A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comunicou \u00e0 C\u00e2mara a decis\u00e3o de renunciar ao cargo neste domingo (14). O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que dar\u00e1 posse ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP).<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi parte de uma sa\u00edda negociada com a c\u00fapula da C\u00e2mara, depois que o plen\u00e1rio rejeitou a cassa\u00e7\u00e3o da parlamentar, condenada \u00e0 pris\u00e3o pelo STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima sexta-feira (12), a corte ordenou que Motta tirasse o mandato de Zambelli. Na madrugada dessa quinta-feira (11), o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados desafiou o STF e salvou o mandato de Zambelli.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi vista como uma derrota de Motta e contrariou a vota\u00e7\u00e3o na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania), que obteve maioria pela perda do mandato com a ajuda de deputados do centr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O plen\u00e1rio da C\u00e2mara deliberou a respeito seguindo o entendimento do presidente da C\u00e2mara de que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, cabe ao Congresso a palavra final em caso de parlamentar condenado criminalmente.<\/p>\n\n\n\n
Motta havia dito inicialmente que a Mesa da C\u00e2mara homologaria a ordem do STF imediatamente, mas recuou ap\u00f3s press\u00e3o do PLe mandou o caso para a CCJ em junho.<\/p>\n\n\n\n
O STF, por\u00e9m, decidiu que a C\u00e2mara era obrigada a homologar a perda do mandato por Zambelli, o que deixou Motta em uma sinuca de bico: ou ir\u00e1 cumprir a ordem judicial e desagradar a oposi\u00e7\u00e3o ou deixar\u00e1 de cumpri-la e se desgastar\u00e1 com governistas e com o STF.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a ordem foi direcionada diretamente ao presidente da C\u00e2mara e haveria risco de ser penalizado por descumpri-la A decis\u00e3o do STF foi tomada primeira em forma de liminar do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
“Trata-se de ato nulo, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princ\u00edpios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, disse Moraes sobre a vota\u00e7\u00e3o que preservou o mandato de Zambelli.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Moraes foi dada de of\u00edcio, nos autos da execu\u00e7\u00e3o penal de Zambelli. Ou seja, sem rela\u00e7\u00e3o com eventual pedido inclu\u00eddo no processo para que Moraes se manifestasse a respeito.<\/p>\n\n\n\n
Nessa sexta (12), o plen\u00e1rio virtual da primeira turma ratificou o posicionamento. Al\u00e9m de Moraes, votaram os demais integrantes do colegiado, os ministros Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin.<\/p>\n\n\n\n
“A melhor solu\u00e7\u00e3o para casos como o que ora se analisa \u00e9 entender que a perda do mandato constitui decorr\u00eancia autom\u00e1tica da condena\u00e7\u00e3o, de forma que a decis\u00e3o da Mesa da C\u00e2mara dos Deputados deve ter a natureza t\u00e3o apenas declarat\u00f3ria”, disse Zanin em seu voto.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo dia em que salvou Zambelli, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m preservou o mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), optando por afast\u00e1-lo por seis meses, o que desagradou o padrinho pol\u00edtico de Motta, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n
Restam para Motta os casos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ), que fugiu para os Estados Unidos ap\u00f3s ser condenado pelo STF, e do deputado Eduardo Bolsonaro, que abandonou o cargo para buscar apoio do governo de Donald Trump na tentativa de salvar o pai, Jair Bolsonaro, de uma condena\u00e7\u00e3o pela suprema corte.<\/p>\n\n\n\n
Zambelli foi condenada, em maio, \u00e0 perda de mandato e a dez anos de pris\u00e3o por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) com ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, tamb\u00e9m condenado. A deputada est\u00e1 presa na It\u00e1lia, para onde fugiu ap\u00f3s ter sido condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n\n\n\n
M\u00eddia News <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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