Servidores p\u00fablicos da Sa\u00fade de Cuiab\u00e1 amea\u00e7am entrar em greve a partir da semana que vem, devido a um an\u00fancio de corte no adicional de insalubridade, que deve ocorrer ainda este m\u00eas. De acordo com a Prefeitura de Cuiab\u00e1, o corte atende uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT) e visa garantir a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos diante da crise financeira enfrentada pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, todos os profissionais da sa\u00fade recebem 40% de adicional, calculado em cima do vencimento integral de cada servidor. Com o corte, somente os servidores que realmente est\u00e3o expostos \u00e0 insalubridade receber\u00e3o o benef\u00edcio, de acordo com laudo t\u00e9cnico que vai determinar o grau de risco. As porcentagens dever\u00e3o variar entre 10% para grau m\u00ednimo, 20% para grau m\u00e9dio e 40% para grau m\u00e1ximo.<\/p>\n\n\n\n
A recomenda\u00e7\u00e3o do MP faz parte de um acompanhamento que apura o cumprimento de cl\u00e1usulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado durante a interven\u00e7\u00e3o estadual na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, durante a gest\u00e3o do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD), em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Em notifica\u00e7\u00e3o recomendat\u00f3ria enviada \u00e0 Prefeitura no dia 12 de setembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta que o adicional de insalubridade est\u00e1 sendo pago de forma indiscriminada a todos os servidores da sa\u00fade, inclusive aos que trabalham em fun\u00e7\u00f5es administrativas, sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que comprovem a exposi\u00e7\u00e3o real ao risco. Ainda de acordo com o MP, o pagamento indiscriminado vem gerando um gasto mensal estimado em R$ 4,1 milh\u00f5es, ou mais de R$ 48 milh\u00f5es por ano, causando preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos e podendo configurar enriquecimento il\u00edcito dos servidores por ato de improbidade dos gestores que autorizam a continuidade do pagamento irregular.<\/p>\n\n\n\n
Para representantes dos servidores da sa\u00fade, a medida vai tirar do dinheiro do bolso dos servidores e trar\u00e1 preju\u00edzos imediatos para milhares de fam\u00edlias, que deixar\u00e3o de receber de R$ 2 a 3 mil por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Ant\u00f4nio Wagner, presidente do Sindicato dos Profissionais da \u00c1rea Meio do Poder Executivo de Mato Grosso (Sinpaig-MT), esteve na C\u00e2mara de Cuiab\u00e1 na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (07) para buscar di\u00e1logo com o Poder P\u00fablico. Segundo o presidente, a recomenda\u00e7\u00e3o do MP n\u00e3o pode ficar acima da lei. Ele cobra di\u00e1logo com o prefeito Abilio Brunini (PL).<\/p>\n\n\n\n
\u201cQualquer medida que v\u00e1 tirar dinheiro do bolso do servidor j\u00e1 no m\u00eas seguinte, ela precisa primeiro ser dialogada. Ainda que seja uma recomenda\u00e7\u00e3o, uma recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma lei. Se eles vinham cumprindo e pagando a insalubridade com base em uma legisla\u00e7\u00e3o, uma recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o se sobrep\u00f5e \u00e0 lei. \u00c9 necess\u00e1rio ent\u00e3o que se entre com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade contra essa lei e derrube essa lei e, a partir da\u00ed se estabele\u00e7a uma nova forma de pagar a insalubridade\u201d, disse Ant\u00f4nio Wagner \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n
Dejamir Soares do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT) tamb\u00e9m esteve na C\u00e2mara nesta manh\u00e3 cobrando di\u00e1logo com a Prefeitura de Cuiab\u00e1 e informou que a categoria de enfermeiros vai realizar uma assembleia geral na pr\u00f3xima sexta-feira (10). Caso o prefeito Abilio Brunini n\u00e3o aceite conversar com os servidores, os enfermeiros entrar\u00e3o em greve na quarta-feira da semana que vem, dia 15.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o presidente do Sindicato dos M\u00e9dicos de Mato Grosso (Sindimed-MT), Adeildo Lucena, disse ao Rep\u00f3rterMT<\/strong> que a categoria de m\u00e9dicos vai se reunir em assembleia geral na pr\u00f3xima segunda-feira (13) para decidir sobre a situa\u00e7\u00e3o de greve.<\/p>\n\n\n\n A poss\u00edvel greve poder\u00e1 ser adotada tanto por enfermeiros e m\u00e9dicos, quanto por servidores das \u00e1reas de odontologia e nutri\u00e7\u00e3o de todas as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Diante da situa\u00e7\u00e3o, o prefeito Abilio Brunini usou as redes sociais para informar que \u00e9 preciso fazer o corte no adicional de insalubridade devido ao TAC assinado entre em MP e a Prefeitura, mas que est\u00e1 preparando uma compensa\u00e7\u00e3o, aumentando valor do Pr\u00eamio Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n \u201cNa quest\u00e3o da insalubridade a gente tem que mexer porque tem um TAC junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico que nos obriga a mexer com essa situa\u00e7\u00e3o da insalubridade, mas n\u00f3s estamos preparando uma compensa\u00e7\u00e3o no Pr\u00eamio Sa\u00fade. Atualizar a lei do Pr\u00eamio Sa\u00fade, aumentando os valores, fazendo essa compensa\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio Sa\u00fade para que o servidor da Sa\u00fade n\u00e3o tenha uma perda salarial t\u00e3o significativa como est\u00e1 acontecendo hoje com esse ajuste da insalubridade\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Servidores p\u00fablicos da Sa\u00fade de Cuiab\u00e1 amea\u00e7am entrar em greve a partir da semana que vem, devido a um an\u00fancio de corte no adicional de insalubridade, que deve ocorrer ainda este m\u00eas. De acordo com a Prefeitura de Cuiab\u00e1, o corte atende uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT) e visa garantir a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16786,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16785"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16785"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16785\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16787,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16785\/revisions\/16787"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16786"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}