A Pol\u00edcia Federal abrir\u00e1 inqu\u00e9rito para investigar a destina\u00e7\u00e3o de R$ 6.45 milh\u00f5es em repasses federais para Mato Grosso, por meio de emendas PIX, enviadas por indica\u00e7\u00f5es do senador Jayme Campos (Uni\u00e3o) e da ex-deputada federal Rosa Neide (PT). A informa\u00e7\u00e3o consta na decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, para apurar suspeitas de prevarica\u00e7\u00e3o, desobedi\u00eancia a ordem judicial, emprego irregular de verbas p\u00fablicas, peculato e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O pedido tem por base a auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que revelou que em 140 planos de trabalhos n\u00e3o obteve cadastros envolvendo 15 estados, chegando ao valor de R$ 85.402.559,00. \u2018Nesses casos, na aloca\u00e7\u00e3o ou na execu\u00e7\u00e3o dos recursos poder\u00e1 haver risco de comprometimento da rastreabilidade e da transpar\u00eancia, ou mesmo de regularidade em alguns casos\u2019, diz trecho do documento do TCU.<\/p>\n\n\n\n
\u2018A instaura\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos dever\u00e1 ser realizada por Estado, a fim de apurar a eventual pr\u00e1tica dos seguintes il\u00edcitos penais: prevarica\u00e7\u00e3o, desobedi\u00eancia a ordem judicial, emprego irregular de verbas p\u00fablicas, peculato, corrup\u00e7\u00e3o, entre outros que se revelem no curso das investiga\u00e7\u00f5es\u2019, diz trecho da decis\u00e3o nessa segunda-feira (15).<\/p>\n\n\n\n
Dino afirmou que os inqu\u00e9ritos inicialmente tramitar\u00e3o na Suprema Corte \u2018haja visto que os fatos narrados podem guardar rela\u00e7\u00e3o com delibera\u00e7\u00f5es parlamentares, exigindo-se cautela para n\u00e3o haver qualquer m\u00e1cula que vulnere as prerrogativas dos membros do Congresso Nacional\u2019.<\/p>\n\n\n\n
A Gazeta apurou que, no caso de Mato Grosso, 4 emendas que foram repassadas entre os anos de 2021 e 2023. Uma delas da exdeputada Rosa Neide no valor de R$ 1,6 milh\u00e3o e que foi paga em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, n\u00e3o foi poss\u00edvel saber em foi o beneficiado. J\u00e1 as outras tr\u00eas emendas na mira dos investigadores foram destinadas pelo senador Jayme Campos. R$ 500 mil em 2021, e R$ 4,2 milh\u00f5es e R$ 150 mil pagos em 2023. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi poss\u00edvel verificar quais cidades se beneficiaram. Em julho, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o nos repasses federais recebidos por meio das chamadas emendas Pix a pedido. S\u00e3o 75 emendas que somam R$ 209 milh\u00f5es e foram repassados pela bancada federal de Mato Grosso. <\/p>\n\n\n\n
Outro lado<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 muito louv\u00e1vel a iniciativa do ministro Fl\u00e1vio Dino. Acho que tem que apurar e fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dessas emendas em todo o Brasil. O meu papel como senador, \u00e9 buscar e trazer recursos para o Estado para as prefeituras. Agora quem aplica efetivamente \u00e9 o governador e os prefeitos. Ent\u00e3o acho que \u00e9 preciso averiguar se tudo est\u00e1 sendo aplicado corretamente\u2019, disse o senador Jayme Campos. A ex-deputada federal foi procurada, mas at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o retornou aos contatos.<\/p>\n\n\n\n Gazetadigital<\/p>\n\n\n\n