A Justi\u00e7a de Mato Grosso determinou o desbloqueio de contas banc\u00e1rias, a devolu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e a libera\u00e7\u00e3o de uma aeronave apreendidos durante investiga\u00e7\u00e3o que apura um suposto esquema de estelionato envolvendo negocia\u00e7\u00f5es de gr\u00e3os. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Ant\u00f4nio F\u00e1bio Marquezini, do N\u00facleo de Justi\u00e7a do Juiz de Garantias, em C\u00e1ceres (225 km a Oeste), na sexta-feira (6).
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A decis\u00e3o autorizou a devolu\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos apreendidos durante as buscas, mantendo apenas restri\u00e7\u00e3o para venda no sistema judicial. Da mesma forma, foi determinada a devolu\u00e7\u00e3o de US$ 8,7 mil apreendidos, ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o de que o valor pertence \u00e0 esposa de um dos investigados e possui origem l\u00edcita.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Justi\u00e7a determinou a libera\u00e7\u00e3o de uma aeronave Hawker Beechcraft G36, ano 2009, que tamb\u00e9m havia sido apreendida no curso da investiga\u00e7\u00e3o. O avi\u00e3o permanecer\u00e1 apenas com restri\u00e7\u00e3o para eventual venda.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s den\u00fancia do produtor rural Silvano dos Santos, que apontou preju\u00edzo superior a R$ 70 milh\u00f5es em negocia\u00e7\u00f5es envolvendo compra e venda de gr\u00e3os e aeronaves. No processo s\u00e3o investigados Pedro Henrique Cardoso, Sergio Pereira Assis e Mario Sergio Cometki Assis, al\u00e9m de outros citados na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a havia decretado a pris\u00e3o preventiva de parte dos investigados e autorizado medidas cautelares como bloqueio de bens, quebra de sigilos e busca e apreens\u00e3o. Posteriormente, as pris\u00f5es foram revogadas ap\u00f3s dilig\u00eancias indicarem a exist\u00eancia de patrim\u00f4nio em nome dos investigados e das empresas envolvidas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a decis\u00e3o, consultas aos sistemas judiciais apontaram lastro patrimonial consider\u00e1vel, o que afastaria o risco de insolv\u00eancia ou oculta\u00e7\u00e3o de bens. O magistrado tamb\u00e9m destacou que os investigados compareceram espontaneamente aos autos e apresentaram documentos indicando pagamentos que somariam cerca de R$ 30 milh\u00f5es ao denunciante e a terceiros indicados por ele.<\/p>\n\n\n\n
Com base nessa reavalia\u00e7\u00e3o, o juiz determinou o desbloqueio integral de valores que haviam sido bloqueados via sistema judicial nas contas dos investigados e das empresas Imaculada Agroneg\u00f3cios Ltda e Santa Felicidade Agro Ind\u00fastria Ltda. <\/p>\n\n\n\n
Apesar das libera\u00e7\u00f5es, o magistrado manteve a apreens\u00e3o de documentos, computadores e registros cont\u00e1beis recolhidos durante as buscas, que continuar\u00e3o sendo analisados no inqu\u00e9rito. O processo segue sob sigilo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso ter\u00e1 prazo para se manifestar sobre outros pedidos apresentados pela defesa.<\/p>\n\n\n\n
gazetadigital<\/p>\n\n\n\n