O juiz Valter Fabr\u00edcio Simioni da Silva, da 10\u00aa Vara Criminal de Cuiab\u00e1, recebeu a queixa-crime apresentada pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) e tornou r\u00e9u o ex-servidor de Rondon\u00f3polis (a 215 km de Cuiab\u00e1), Deliandsom Milton da Silva, por ter enviado \u00e1udios de cunho sexual contra a parlamentar. Conforme a decis\u00e3o, proferida na \u00faltima semana, o acusado responder\u00e1 pelos crimes de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRECEBO A QUEIXA-CRIME (ID 216171095) oferecida por JANAINA GREYCE RIVA FAGUNDES em face de DELIANDSOM MILTON DA SILVA, pela suposta pr\u00e1tica dos crimes previstos nos artigos 139 e 140, c\/c art. 141, III, \u00a72\u00ba e \u00a73\u00ba, todos do C\u00f3digo Penal\u201d,<\/strong><\/em> destacou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o, o juiz esclareceu que n\u00e3o haver\u00e1 audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, uma vez que Janaina manifestou desinteresse na realiza\u00e7\u00e3o do ato. Segundo ele, a audi\u00eancia pode ser dispensada sem preju\u00edzo ao processo, conforme entendimento consolidado dos Tribunais Superiores.<\/p>\n\n\n\n \u201cVerifico que a querelante manifestou expressamente seu desinteresse na realiza\u00e7\u00e3o do ato, conforme consta da peti\u00e7\u00e3o inicial […] Nesse sentido, a jurisprud\u00eancia dos Tribunais Superiores tem admitido a dispensa da audi\u00eancia de reconcilia\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o expressa da parte querelante, em homenagem aos princ\u00edpios da celeridade e da economia processual\u201d,<\/strong><\/em> diz trecho do documento.<\/p>\n\n\n\n Segundo a den\u00fancia apresentada por Janaina, Deliandsom, ex-servidor da Companhia de Desenvolvimento de Rondon\u00f3polis (Coder), gravou e compartilhou \u00e1udios com conte\u00fado sexual e ofensivo contra ela em grupos de WhatsApp. No material, ele se refere \u00e0 parlamentar de forma vulgar e incentiva o compartilhamento das mensagens.<\/p>\n\n\n\n \u201cSegundo consta da inicial, no dia 06\/11\/2025, o querelado gravou dois arquivos de \u00e1udio direcionados a terceiro, identificado como \u2018JOTA\u2019, nos quais imputou \u00e0 querelante fatos desabonadores \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o, com express\u00f5es de cunho sexual e ofensivo\u201d,<\/strong> <\/em>cita a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cEm um segundo \u00e1udio, o querelado teria continuado a difamar e injuriar a querelante, referindo-se a ela como \u2018parachoque da esquerda\u2019 e \u2018filha de bandido\u2019, entre outras express\u00f5es ofensivas\u201d,<\/strong> <\/em>acrescenta outro trecho.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente, a queixa-crime foi apresentada contra o ex-servidor e uma mulher identificada como Carol Machado. No entanto, ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o judicial apontar a necessidade de esclarecimentos sobre a participa\u00e7\u00e3o da segunda acusada, o nome dela foi retirado da den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n \u201cInicialmente, a queixa-crime foi oferecida contra DELIANDSOM MILTON DA SILVA e CAROL MACHADO. Contudo, ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o judicial para qualifica\u00e7\u00e3o adequada da segunda querelada, a parte autora apresentou peti\u00e7\u00e3o retificando a queixa-crime para excluir CAROL MACHADO do polo passivo\u201d,<\/strong><\/em> cita o documento.<\/p>\n\n\n\n Diante disso, o juiz determinou que o ex-servidor tem prazo de 10 dias para apresentar resposta \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o e exercer sua defesa perante a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n \u201cCITE-SE o querelado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, por escrito, nos termos do art. 396 do C\u00f3digo de Processo Penal, oportunidade em que poder\u00e1 arguir preliminares e alegar tudo o que interesse \u00e0 sua defesa, oferecer documentos e justifica\u00e7\u00f5es, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intima\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1rio\u201d<\/strong><\/em>, finalizou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n Caso<\/strong> De acordo com a den\u00fancia, a deputada estava em viagem quando recebeu o \u00e1udio. Em uma das grava\u00e7\u00f5es, Deliandsom, em tom de deboche, faz coment\u00e1rios de teor sexual sobre a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n \u201cJota, meu futuro assessor da Jana\u00edna Riva, aquela gostosa\u2026 Indo pra comer aquela mulher eu sou, cara, aquela ali \u00e9 gostosa… Manda em todos os grupos, pode mandar sem o nome, beleza”,<\/strong><\/em> disse o servidor.<\/p>\n\n\n\n Segundo o boletim de ocorr\u00eancia, o material circulou por diversos grupos de WhatsApp. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso, o servidor foi exonerado do cargo que ocupava na Companhia de Desenvolvimento de Rondon\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz Valter Fabr\u00edcio Simioni da Silva, da 10\u00aa Vara Criminal de Cuiab\u00e1, recebeu a queixa-crime apresentada pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) e tornou r\u00e9u o ex-servidor de Rondon\u00f3polis (a 215 km de Cuiab\u00e1), Deliandsom Milton da Silva, por ter enviado \u00e1udios de cunho sexual contra a parlamentar. 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O caso foi registrado na noite de 6 de novembro de 2025, na Delegacia da Mulher de Cuiab\u00e1, onde Janaina formalizou boletim de ocorr\u00eancia e queixa-crime por importuna\u00e7\u00e3o sexual e inj\u00faria.<\/p>\n\n\n\n