O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) negou, por unanimidade, o arquivamento de uma den\u00fancia contra a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiab\u00e1, acusada de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de fornecimento de comida para o Restaurante Universit\u00e1rio (RU).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia, a principal suspeita \u00e9 de duplicidade nos pagamentos e superfaturamento nos servi\u00e7os fornecidos pela empresa Novo Sabor Refei\u00e7\u00f5es Coletivas Ltda, o que teria causado preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos da Uni\u00e3o e configuraria fraude em licita\u00e7\u00e3o ou contrato.<\/p>\n\n\n\n
As irregularidades teriam ocorrido em 2017.<\/p>\n\n\n\n
Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria de revis\u00e3o realizada no dia 19 de mar\u00e7o, o colegiado do MPF analisou o pedido de arquivamento da den\u00fancia. No entanto, o pedido foi negado pelo relator, procurador Alexandre Camanho de Assis.<\/p>\n\n\n\n
Em seu voto, o procurador apontou a prematuridade do arquivamento e a necessidade de instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial ou de procedimento investigat\u00f3rio criminal para apurar os supostos pagamentos em duplicidade.<\/p>\n\n\n\n
O voto de Alexandre Camanho de Assis foi seguido pelos demais membros, e o arquivamento da den\u00fancia n\u00e3o foi homologado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm sess\u00e3o realizada nesta data, o colegiado, \u00e0 unanimidade, deliberou pela n\u00e3o homologa\u00e7\u00e3o de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a)\u201d, diz trecho da decis\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial do MPF desta segunda-feira (06).<\/p>\n\n\n\n
A reportagem entrou em contato com a UFMT, que informou que as irregularidades s\u00e3o da antiga gest\u00e3o e que foram identificadas atrav\u00e9s de auditoria interna da institui\u00e7\u00e3o e encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os de controle, como a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Universidade disse que colabora com as apura\u00e7\u00f5es e determinou o ressarcimento integral dos valores, bem como a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas \u00e0 empresa Novo Sabor.<\/p>\n\n\n\n
Nota de Esclarecimento \u2013 UFMT <\/em><\/p>\n\n\n\n A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) informa que as inconsist\u00eancias relacionadas ao contrato n\u00ba 125\/UFMT\/2014, firmado com a empresa Novo Sabor Refei\u00e7\u00f5es Coletivas Ltda, foram inicialmente identificadas pela pr\u00f3pria Auditoria Interna da institui\u00e7\u00e3o, a partir de den\u00fancia recebida \u00e0 \u00e9poca. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o que diz respeito \u00e0 antiga gest\u00e3o da Universidade. <\/em><\/p>\n\n\n\n A apura\u00e7\u00e3o foi iniciada internamente entre 2018 e 2019, com an\u00e1lise ampliada dos contratos dos Restaurantes Universit\u00e1rios, sendo posteriormente encaminhada aos \u00f3rg\u00e3os de controle, como a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). A partir dessas informa\u00e7\u00f5es, foram instaurados os procedimentos cab\u00edveis, incluindo Processo Administrativo de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR) da empresa e apura\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 eventual responsabilidade de servidores. <\/em><\/p>\n\n\n\n A UFMT atuou de forma ativa em todas as etapas, prestando assessoramento t\u00e9cnico e fornecendo subs\u00eddios \u00e0s comiss\u00f5es de apura\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de encaminhar os levantamentos realizados \u00e0 Procuradoria Federal junto \u00e0 UFMT e ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que validou os dados e determinou o ressarcimento integral dos valores apurados, bem como a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas \u00e0 empresa. <\/em><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acompanha os desdobramentos do caso, que se originou a partir das a\u00e7\u00f5es internas de controle da pr\u00f3pria Universidade. <\/em><\/p>\n\n\n\n A UFMT reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia, a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a colabora\u00e7\u00e3o permanente com os \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) negou, por unanimidade, o arquivamento de uma den\u00fancia contra a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiab\u00e1, acusada de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de fornecimento de comida para o Restaurante Universit\u00e1rio (RU). De acordo com a den\u00fancia, a principal suspeita \u00e9 de duplicidade nos pagamentos e superfaturamento nos servi\u00e7os fornecidos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21525,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21524"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21524"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21524\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21526,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21524\/revisions\/21526"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}