{"id":19174,"date":"2026-01-08T06:57:03","date_gmt":"2026-01-08T10:57:03","guid":{"rendered":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/?p=19174"},"modified":"2026-01-08T06:57:03","modified_gmt":"2026-01-08T10:57:03","slug":"stj-mantem-afastamento-de-diretor-e-subdiretor-da-penitenciaria-ferrugem-em-sinop","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/2026\/01\/08\/stj-mantem-afastamento-de-diretor-e-subdiretor-da-penitenciaria-ferrugem-em-sinop\/","title":{"rendered":"STJ mant\u00e9m afastamento de diretor e subdiretor da Penitenci\u00e1ria Ferrugem em Sinop"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Herman Benjamin, negou hoje (7) um habeas corpus e manteve o afastamento do diretor da Penitenci\u00e1ria Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como \u201cFerrugem\u201d, em Sinop (a 478 km de Cuiab\u00e1), em Mato Grosso, Adalberto Dias de Oliveira<\/strong>, e do subdiretor Ant\u00f4nio Carlos Negreiros dos Santos<\/strong>. Eles foram afastados no dia 19 de dezembro de 2025, por decis\u00e3o do desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri. O motivo foi um relat\u00f3rio do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (GMF), que apontou a pr\u00e1tica de tortura sist\u00eamica contra presidi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Imagens do sistema de monitoramento interno da unidade confirmaram agress\u00f5es f\u00edsicas e castigos aos presos, como aplica\u00e7\u00e3o de spray de pimenta nos olhos, imobiliza\u00e7\u00e3o e uso de celas de isolamento t\u00e9rmico sem ventila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma decis\u00e3o, Herman Benjamin solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre o caso ao TJMT e encaminhou o processo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para emiss\u00e3o de parecer.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o afastamento, a defesa de Adalberto e Ant\u00f4nio Carlos entrou com habeas corpus no STJ, alegando que os diretores foram afastados do cargo por meio de outro HC, instrumento jur\u00eddico que, segundo os advogados, n\u00e3o deveria ser utilizado para afastar servidores p\u00fablicos, pois tem como finalidade proteger a liberdade de locomo\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o teria ocorrido no caso.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a defesa, a decis\u00e3o do TJMT violou jurisprud\u00eancia do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), que vedam o uso de habeas corpus para medidas que n\u00e3o afetem o direito de ir e vir.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os advogados sustentam que a admiss\u00e3o da Defensoria P\u00fablica como parte que defende presos no mesmo processo em que j\u00e1 atuava como impetrante \u00e9 ileg\u00edtima e incompat\u00edvel com a natureza do habeas corpus, que n\u00e3o admite a participa\u00e7\u00e3o de assistente de acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a defesa alegou viola\u00e7\u00e3o ao direito de defesa, uma vez que Adalberto e Ant\u00f4nio Carlos teriam sido afastados sem serem ouvidos previamente, com base em relatos de detentos e em parecer que teria sido elaborado pelo pr\u00f3prio relator, o que indicaria parcialidade.<\/p>\n\n\n\n

Eles pediram a suspens\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o de afastamento para permitir o retorno imediato \u00e0s fun\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Orlando Perri.<\/p>\n\n\n\n

Ao negar o pedido, o ministro considerou que, em an\u00e1lise inicial, n\u00e3o houve ilegalidade manifesta ou urg\u00eancia que justificasse a suspens\u00e3o do afastamento. Ele afirmou ainda que a decis\u00e3o do TJMT n\u00e3o se mostrou absurda \u00e0 primeira vista, podendo ser melhor analisada no julgamento final.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, n\u00e3o se verifica a ocorr\u00eancia de manifesta ilegalidade ou urg\u00eancia a justificar o deferimento do pleito liminar. \u00c0 primeira vista, a decis\u00e3o impugnada n\u00e3o se revela teratol\u00f3gica, o que de todo modo poder\u00e1 ser mais bem avaliado por ocasi\u00e3o do julgamento definitivo do writ\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por ordem da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a e do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (GMF) do Sistema Prisional e Socioeducativo, ambos vinculados ao Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), foi realizada uma inspe\u00e7\u00e3o na Penitenci\u00e1ria Ferrugem entre os dias 29 e 30 de outubro deste ano. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o documento elaborado pelo GMF, a inspe\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s den\u00fancias de que servidores p\u00fablicos teriam planejado um ataque contra o juiz Marcos Faleiros e o promotor Luiz Gustavo Mendes de Maio.<\/p>\n\n\n\n

Durante a inspe\u00e7\u00e3o, foram identificados abusos como disparos de muni\u00e7\u00e3o de borracha, uso indiscriminado de spray de pimenta e espancamentos. A situa\u00e7\u00e3o foi agravada pela presen\u00e7a de um poder paralelo dentro da unidade. Ainda conforme o relat\u00f3rio, o diretor Adalberto Dias de Oliveira teria desafiado ordens do Judici\u00e1rio, afirmando que \u201cquem manda l\u00e1 \u00e9 ele\u201d, numa tentativa de barrar a inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o nome de Adalberto Dias de Oliveira aparece em casos semelhantes. Em agosto de 2022, ele foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso (MPMT) pelo crime de tortura.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a den\u00fancia, os fatos teriam ocorrido entre 2019 e 2020, per\u00edodo em que presos foram submetidos a sofrimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico por meio de agress\u00f5es e de pr\u00e1ticas n\u00e3o previstas em lei. Adalberto Dias de Oliveira, juntamente com os policiais penais Paulo Cezar de Souza, conhecido como \u201cPC\u201d, Marcelo Sales Rodrigues e um agente identificado apenas como \u201cLuiz\u201d, teria submetido um detento a sofrimento f\u00edsico e mental durante procedimento interno realizado na unidade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as agress\u00f5es ocorreram sem respaldo legal, situa\u00e7\u00e3o confirmada por relat\u00f3rio da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a e por laudo de exame de corpo de delito, que apontou les\u00f5es compat\u00edveis com viol\u00eancia f\u00edsica enquanto a v\u00edtima estava sob cust\u00f3dia do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Ainda conforme a den\u00fancia, os policiais teriam desferido golpes de cassetete e submetido o preso aos m\u00e9todos de tortura conhecidos como \u201cGarfo do Capeta\u201d e \u201cChantili\u201d. As pr\u00e1ticas consistiriam, respectivamente, em pingar sobre a pele do detento um composto de vela que exala g\u00e1s de pimenta e aplicar nos olhos da v\u00edtima um spray misturado a um creme \u00e0 base de pimenta.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia relata ainda a ado\u00e7\u00e3o do procedimento denominado \u201cArrebatamento\u201d, descrito como a retirada for\u00e7ada de detentos das celas com disparos de muni\u00e7\u00e3o n\u00e3o letal (elast\u00f4mero), golpes de cassetete e uso de bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, seguida da imobiliza\u00e7\u00e3o dos presos no ch\u00e3o da quadra, onde teriam sido pisoteados.<\/p>\n\n\n\n

Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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