entidade respons\u00e1vel pelo Centro Voxius de Liberdade de Express\u00e3o. Com perfil mais t\u00e9cnico do que de milit\u00e2ncia p\u00fablica, o Voxius produz estudos voltados \u00e0 defesa da liberdade de express\u00e3o em debates sobre regula\u00e7\u00e3o das redes, pluralidade de ideias e limites da interven\u00e7\u00e3o estatal no discurso.<\/p>\n\n\n\n No campo do ensino superior, uma iniciativa recente \u00e9 o Pluralismo Acad\u00eamico<\/a>, movimento de professores e pesquisadores que se reuniram na USP para lan\u00e7ar um manifesto. Em seu site<\/a>, eles fazem o alerta sobre um ambiente de conformidade ideol\u00f3gica, autocensura e intoler\u00e2ncia ao dissenso nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior.<\/p>\n\n\n\n Embora tenham produzido injusti\u00e7as e ampliado a preocupa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds com as liberdades p\u00fablicas, os epis\u00f3dios de silenciamento tamb\u00e9m ajudaram a criar o caldo cultural que alimenta o movimento pr\u00f3-liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Bloqueios de influenciadores e parlamentares conservadores, remo\u00e7\u00f5es de conte\u00fados pol\u00edticos, press\u00f5es contra professores em universidades, silenciamento de m\u00e9dicos e cientistas que questionam pol\u00edticas sanit\u00e1rias ou medidas abortistas e tentativas de criminalizar determinadas falas ajudaram a transformar a liberdade de express\u00e3o em uma das pautas mais importantes do debate p\u00fablico no Brasil.<\/p>\n\n\n\n “Vemos tentativas de prender humoristas por piadas, de obrigar comentaristas a pagar multas milion\u00e1rias por defender o padr\u00e3o de liberdade de express\u00e3o praticado com sucesso nos EUA, de intimidar empres\u00e1rios por conversas privadas no WhatsApp e, como revelou a Vaza Toga, brasileiros foram mantidos presos por opini\u00e3o pol\u00edtica expressada nas redes sociais”, enumera Vieira. “Sem liberdade de express\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 democracia. Os piores violadores desse direito humano insistiram, desde 2022, que daria para fazer um div\u00f3rcio entre a primeira e a \u00faltima. Esse div\u00f3rcio, contudo, \u00e9 imposs\u00edvel. Quem faz censura alegando estar atuando pela democracia est\u00e1, na verdade, atacando a democracia”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n Epis\u00f3dios recentes envolvendo personagens conhecidos e com grande alcance nas redes ajudaram a dar rosto \u00e0 nova onda anticensura. \u00c9 o caso, por exemplo, de Monark, alvo de processo que ainda est\u00e1 em curso no Minist\u00e9rio P\u00fablico depois de diversas reviravoltas; ou do humorista L\u00e9o Lins, condenado em primeira inst\u00e2ncia a oito anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por piadas consideradas preconceituosas, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos. Em fevereiro de 2026, o TRF-3 reverteu a condena\u00e7\u00e3o e absolveu o humorista por maioria.<\/p>\n\n\n\n Outro caso recente \u00e9 o da jornalista Madeleine Lacsko, colunista da Gazeta do Povo<\/strong>, que, junto com diversos influenciadores, foi alvo de censura da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/a> em abril por postagens sobre projetos de lei relacionados a misoginia.<\/p>\n\n\n\n A onda de ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o come\u00e7ou h\u00e1 sete anos, em 2019. O marco inicial mais simb\u00f3lico foi a censura imposta naquele ano \u00e0 revista Cruso\u00e9 e ao site O Antagonista, por causa de uma reportagem que mencionava negativamente Dias Toffoli, ent\u00e3o presidente do STF.<\/p>\n\n\n\n A escalada se intensificou em 2020, quando perfis de figuras p\u00fablicas da direita, como o jornalista Allan dos Santos, a ativista Sara Winter, o ex-deputado Roberto Jefferson e o empres\u00e1rio Luciano Hang, foram bloqueados nas redes por ordem judicial. No mesmo per\u00edodo, decis\u00f5es ligadas aos inqu\u00e9ritos do STF levaram \u00e0 retirada do ar do Ter\u00e7a Livre, ve\u00edculo jornal\u00edstico de Allan dos Santos, e \u00e0 pris\u00e3o do jornalista Oswaldo Eust\u00e1quio.<\/p>\n\n\n\n Em 2021, o ent\u00e3o deputado Daniel Silveira foi preso depois de publicar um v\u00eddeo com cr\u00edticas agressivas ao STF, apesar da imunidade parlamentar prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. Em 2022, sob a presid\u00eancia de Alexandre de Moraes no TSE, a Justi\u00e7a Eleitoral determinou remo\u00e7\u00f5es de publica\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, atingindo inclusive a Gazeta do Povo<\/strong>, e impediu o lan\u00e7amento do document\u00e1rio \u201cQuem mandou matar Jair Bolsonaro?