{"id":16902,"date":"2025-10-11T10:08:05","date_gmt":"2025-10-11T14:08:05","guid":{"rendered":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/?p=16902"},"modified":"2025-10-11T10:08:05","modified_gmt":"2025-10-11T14:08:05","slug":"acao-pede-indenizacao-de-r-400-mil-contra-vereador-de-cuiaba-por-transfobia-e-dano-moral-coletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/2025\/10\/11\/acao-pede-indenizacao-de-r-400-mil-contra-vereador-de-cuiaba-por-transfobia-e-dano-moral-coletivo\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o pede indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 400 mil contra vereador de Cuiab\u00e1 por transfobia e dano moral coletivo"},"content":{"rendered":"\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso, Cl\u00f3vis Arantes, e a Defensoria P\u00fablica estadual entraram nesta sexta-feira (10) com uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 400 mil <\/strong>contra o vereador e policial federal de Cuiab\u00e1 Rafael Ranalli (PL) por transfobia e dano moral coletivo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ranalli disse, em nota, que n\u00e3o recebeu qualquer intima\u00e7\u00e3o sobre o caso e reitera o respeito a “todas as op\u00e7\u00f5es sexuais e escolhas individuais, entendendo que a vida privada \u00e9 de foro \u00edntimo.” (Veja mais detalhes abaixo).<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o vem uma semana ap\u00f3s a\u00a0Justi\u00e7a manter proibida a participa\u00e7\u00e3o de pessoas trans em disputas femininas promovidas pelo poder p\u00fablico municipal<\/a>, uma lei de autoria de Ranalli e que foi\u00a0questionada pela Associa\u00e7\u00e3o e pela Defensoria.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei de sua autoria, Ranalli disse que\u00a0“o debate proposto pela norma tem fundamento biol\u00f3gico e cient\u00edfico, e qualquer declara\u00e7\u00e3o feita durante o mandato teve o intuito de pedagogizar a discuss\u00e3o, jamais de ofender qualquer grupo.”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As entidades apontam uma s\u00e9rie de falas p\u00fablicas feitas pelo vereador. Entre os in\u00fameros exemplos, o documento cita quando ele ridicularizou a identidade de g\u00eanero ao afirmar que \u201cJo\u00e3o vira Sheila para competir com Maria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, a Associa\u00e7\u00e3o e a Defensoria entenderam que o vereador n\u00e3o apenas ofendeu individualmente, mas atingiu toda uma coletividade, negando o reconhecimento \u00e0s pessoas trans como sujeitos de direitos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o, as entidades apontam um padr\u00e3o na conduta do vereador que “evidencia n\u00e3o apenas desprezo pelas garantias constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana, mas tamb\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o clara de criar e perpetuar um ambiente de hostilidade e exclus\u00e3o contra uma comunidade historicamente vulnerabilizada, utilizando o espa\u00e7o institucional que ocupa para legitimar e difundir preconceitos.”<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o e a Defensoria destacam ainda que “o mais grave, na condi\u00e7\u00e3o de vereador, poderia ter se limitado a afirmar que a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada contra a lei municipal de sua autoria \u00e9 parte leg\u00edtima do jogo democr\u00e1tico, e que a popula\u00e7\u00e3o atingida exercia um direito constitucional ao questionar norma discriminat\u00f3ria. Contudo, em vez de assumir postura institucional compat\u00edvel com a democracia, optou deliberadamente por rebaixar a popula\u00e7\u00e3o trans, incitando o desprezo e a hostilidade, e posicionando-se como verdadeiro agente estigmatizador, que fomenta preconceito e coloca cidad\u00e3os em condi\u00e7\u00e3o de subsociedade”.<\/p>\n\n\n\n

A partir desses pontos, a a\u00e7\u00e3o ainda lista:<\/p>\n\n\n\n