Leia mais – Ju\u00edza manda afastar vereadores Chico 2000 e Sargento Joelson por tempo indeterminado<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\nOs parlamentares respondem pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro. Ao avaliar o pedido da defesa de Chico 2000 para o desbloqueio do autom\u00f3vel, o magistrado e o Minist\u00e9rio P\u00fablico concordaram que a ordem inicial de sequestro de bens impedia apenas a transfer\u00eancia de propriedade para terceiros, mas autorizava o vereador a continuar rodando com o ve\u00edculo na condi\u00e7\u00e3o de fiel deposit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, a proibi\u00e7\u00e3o de circular foi imediatamente retirada do sistema para evitar riscos de uma apreens\u00e3o indevida.<\/p>\n\n\n\n
As defesas dos vereadores tentaram travar o andamento dos prazos para a entrega da resposta \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o. Eles alegavam cerceamento de defesa, argumentando que precisavam do acesso integral a arquivos brutos, m\u00eddias digitais e laudos periciais antes de responder \u00e0 den\u00fancia. O juiz, no entanto, negou o adiamento.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado explicou que a lei exige apenas o compartilhamento dos trechos que embasaram a den\u00fancia nesta fase inicial do processo. O acesso ao restante do material bruto pode ser feito ao longo da instru\u00e7\u00e3o, sendo obrigat\u00f3rio apenas antes das alega\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, para garantir o direito \u00e0 ampla defesa, o juiz deu um prazo de 10 dias para que a autoridade policial informe se j\u00e1 enviou a c\u00f3pia integral dos dados extra\u00eddos dos eletr\u00f4nicos apreendidos ou fa\u00e7a a libera\u00e7\u00e3o do material. Assim que a dilig\u00eancia for cumprida, as defesas ser\u00e3o intimadas para apresentar suas respostas no prazo legal.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o juiz ratificou o arquivamento do caso em rela\u00e7\u00e3o a Jos\u00e9 M\u00e1rcio da Silva Cunha por falta de justa causa, j\u00e1 que o MP reconheceu que n\u00e3o havia provas de que ele sabia da origem il\u00edcita dos valores em sua conta. A defesa de Jos\u00e9 M\u00e1rcio acionou o tribunal por meio de embargos de declara\u00e7\u00e3o para reaver seu celular e anular o sequestro de seus bens.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado aceitou o pedido, justificando que, sem den\u00fancia formal, n\u00e3o faz sentido manter bloqueios patrimoniais. “As medidas de sequestro e demais constri\u00e7\u00f5es patrimoniais possuem natureza eminentemente instrumental e acess\u00f3ria (…). Ausente pretens\u00e3o acusat\u00f3ria em face do investigado, resta esvaziado o suporte jur\u00eddico legitimador da manuten\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es patrimoniais impostas”, destacou o juiz.<\/p>\n\n\n\n
Opera\u00e7\u00e3o Perf\u00eddia<\/strong><\/p>\n\n\n\nOs vereadores de Cuiab\u00e1 Chico 2000 e o Sargento Joelson foram acusados de cobrar propina da empresa HB20 Constru\u00e7\u00f5es, respons\u00e1vel pelas obras do Contorno Leste, em Cuiab\u00e1. Eles chegaram a ser afastados do cargo por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Conforme as investiga\u00e7\u00f5es, que tiveram in\u00edcio em 2024, os parlamentares teriam solicitado, a um funcion\u00e1rio da empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras, propina para a aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria legislativa que possibilitou o recebimento de pagamentos devidos pelo munic\u00edpio \u00e0 referida empresa no ano de 2023. Uma parte dos valores teria sido depositada em conta indicada por um dos vereadores, e h\u00e1 ind\u00edcios de que a outra parte tenha sido paga em esp\u00e9cie ao parlamentar, no interior de seu gabinete na C\u00e2mara, onde as negocia\u00e7\u00f5es teriam ocorrido.<\/p>\n\n\n\n
Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7\u00aa Vara Criminal de Cuiab\u00e1, liberou a circula\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo do vereador Chico 2000 (sem partido), que havia sido alvo de restri\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Perf\u00eddia, deflagrada em abril do ano passado. Al\u00e9m disso, o magistrado determinou que a pol\u00edcia disponibilize \u00e0s defesas dos parlamentares, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22630,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22629"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22629"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22629\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22631,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22629\/revisions\/22631"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}