O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) indeferiu hoje (27) o pedido de liminar do Diret\u00f3rio Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) que buscava a remo\u00e7\u00e3o imediata de v\u00eddeos e postagens do sargento da Pol\u00edcia Militar Dickson Soares Casarin.<\/p>\n\n\n\n
O partido acusava o militar de realizar propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e de cometer abuso de poder pol\u00edtico ao utilizar s\u00edmbolos da corpora\u00e7\u00e3o em conte\u00fados ideol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, o PT apontou que o sargento, que soma mais de 305 mil seguidores nas redes sociais, associa o presidente a organiza\u00e7\u00f5es criminosas e utiliza fardas e viaturas para construir uma imagem pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Em v\u00eddeos recentes citados no processo, Casarin chegou a chamar os autores da a\u00e7\u00e3o de “c\u00fa de cachorro<\/strong>” e referiu-se \u00e0 sigla como “Partido das Trevas<\/strong>“. A defesa do PT pedia a retirada das URLs e aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Ao analisar o caso, o desembargador Marcos Machado negou a urg\u00eancia por entender que, no ambiente digital, deve prevalecer a “menor interfer\u00eancia poss\u00edvel” da Justi\u00e7a para garantir a liberdade de express\u00e3o. O magistrado destacou que, em uma an\u00e1lise inicial, n\u00e3o encontrou pedidos expl\u00edcitos de voto ou elementos que configurem propaganda antecipada irregular.<\/p>\n\n\n\n Sobre os ataques diretos ao presidente Lula, o desembargador declarou a incompet\u00eancia do TRE-MT para julgar o m\u00e9rito. Segundo ele, por envolver um poss\u00edvel candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o presidencial, o caso deve ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o se identifica risco concreto ou les\u00e3o irrevers\u00edvel que justifique a imediata remo\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos e publica\u00e7\u00f5es, especialmente sem a instaura\u00e7\u00e3o do contradit\u00f3rio<\/em><\/strong>“, afirmou Machado em sua decis\u00e3o monocr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Com o indeferimento, o sargento Casarin ser\u00e1 citado para apresentar sua defesa antes que o processo siga para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE).<\/p>\n\n\n\n