O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1\u00ba) uma resolu\u00e7\u00e3o que acaba com a exig\u00eancia de aulas em autoescolas para a obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n\n\n\n
A norma passar\u00e1 a valer ap\u00f3s ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o que deve acontecer nos pr\u00f3ximos dias. Al\u00e9m de p\u00f4r fim \u00e0 obrigatoriedade das aulas em autoescolas, a resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atualiza e estabelece novas regras para tirar a CNH.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o entre as mudan\u00e7as:<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria m\u00ednima para aulas pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas; As novas regras n\u00e3o alteram algumas etapas do processo. Para conquistar a carteira de motorista, o candidato ainda ter\u00e1 de realizar provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n O exame toxicol\u00f3gico tamb\u00e9m seguir\u00e1 obrigat\u00f3rio para motoristas das categorias C (ve\u00edculos de carga, como caminh\u00f5es); D (transporte de passageiros, como \u00f4nibus) e E (carretas e ve\u00edculos articulados).<\/p>\n\n\n\n O governo afirma que o objetivo do novo regramento \u00e9 diminuir o custo e a burocracia para obter a CNH.<\/p>\n\n\n\n Em abril, uma pesquisa encomendada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes apontou que o custo elevado \u00e9 o principal motivo pelo qual um ter\u00e7o dos brasileiros n\u00e3o possui carteira de motorista.<\/p>\n\n\n\n O mesmo levantamento indicou que quase metade dos brasileiros que dirige sem habilita\u00e7\u00e3o afirma n\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o devido ao valor do processo.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, segundo o Minist\u00e9rio dos Transportes, 20 milh\u00f5es de brasileiros dirigem sem habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A pasta espera que, com as altera\u00e7\u00f5es, o n\u00famero de condutores habilitados cres\u00e7a, reduzindo o \u00edndice de motoristas sem forma\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n Veja a seguir, nesta reportagem, os principais pontos das novas regras para obten\u00e7\u00e3o da CNH:<\/p>\n\n\n\n – Aulas te\u00f3ricas; Aulas te\u00f3ricas<\/strong> A dura\u00e7\u00e3o e a estrutura ser\u00e3o livremente estabelecidas pela entidade que ministrar\u00e1 a aula, mas ter\u00e3o de seguir o conte\u00fado e as diretrizes previamente fixadas pelo Contran.<\/p>\n\n\n\n As aulas te\u00f3ricas poder\u00e3o ser presenciais ou remotas (ao vivo ou gravadas). Segundo o texto, o candidato poder\u00e1 fazer as aulas por meio de uma plataforma do governo federal em:<\/p>\n\n\n\n – Autoescolas; Aulas pr\u00e1ticas<\/strong> A carga hor\u00e1ria m\u00ednima tamb\u00e9m mudar\u00e1: de 20 horas para duas horas. Segundo as novas regras, al\u00e9m das aulas, o ve\u00edculo do candidato tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usado na prova pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Instrutores aut\u00f4nomos<\/strong> Para novos instrutores, o Minist\u00e9rio dos Transportes ir\u00e1 oferecer um curso de forma\u00e7\u00e3o gratuito. Autoescolas e entidades credenciadas tamb\u00e9m poder\u00e3o ofertar. Depois de concluir as aulas, o instrutor dever\u00e1 solicitar autoriza\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o executivo de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a pasta, os profissionais ser\u00e3o identificados oficialmente por meio do aplicativo. Nenhum instrutor poder\u00e1 atuar sem autoriza\u00e7\u00e3o do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran).<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o requisitos para a habilita\u00e7\u00e3o como instrutor aut\u00f4nomo:<\/p>\n\n\n\n – Ter ao menos 21 anos; O candidato a instrutor tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ter cometido infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n\n\n\n Provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n As provas te\u00f3ricas continuar\u00e3o obrigat\u00f3rias e seguir\u00e3o com quest\u00f5es objetivas de m\u00faltipla escolha, na modalidade f\u00edsica ou eletr\u00f4nica:<\/p>\n\n\n\n – Exames ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, uma hora; Os exames pr\u00e1ticos tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigat\u00f3rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Candidato ter\u00e1 que seguir um trajeto pr\u00e9-definido; Prazo de validade do processo<\/strong> Antes, a validade padr\u00e3o do processo era de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n Categorias C, D e E<\/strong> Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1\u00ba) uma resolu\u00e7\u00e3o que acaba com a exig\u00eancia de aulas em autoescolas para a obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). 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– Fim do prazo de validade do processo de obten\u00e7\u00e3o da primeira CNH.<\/p>\n\n\n\n
– Aulas pr\u00e1ticas;
– Instrutores aut\u00f4nomos;
– Provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas;
– Prazo de validade do processo;
– Categorias C, D e E.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Contran prev\u00ea que deixar\u00e1 de existir uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima pr\u00e9-definida para as aulas te\u00f3ricas.<\/p>\n\n\n\n
– Entidades especializadas de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia (EaD);
– Escolas p\u00fablicas de tr\u00e2nsito;
– Entidades integrantes do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o nas aulas pr\u00e1ticas. A resolu\u00e7\u00e3o estabelece a figura do instrutor aut\u00f4nomo. Com isso, n\u00e3o ser\u00e1 mais obrigat\u00f3rio fazer aulas pr\u00e1ticas em autoescolas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o candidato poder\u00e1 usar seu pr\u00f3prio ve\u00edculo nas aulas pr\u00e1ticas, desde que esteja acompanhado por um instrutor autorizado e que o carro atenda aos requisitos de seguran\u00e7a previstos no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n\n\n\n
Os instrutores j\u00e1 registrados no sistema do governo ser\u00e3o notificados, via aplicativo da CNH, e poder\u00e3o optar por atuar como instrutores aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n
– Autoriza\u00e7\u00e3o do Detran;
– Ter CNH h\u00e1 pelo menos dois anos na categoria em que pretende instruir;
– Ensino m\u00e9dio completo.<\/p>\n\n\n\n
– Para ser aprovado na fase te\u00f3rica, o candidato dever\u00e1 alcan\u00e7ar aproveitamento m\u00ednimo de 20 acertos;
– Quem reprovar, poder\u00e1 fazer de novo, sem limite de tentativas.<\/p>\n\n\n\n
– Avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por uma comiss\u00e3o de exame de dire\u00e7\u00e3o veicular, composta por tr\u00eas membros;
– Ser\u00e1 poss\u00edvel utilizar o pr\u00f3prio ve\u00edculo para fazer a prova;
– Em caso de reprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer novas avalia\u00e7\u00f5es \u2014 sem limite de tentativas e at\u00e9 alcan\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o;
– Segunda tentativa poder\u00e1 ser agendada sem cobran\u00e7as adicionais.<\/p>\n\n\n\n
O processo de forma\u00e7\u00e3o do candidato permanecer\u00e1 aberto por tempo indeterminado e ser\u00e1 encerrado apenas em casos estabelecidos na resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a facilita\u00e7\u00e3o dos processos de obten\u00e7\u00e3o de CNH para as categorias C, D e E, permitindo que os servi\u00e7os sejam realizados por autoescolas ou por outras entidades.<\/p>\n\n\n\n