A Pol\u00edcia Civil deflagrou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14), a Opera\u00e7\u00e3o Dupla Face e rastreou mais de R$ 2,7 milh\u00f5es em movimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas, al\u00e9m de bloquear R$ 532 mil em bens e valores, durante investiga\u00e7\u00e3o que apura desvios de recursos da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, foram cumpridas 27 ordens judiciais e medidas cautelares expedidas pelo Poder Judici\u00e1rio contra 5 pessoas f\u00edsicas e uma pessoa jur\u00eddica. A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pela Delegacia Especializada de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Deccor), ap\u00f3s den\u00fancia apresentada pela pr\u00f3pria Prefeitura do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Participaram do esquema uma ex-servidora municipal que tinha acesso exclusivo ao sistema banc\u00e1rio e operacionalizava as transfer\u00eancias irregulares; o propriet\u00e1rio da empresa privada, respons\u00e1vel por receber os recursos desviados e distribu\u00ed-los aos demais integrantes; um secret\u00e1rio municipal da pasta respons\u00e1vel pela maior parte dos repasses \u00e0 empresa investigada; um servidor p\u00fablico estadual, que \u00e9 c\u00f4njuge da principal operadora do esquema e que tamb\u00e9m recebeu valores; e um policial militar, apontado como o maior benefici\u00e1rio individual dos repasses.<\/p>\n\n\n\n
Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a Pol\u00edcia Civil, os investigados possuem v\u00ednculos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de diferentes esferas, o que indica a atua\u00e7\u00e3o de um grupo organizado. Eles podem responder por peculato-desvio, associa\u00e7\u00e3o criminosa, ordena\u00e7\u00e3o de despesa n\u00e3o autorizada e crimes licitat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n As dilig\u00eancias apontaram que, entre 2022 e 2023, cerca de R$ 532 mil foram desviados, valor que representa aproximadamente 5% do or\u00e7amento municipal da sa\u00fade de Nossa Senhora do Livramento. Tamb\u00e9m foram identificados pagamentos indevidos que somam R$ 564 mil, montante superior ao inicialmente apontado em sindic\u00e2ncia administrativa.<\/p>\n\n\n\n No total, a investiga\u00e7\u00e3o rastreou mais de R$ 2,7 milh\u00f5es em movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas, com ind\u00edcios de que o preju\u00edzo ao er\u00e1rio pode ser maior, j\u00e1 que a an\u00e1lise inicial abrangeu apenas uma das 10 contas banc\u00e1rias utilizadas nas transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, os suspeitos desviavam recursos p\u00fablicos de contas vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social por meio de uma empresa privada, com participa\u00e7\u00e3o de servidores municipais, um servidor estadual e um policial militar. Os pagamentos eram realizados sem empenho, sem lastro contratual e com duplica\u00e7\u00e3o deliberada de despesas j\u00e1 quitadas. Depois, os valores eram fracionados e distribu\u00eddos entre os integrantes do grupo para dificultar a detec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As irregularidades vieram \u00e0 tona de forma fortuita, quando uma fiscal de tributos questionou a aus\u00eancia do pagamento de sua pr\u00f3pria gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho e apresentou documenta\u00e7\u00e3o divergente da exibida pela Secretaria de Finan\u00e7as. A inconsist\u00eancia revelou receitas omitidas nos registros cont\u00e1beis oficiais, o que levou \u00e0 abertura de auditoria interna, sindic\u00e2ncia administrativa e, posteriormente, inqu\u00e9rito policial conduzido pela Deccor.<\/p>\n\n\n\n As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que uma servidora que acumulava as fun\u00e7\u00f5es de operadora financeira e operadora de contabilidade utilizava seu acesso ao sistema banc\u00e1rio da prefeitura para realizar transfer\u00eancias ilegais em favor de uma empresa fornecedora do munic\u00edpio. Os valores eram liberados irregularmente e, posteriormente, os pagamentos leg\u00edtimos eram feitos, estrat\u00e9gia utilizada para mascarar os desvios.<\/p>\n\n\n\n A empresa, segundo a Pol\u00edcia Civil, funcionava como uma central de distribui\u00e7\u00e3o, recebendo os recursos desviados e repassando os valores de forma fracionada aos demais envolvidos. A an\u00e1lise financeira identificou que o esquema utilizava 10 contas banc\u00e1rias da prefeitura, abrangendo recursos da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n A Corregedoria da Pol\u00edcia Militar acompanhou o cumprimento do mandado de busca e apreens\u00e3o contra o policial militar investigado.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o cumprimento das 27 ordens judiciais, a Pol\u00edcia Civil informou que as investiga\u00e7\u00f5es continuam para conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito policial e eventual indiciamento dos envolvidos. A institui\u00e7\u00e3o destacou ainda que a opera\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso com o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Gazeta digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Civil deflagrou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14), a Opera\u00e7\u00e3o Dupla Face e rastreou mais de R$ 2,7 milh\u00f5es em movimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas, al\u00e9m de bloquear R$ 532 mil em bens e valores, durante investiga\u00e7\u00e3o que apura desvios de recursos da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento. 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