Os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva de Daniel Vorcaro, do Banco Master. Ainda faltam se manifestar os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ocorre na Primeira Turma, em plen\u00e1rio virtual \u0097ambiente remoto por meio do qual os ministros incluem votos e n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para debate. A sess\u00e3o foi aberta nesta sexta-feira (13) e segue at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta (20).<\/p>\n\n\n\n
Os ministros analisam se mant\u00eam ou derrubam a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a que levou \u00e0 segunda pris\u00e3o de Vorcaro, em 4 de mar\u00e7o. O ministro Dias Toffoli n\u00e3o participa do julgamento, pois se declarou suspeito por motivos de “foro \u00edntimo”.<\/p>\n\n\n\n
Ao manter os fundamentos da decis\u00e3o que ordenou a pris\u00e3o de Vorcaro, Mendon\u00e7a disse que a gravidade do teor do conte\u00fado do celular de Vorcaro exige que a medida fosse determinada antes do encerramento de todas as dilig\u00eancias pendentes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relator, manter Vorcaro solto poderia permitir “a concretiza\u00e7\u00e3o e\/ou o agravamento de les\u00f5es irrepar\u00e1veis \u00e0 integridade f\u00edsica de pessoas, \u00e0 economia popular e ao sistema financeiro nacional”. Ele diz que o ex-banqueiro exercia um papel de “comando inequ\u00edvoco” na organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n
Para Mendon\u00e7a, as mensagens trocadas entre os investigados e descobertas no celular de Vorcaro s\u00e3o considerados “fatos novos” e t\u00eam o “grau de ineditismo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o para embasar o decreto prisional”.<\/p>\n\n\n\n
Mendon\u00e7a cita “intercorr\u00eancias processuais verificadas ap\u00f3s a apreens\u00e3o desse primeiro aparelho celular, custodiado em diferentes locais antes de ser efetivamente periciado”, o que tornou invi\u00e1vel que as mensagens fossem consideradas nas decis\u00f5es judiciais anteriores sobre a opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relator, al\u00e9m da conclus\u00e3o das an\u00e1lises do primeiro celular de Vorcaro, ainda est\u00e3o pendentes de exame outros oito aparelhos telef\u00f4nicos do ex-banqueiro.<\/p>\n\n\n\n
Vorcaro foi preso pela primeira vez em 17 de novembro, quando tentava embarcar para o exterior, no Aeroporto de Guarulhos. A Pol\u00edcia Federal desconfia que ele tentava fugir do pa\u00eds, mas ele argumenta que viajaria para encontrar investidores interessados em comprar o Banco Master.<\/p>\n\n\n\n
Ele foi solto dez dias depois e voltou a ser preso em 4 de mar\u00e7o em nova fase da opera\u00e7\u00e3o policial Compliance Zero que tamb\u00e9m atingiu dois servidores do Banco Central, Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, um policial aposentado, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada porque a Pol\u00edcia Federal encontrou no celular do ex-banqueiro mensagens que citam inten\u00e7\u00e3o de forjar um assalto contra o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, como forma de intimida\u00e7\u00e3o. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o ex-banqueiro mantinha uma mil\u00edcia privada chamada “A Turma” com o objetivo de coagir e amea\u00e7ar seus desafetos.<\/p>\n\n\n\n
Toffoli vinha afirmando a interlocutores que iria participar do julgamento. Na quarta (11), no entanto, informou a Segunda Turma que ficar\u00e1 de fora. Ele apresentou raz\u00e3o de foro \u00edntimo.<\/p>\n\n\n\n
O ministro encaminhou a decis\u00e3o a Gilmar Mendes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Na mesma data, mais cedo, ele se declarou suspeito para relatar o pedido para que o Congresso instale uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) para investigar as suspeitas de fraudes financeiras na rela\u00e7\u00e3o entre o Banco Master e o BRB (Banco de Bras\u00edlia).<\/p>\n\n\n\n
Diante da rela\u00e7\u00e3o dos casos, o magistrado estendeu a decis\u00e3o para o processo no qual tramita a investiga\u00e7\u00e3o, a partir desta data. Dessa forma, as etapas anteriores das quais ele atuou como relator ficam mantidas. A medida tenta evitar pedidos de nulidades de atos ocorridos no per\u00edodo em que o caso foi presididos por ele.<\/p>\n\n\n\n
Toffoli deixou a relatoria do caso ap\u00f3s uma reuni\u00e3o fechada de mais de duas horas com os demais colegas do STF. A press\u00e3o para ele se afastar aumentou principalmente depois que a Folha de S.Paulo revelou conex\u00f5es entre o ministro, o resort Tayay\u00e1 e o banco de Daniel Vorcaro.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relat\u00f3rio mostrando uma troca de mensagens entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, em que ambos discutem pagamentos para a empresa Maridt, que tem o ministro entre seus s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Mendon\u00e7a foi escolhido relator por sorteio, que deixou de fora apenas o pr\u00f3prio Toffoli e o presidente do tribunal, Edson Fachin.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, discutiu-se a continuidade do ministro \u00e0 frente do caso e a participa\u00e7\u00e3o dele nos atos seguintes da tramita\u00e7\u00e3o dos processos ligados ao caso.<\/p>\n\n\n\n
Uma possibilidade era a de Toffoli se abster de votar, o que perdeu for\u00e7a com a indica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio ministro de que pretende registrar sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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