\u201d, da Brasil Paralelo. No mesmo ciclo eleitoral, houve bloqueio de centenas de contas em redes sociais, o que consolidou a percep\u00e7\u00e3o de que a liberdade de express\u00e3o est\u00e1 sob ataque no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Em 2023, o influenciador Monark teve perfis bloqueados e foi multado ap\u00f3s cr\u00edticas ao STF; os jornalistas Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino tamb\u00e9m tiveram suas redes sociais atingidas por decis\u00f5es judiciais; e a plataforma Rumble abandonou o Brasil ap\u00f3s ordens de censura a usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Em 2024, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu monocraticamente o X no Brasil e imp\u00f4s multa a quem acessasse a plataforma por VPN. J\u00e1 em 2025, as medidas cautelares contra Filipe Martins e outros condenados do 8 de janeiro, incluindo proibi\u00e7\u00e3o de redes sociais, entrevistas e contatos, refor\u00e7aram a onda de censura. Recentemente, em 2026, a Revista Timeline teve perfis no X, Instagram e YouTube bloqueados por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n A rea\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se alimenta de epis\u00f3dios que n\u00e3o envolvem censura direta, mas mostram o clima contr\u00e1rio \u00e0 liberdade de express\u00e3o no Brasil. Por exemplo, professores e pesquisadores relatam autocensura nas universidades por medo de campanhas de exposi\u00e7\u00e3o e de boicote ou acusa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de preconceito, e juristas temem apontar os abusos cometidos pelo STF por temor de retalia\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A elei\u00e7\u00e3o de 2026 tende a testar a for\u00e7a real da mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da liberdade de express\u00e3o, que j\u00e1 aparece como tema central em pr\u00e9-candidaturas antes mesmo do in\u00edcio oficial das campanhas.<\/p>\n\n\n\n Seguran\u00e7a p\u00fablica, economia, programas sociais e pautas de costumes continuar\u00e3o no centro da disputa, mas a rea\u00e7\u00e3o \u00e0 censura se tornou um eixo importante de organiza\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, especialmente com a expectativa de enfrentamento aos abusos do STF.<\/p>\n\n\n\n Com a direita empenhada em eleger senadores capazes de formar maioria para um eventual impeachment de ministros, a bandeira anticensura tende a se tornar uma condi\u00e7\u00e3o importante para atrair parte do eleitorado.<\/p>\n\n\n\n Mesmo hoje, no Congresso, a mobiliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3-liberdade de express\u00e3o j\u00e1 tem ganhado forma em propostas legislativas. Uma delas \u00e9 o PL 6378\/2025, apresentado pelo deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).<\/p>\n\n\n\n O projeto altera o Marco Civil da Internet para obrigar o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) a elaborar e publicar relat\u00f3rios estat\u00edsticos sobre decis\u00f5es judiciais que determinem bloqueio, suspens\u00e3o ou exclus\u00e3o de contas em redes sociais ou plataformas digitais. A proposta parte de uma quest\u00e3o para a qual o Judici\u00e1rio brasileiro nunca apresentou resposta: quantos brasileiros tiveram perfis bloqueados por decis\u00e3o judicial?<\/a><\/p>\n\n\n\n Outro projeto \u00e9 o PL 3046\/2022, que trata sobre bloqueio de contas de parlamentares nas redes sociais. Em maio de 2025, a Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara aprovou um substitutivo do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) que atribui ao Legislativo a palavra final sobre exclus\u00e3o ou bloqueio de perfil de parlamentares.<\/p>\n\n\n\n gazetadopovo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A liberdade de express\u00e3o come\u00e7a a deixar de ser, no Brasil, um tema restrito a discuss\u00f5es nas redes sociais, discursos de parlamentares e an\u00e1lises de juristas. Diante da escalada de censura no pa\u00eds, surge um movimento de rea\u00e7\u00e3o com grupos dedicados especificamente a defender esse direito e a refletir sobre ele. 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