A Quarta C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) acatou, por tr\u00eas votos a zero, um habeas corpus apresentado pela defesa do vereador e ex-presidente da C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1, Francisco Carlos Amorim Silveira, o \u201cChico 2000\u201d, feita pelos advogados Alaertt Rodrigues da Silva e Ricardo Spinelli.<\/p>\n\n\n\n
Ele foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Gorjeta, que apura o seu poss\u00edvel envolvimento em um esquema criminoso de desvios de emendas parlamentares e, na decis\u00e3o, os desembargadores tamb\u00e9m determinaram o retorno imediato dele ao cargo. Entre o afastamento determinado na deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, no dia 27 de janeiro, e esta quarta-feira (1\u00ba), se passaram 32 dias.<\/p>\n\n\n\n
A Opera\u00e7\u00e3o Gorjeta foi deflagrada pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil para investigar um esquema de desvio de emendas parlamentares de R$ 676 mil. Al\u00e9m de Chico 2000, foram alvos da opera\u00e7\u00e3o seu chefe de gabinete, Rubens Vuolo Junior, o empres\u00e1rio Jo\u00e3o Chiroli, propriet\u00e1rio da Chiroli Uniformes, a esposa dele, Magali Magali Gauna Felismino Chiroli, Joaci Concei\u00e7\u00e3o Silva, assessor do vereador M\u00e1rio Nadaf, o presidente do Ibrace, Alex Jony Silva, assim como a pr\u00f3pria Chiroli Uniformes, o Instituto Brasil Central e a MT \u2013 Mensura. <\/p>\n\n\n\n
Joelson, para aprovar um projeto de lei para que o munic\u00edpio quitasse pagamentos \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelas obras do Contorno Leste. Ambos foram afastados do cargo, \u00e0 ocasi\u00e3o, e o ex-presidente da C\u00e2mara era acusado de ter dado aval para que o colega de parlamento cobrasse a vantagem indevida.<\/p>\n\n\n\n
Durante a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, em abril de 2025, foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o, ocasi\u00e3o em que foi retido o aparelho celular de Chico 2000, cuja extra\u00e7\u00e3o de dados revelou que o vereador destinou valores elevados, por interm\u00e9dio de emendas impositivas da Secretaria Municipal de Esportes para a realiza\u00e7\u00e3o de duas corridas de rua naquele m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es, conduzidas pela Delegacia Especializada de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Deccor), apuram as pr\u00e1ticas dos crimes de peculato, associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro, envolvendo o vereador, servidores p\u00fablicos, um instituto sem fins lucrativos, empresas e um empres\u00e1rio. Os elementos apurados apontaram que o grupo se associou com a finalidade de direcionar emendas parlamentares a um instituto e uma empresa, e o recurso era parcialmente \u201cdevolvido\u201d ao vereador respons\u00e1vel pela destina\u00e7\u00e3o da emenda.<\/p>\n\n\n\n
No habeas corpus, a defesa argumentava que n\u00e3o houve fundamenta\u00e7\u00e3o em fatos supervenientes ou contempor\u00e2neos que pudessem legitimar a imposi\u00e7\u00e3o da medida cautelar que afastou Chico 2000 do cargo. Segundo os advogados, a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 referente a elementos informativos e probat\u00f3rios j\u00e1 apreendidos e submetidos ao controle judicial, citando que os epis\u00f3dios apurados se deram antes do afastamento determinado na Opera\u00e7\u00e3o Perf\u00eddia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cBasta um mero \u201clan\u00e7ar de olhos\u201d para se concluir que a nova decis\u00e3o de suspens\u00e3o do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ocupada pelo Paciente, nomeadamente de Vereador do Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1\/MT, baseia-se em fatos correspondentes a datas anteriores ao afastamento da fun\u00e7\u00e3o, que ocorreu entre 29.04.2025 at\u00e9 04.09.2025. Desse modo, evidencia-se per se a car\u00eancia de um cen\u00e1rio de urg\u00eancia ou atualidade exigido para a imposi\u00e7\u00e3o da cautelar extrema, at\u00e9 mesmo porque o afastamento anterior prolongado foi suficiente para neutralizar eventuais riscos \u00e0 instru\u00e7\u00e3o\u201d, diz trecho do habeas corpus.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento do recurso havia sido adiado ap\u00f3s a ju\u00edza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, que substitui o presidente, Juvenal Pereira que est\u00e1 em f\u00e9rias, se declarar impedida. Chico 2000 estava afastado do cargo desde o dia 27 de janeiro, mas j\u00e1 poder\u00e1 voltar a ocupar sua cadeira na C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1 na sess\u00e3o desta quinta-feira (2). \u00a0<\/p>\n\n\n\n
Midianews<\/p>\n\n\n\n
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