A Terceira C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, por unanimidade, um recurso da empresa Pantanal Transportes Urbanos Ltda e manteve a condena\u00e7\u00e3o de R$ 35 mil por danos morais a uma passageira. A mulher sofreu uma fratura na v\u00e9rtebra lombar (L3) ap\u00f3s ser arremessada contra o teto do coletivo durante a passagem brusca do ve\u00edculo por um redutor de velocidade.<\/p>\n\n\n\n
A transportadora buscou rediscutir a condena\u00e7\u00e3o por meio de embargos de declara\u00e7\u00e3o, alegando que o valor era excessivo e questionando a distribui\u00e7\u00e3o das custas processuais. A empresa sustentou que a passageira teve apenas \u00eaxito parcial em seus pedidos e que uma per\u00edcia m\u00e9dica apontou a exist\u00eancia de uma doen\u00e7a degenerativa cr\u00f4nica como fator contribuinte para a les\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A transportadora buscou rediscutir a condena\u00e7\u00e3o por meio de embargos de declara\u00e7\u00e3o, alegando que o valor era excessivo e questionando a distribui\u00e7\u00e3o das custas processuais. A empresa sustentou que a passageira teve apenas \u00eaxito parcial em seus pedidos e que uma per\u00edcia m\u00e9dica apontou a exist\u00eancia de uma doen\u00e7a degenerativa cr\u00f4nica como fator contribuinte para a les\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O relator do caso, desembargador Dirceu dos Santos, foi enf\u00e1tico ao reafirmar que a Pantanal Transportes possui responsabilidade objetiva sobre a integridade dos passageiros. Segundo o magistrado, a per\u00edcia confirmou o nexo causal entre o acidente no \u00f4nibus e a fratura sofrida. <\/p>\n\n\n\n
“O trauma sofrido no interior do \u00f4nibus, quando a autora foi arremessada contra o teto do coletivo em raz\u00e3o da passagem brusca por um redutor de velocidade, apresenta-se como causa adequada da fratura vertebral<\/strong><\/em>“, destacou o relator em seu voto.<\/p>\n\n\n\n Sobre a doen\u00e7a preexistente da v\u00edtima, o tribunal entendeu que isso serve apenas como par\u00e2metro para fixar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o retira a culpa da empresa. O magistrado considerou o montante de R$ 35 mil razo\u00e1vel diante das sequelas permanentes, dor cr\u00f4nica e limita\u00e7\u00e3o funcional impostas \u00e0 passageira.<\/p>\n\n\n\n O TJMT tamb\u00e9m manteve a obriga\u00e7\u00e3o da Pantanal Transportes de pagar integralmente as custas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios (fixados em 10% sobre a condena\u00e7\u00e3o). A Corte aplicou o princ\u00edpio da causalidade, entendendo que foi a conduta da empresa que deu causa ao processo e que a tese central da v\u00edtima, a responsabilidade pelo acidente,foi totalmente acolhida.<\/p>\n\n\n\n Outro lado<\/strong><\/p>\n\n\n\n A reportagem procurou a empresa de transporte municipal para se manifestar, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n\n\n\n Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Terceira C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, por unanimidade, um recurso da empresa Pantanal Transportes Urbanos Ltda e manteve a condena\u00e7\u00e3o de R$ 35 mil por danos morais a uma passageira. A mulher sofreu uma fratura na v\u00e9rtebra lombar (L3) ap\u00f3s ser arremessada contra o teto do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20352,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[36,1,48],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20351"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20351"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20351\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20353,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20351\/revisions\/20353"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20352"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}