O promotor de Justi\u00e7a do Tribunal do J\u00fari, C\u00e9sar Danilo Ribeiro de Novais, pediu que o caso do advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos, acusado de atropelar e matar a idosa Ilmis Dalmis Mendes da Concei\u00e7\u00e3o, seja enviado \u00e0 Justi\u00e7a respons\u00e1vel por crimes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n
O acidente ocorreu no dia 20 de janeiro, na Avenida da FEB, em V\u00e1rzea Grande, e causou a morte imediata da idosa, de 71 anos. Paulo Roberto tentou fugir, mas foi detido por um policial \u00e0 paisana que presenciou o atropelamento. Ele segue preso preventivamente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), a per\u00edcia apontou que o acidente ocorreu por imprud\u00eancia do advogado, que dirigia em alta velocidade e sem os cuidados necess\u00e1rios ao volante. Apesar disso, o promotor afirmou que esses elementos n\u00e3o indicam que ele tenha assumido o risco consciente de causar a morte, ou seja, agido com dolo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo caso em exame, a instru\u00e7\u00e3o inquisitorial n\u00e3o revelou elementos aptos a demonstrar essa ades\u00e3o subjetiva ao resultado. O que se apurou foi a condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo em velocidade excessiva, conduta il\u00edcita e penalmente relevante, por\u00e9m insuficiente, por si s\u00f3, para caracterizar dolo eventual\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
Para o promotor, o dolo eventual n\u00e3o pode ser presumido e exige prova de que o motorista, mesmo sem querer diretamente o resultado, assumiu o risco de provoc\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
Ele destacou que, em crimes de tr\u00e2nsito, decis\u00f5es da Justi\u00e7a exigem situa\u00e7\u00f5es excepcionais al\u00e9m da simples falta de cuidado ao volante, n\u00e3o sendo suficiente apenas dirigir acima da velocidade permitida.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPE, no caso, n\u00e3o foram identificadas situa\u00e7\u00f5es que indiquem inten\u00e7\u00e3o de matar, como racha, embriaguez ao volante, invas\u00e3o da pista contr\u00e1ria, condu\u00e7\u00e3o fora da via ou atropelamento na faixa de pedestres.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiante desse contexto probat\u00f3rio, a conduta investigada amolda-se, em tese, ao crime de homic\u00eddio culposo na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor, previsto no art. 302 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, inclusive em modalidades qualificada (\u00a73\u00ba, in fine), a ser oportunamente analisada pela Promotoria de Justi\u00e7a com atribui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo caso em exame, tais circunst\u00e2ncias excepcionais n\u00e3o se fazem presentes, raz\u00e3o pela qual a conduta, \u00e0 luz do acervo probat\u00f3rio dispon\u00edvel, se encaixa, em princ\u00edpio, ao campo da culpa, afastando-se a compet\u00eancia do Tribunal do J\u00fari\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O promotor ainda citou decis\u00f5es dos tribunais superiores que apontam que o excesso de velocidade, isoladamente, n\u00e3o permite transformar culpa em dolo, o que configuraria responsabiliza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, incompat\u00edvel com o Direito Penal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa conclus\u00e3o n\u00e3o representa minimiza\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia, tampouco indulg\u00eancia com a conduta do investigado. Representa, isto sim, fidelidade ao Direito, respeito ao princ\u00edpio da legalidade e compromisso institucional com uma persecu\u00e7\u00e3o penal justa, t\u00e9cnica e constitucionalmente adequada\u201d, escreveu o promotor.<\/p>\n\n\n\n
O caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Paulo Roberto dirigia uma Fiat Toro pela Avenida da FEB, quando atingiu a idosa e lan\u00e7ou seu corpo para a pista contr\u00e1ria, fazendo com que ela fosse atropelada novamente e tivesse seu corpo partido ao meio.<\/p>\n\n\n\n O advogado prestou depoimento na Pol\u00edcia Civil no mesmo dia, e afirmou que passou mal antes da colis\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, ele afirmou que a v\u00edtima \u00e9 quem teria atingido o seu ve\u00edculo. “O corpo dela que acertou o meu carro do lado”, disse. <\/p>\n\n\n\n Ele foi preso em flagrante, e teve sua pris\u00e3o convertida em preventiva em audi\u00eancia de cust\u00f3dia no dia 21 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n Midianews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O promotor de Justi\u00e7a do Tribunal do J\u00fari, C\u00e9sar Danilo Ribeiro de Novais, pediu que o caso do advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos, acusado de atropelar e matar a idosa Ilmis Dalmis Mendes da Concei\u00e7\u00e3o, seja enviado \u00e0 Justi\u00e7a respons\u00e1vel por crimes de tr\u00e2nsito. O acidente ocorreu no dia 20 de janeiro, na Avenida […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20063,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20062"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20062"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20062\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20064,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20062\/revisions\/20064"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}