A revela\u00e7\u00e3o do \u00e1udio em que o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) pede dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro aliviou a press\u00e3o sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) por explica\u00e7\u00f5es sobre as rela\u00e7\u00f5es dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o Master. Mas, dentro da Corte, permanece entre os ministros um clima de desconfian\u00e7a, intrigas internas e perturba\u00e7\u00e3o entre as duas alas que se formaram.<\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio mais recente de alterca\u00e7\u00e3o emergiu na semana passada, quando veio \u00e0 tona que o decano, Gilmar Mendes, cobrou do presidente, Edson Fachin, a realiza\u00e7\u00e3o de julgamentos pendentes prontos para decis\u00f5es do plen\u00e1rio. Os processos tratam de minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas ind\u00edgenas, escoamento de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, direitos trabalhistas e previd\u00eancia p\u00fablica \u2013 todos temas de interesse econ\u00f4mico, que afetam setores empresariais relevantes que h\u00e1 anos aguardam uma solu\u00e7\u00e3o definitiva do STF.<\/p>\n\n\n\n
Internamente, o vazamento para a imprensa de uma mensagem de Mendes para Fachin representou um sinal adicional da insatisfa\u00e7\u00e3o entre os ministros. Desde o ano passado, com a eclos\u00e3o do caso Master \u2013 que revelou neg\u00f3cios milion\u00e1rios de Vorcaro com as fam\u00edlias de Moraes e Toffoli \u2013, o decano tem ido a p\u00fablico, em entrevistas e pronunciamentos, defender os colegas e o papel do tribunal na \u201cdefesa da democracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, o presidente do tribunal tem insistido no discurso de conten\u00e7\u00e3o interna, principalmente em quest\u00f5es pol\u00edticas. Ele tamb\u00e9m tem defendido um c\u00f3digo de \u00e9tica que pro\u00edba explicitamente situa\u00e7\u00f5es de conflito de interesse e d\u00ea mais transpar\u00eancia \u00e0 agenda e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de ministros em palestras e eventos patrocinados.<\/p>\n\n\n\n
Gilmar lidera uma ala, formada por Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin, refrat\u00e1ria aos planos de Fachin. Eles consideram que a bandeira \u00e9tica vai acentuar a press\u00e3o no Senado pelo impeachment de ministros, especialmente porque na campanha eleitoral, que renovar\u00e1 2\/3 da Casa, os candidatos prometer\u00e3o aos eleitores abrir esses procedimentos. Al\u00e9m disso, esses ministros dizem que j\u00e1 seguem regras de conduta e legais que os afastariam de suspeitas sobre suas condutas.<\/p>\n\n\n\n
Fachin e seu grupo de apoiadores mais pr\u00f3ximo, que inclui os ministros C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques, sustenta que se o STF n\u00e3o fizer um corre\u00e7\u00e3o de rumos interna neste ano, a conten\u00e7\u00e3o vir\u00e1 de fora: do novo Senado. Isso tende a acontecer n\u00e3o s\u00f3 por meio de processos de impeachment, mas com o avan\u00e7o de propostas que reduzem os poderes individuais dos ministros e tamb\u00e9m as compet\u00eancias do tribunal, especialmente em decis\u00f5es que atropelam ou contrariam o Legislativo e o Executivo.<\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio envolvendo Fl\u00e1vio e Vorcaro, de qualquer modo, deu \u00e0 ala de Gilmar Mendes a oportunidade de tentar virar a p\u00e1gina da contamina\u00e7\u00e3o do STF pelo caso Master. Uma das a\u00e7\u00f5es que o decano pediu para pautar \u2013 a libera\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, ferrovia que ocupar\u00e1 parte de uma reserva ambiental no Par\u00e1 para escoar a produ\u00e7\u00e3o de Mato Grosso \u2013 \u00e9 objeto de queixas frequentes do agro. A an\u00e1lise foi marcada para esta quarta-feira (20). Com a tend\u00eancia de uma decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 retomada da obra, o STF poder\u00e1 voltar a apresentar uma decis\u00e3o positiva, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Gilmar, Fl\u00e1vio Dino tem se esfor\u00e7ado por levantar pautas que demonstrem a relev\u00e2ncia do STF em quest\u00f5es sens\u00edveis, inclusive relacionadas ao Master.