A processadora de alimentos MBRF em Lucas do Rio Verde (333 km de Cuiab\u00e1) firmou um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) para o afastamento imediato de todas as trabalhadoras gestantes de ambientes com ru\u00eddo excessivo na unidade.<\/p>\n\n\n\n
A medida, homologada pela ju\u00edza Priscila Assun\u00e7\u00e3o Lopes Nunes, \u00e9 um desdobramento direto de uma investiga\u00e7\u00e3o que revelou um cen\u00e1rio alarmante: entre 2019 e 2025, 77 funcion\u00e1rias da planta sofreram abortos espont\u00e2neos.<\/p>\n\n\n\n
O acordo estabelece que mulheres gr\u00e1vidas expostas a n\u00edveis de ru\u00eddo iguais ou superiores a 80 decib\u00e9is sejam realocadas para setores seguros, sem preju\u00edzo na remunera\u00e7\u00e3o ou benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo MPT acusava a companhia de submeter trabalhadoras a at\u00e9 93 decib\u00e9is, ignorando normas que associam o barulho extremo a quadros de hipertens\u00e3o, pr\u00e9-ecl\u00e2mpsia e falhas no crescimento fetal. Al\u00e9m dos abortos, o \u00f3rg\u00e3o registrou 113 partos prematuros no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
A concilia\u00e7\u00e3o surge ap\u00f3s duas audi\u00eancias anteriores terminarem sem sucesso, com a empresa resistindo \u00e0 transfer\u00eancia das funcion\u00e1rias. O caso ganhou repercuss\u00e3o internacional ap\u00f3s uma funcion\u00e1ria venezuelana perder g\u00eameas dentro da f\u00e1brica em 2024, epis\u00f3dio que serviu de precedente para a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que inicialmente pleiteava R$ 20 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.<\/p>\n\n\n\n
A BRF, que anteriormente refutava os dados e alegava que o uso de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) era suficiente, agora se compromete a implementar um protocolo rigoroso. Este inclui busca ativa de gesta\u00e7\u00f5es, acompanhamento m\u00e9dico multidisciplinar e a manuten\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de emerg\u00eancia 24 horas na unidade para atendimentos imediatos.<\/p>\n\n\n\n
Penalidades e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A magistrada destacou que o acordo foca na tutela de urg\u00eancia, garantindo a seguran\u00e7a imediata das trabalhadoras enquanto o m\u00e9rito da causa segue em discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Caso descumpra as cl\u00e1usulas pactuadas, a BRF enfrentar\u00e1 multa de R$ 50 mil por infra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de R$ 20 mil por cada trabalhadora prejudicada. Os valores ser\u00e3o destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou ao Fundo de Direitos Difusos (FDD).<\/p>\n\n\n\n Outro lado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por meio de assessoria, a MBRF enviou a seguinte nota:<\/p>\n\n\n\n A MBRF informa que segue rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o vigente e reitera seu compromisso com a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos seus profissionais. Sobre exposi\u00e7\u00e3o a ru\u00eddos, fornece e garante o uso de EPIs certificados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/em><\/p>\n\n\n\n De acordo com avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e com os atestados apresentados, n\u00e3o foi identificada correla\u00e7\u00e3o entre os casos citados no processo e as atividades desempenhadas. A empresa ainda ir\u00e1 apresentar a sua defesa na referida a\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a que possui um programa estruturado de acompanhamento \u00e0s gestantes, desde 2017, com suporte m\u00e9dico, adequa\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o de acordo com a etapa gestacional e monitoramento cont\u00ednuo, a iniciativa j\u00e1 acompanhou mais de 13 mil colaboradoras.<\/em><\/p>\n\n\n\n Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A processadora de alimentos MBRF em Lucas do Rio Verde (333 km de Cuiab\u00e1) firmou um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) para o afastamento imediato de todas as trabalhadoras gestantes de ambientes com ru\u00eddo excessivo na unidade. A medida, homologada pela ju\u00edza Priscila Assun\u00e7\u00e3o Lopes Nunes, \u00e9 um desdobramento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20789,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20788"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20788"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20788\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20790,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20788\/revisions\/20790"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}