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, o ministro promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir uma a\u00e7\u00e3o do partido Novo que busca turbinar o trabalho da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), um dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais e fundos de investimento. Nos \u00faltimos anos, a CVM perdeu or\u00e7amento, estrutura e pessoal, enquanto explodiram o n\u00famero de agentes financeiros e a complexidade das opera\u00e7\u00f5es. Neste m\u00eas, Dino proferiu uma liminar para reabastecer o caixa do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fachin, por sua vez, tem priorizado julgamentos em temas sociais, como o da semana passada que validou a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Outro epis\u00f3dio recente que tensionou a rela\u00e7\u00e3o entre Gilmar e Fachin foi uma decis\u00e3o relativa \u00e0 CPI do Crime Organizado. Em fevereiro, o decano permitiu que um pedido da Maridt \u2013 empresa de Toffoli que vendeu parte de um resort para um fundo ligado ao Master \u2013 tramitasse dentro de um processo antigo j\u00e1 arquivado.<\/p>\n\n\n\n
A defesa da empresa de Toffoli pediu ao ministro Gilmar para anular a quebra de sigilos contra ela aprovada na CPI. Gilmar desengavetou a a\u00e7\u00e3o \u2013 relativa \u00e0 CPI da Covid, de 2021 \u2013 e, de of\u00edcio, concedeu um habeas corpus para impedir a devassa nas contas da empresa.<\/p>\n\n\n\n
A Advocacia do Senado recorreu e Fachin decidiu que, daqui para frente, sempre que chegarem novos pedidos dentro de processos arquivados \u2013 uma manobra para direcionar o caso para um ministro espec\u00edfico \u2013, o caso ser\u00e1 analisado pela presid\u00eancia do STF para fazer uma livre distribui\u00e7\u00e3o entre todos os ministros, por sorteio.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 anos, advogados com tr\u00e2nsito e experi\u00eancia no STF conseguem driblar o algoritmo que distribui aleatoriamente os processos entre os ministros. No ano passado, por exemplo, como mostrou a Gazeta do Povo<\/strong>, o Solidariedade conseguiu encaminhar para Gilmar Mendes a a\u00e7\u00e3o para dificultar o processo de impeachment de ministros.<\/p>\n\n\n\n O partido usou o artif\u00edcio de inserir na a\u00e7\u00e3o um assunto diferente \u2013 a proibi\u00e7\u00e3o de prender pol\u00edticos com mandato nos 15 dias anteriores a uma elei\u00e7\u00e3o, tema que j\u00e1 estava sob a relatoria de Gilmar \u2013 para direcionar a ele a a\u00e7\u00e3o do impeachment. Assim, em vez de ser sorteada, a nova a\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao ministro por preven\u00e7\u00e3o \u2013 nome t\u00e9cnico para a designa\u00e7\u00e3o de um magistrado que j\u00e1 trata de um tema correlato.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa de Fachin de submeter esses pedidos ao seu gabinete incomodou n\u00e3o s\u00f3 por interromper manobras na distribui\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m por ter sido tomada sem consulta aos pares. Entre interlocutores do ministro, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que artif\u00edcios do tipo comprometem ainda mais a credibilidade do tribunal.<\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0 pauta e momento ideal para julgar processos, o presidente costuma dizer que o \u201ctribunal fala pela pauta\u201d \u2013 ou seja, decide temas sens\u00edveis em momentos estrat\u00e9gicos, inclusive como mensagem do que prioriza naquele per\u00edodo. Quanto \u00e0s queixas de suposta demora, aliados de Fachin dizem que o presidente do STF sempre teve, pelo regimento e pela tradi\u00e7\u00e3o, poder sobre a pauta, embora possa sempre dialogar com os demais ministros para agendar processos urgentes que n\u00e3o podem esperar.<\/p>\n\n\n\n Gazeta digital <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A revela\u00e7\u00e3o do \u00e1udio em que o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) pede dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro aliviou a press\u00e3o sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) por explica\u00e7\u00f5es sobre as rela\u00e7\u00f5es dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o Master. Mas, dentro da Corte, permanece entre os ministros um clima de desconfian\u00e7a, intrigas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22624,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22623"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22625,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22623\/revisions\/22625"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}