A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na noite desta quinta-feira (11) a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o e multa. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, estabeleceu a pena em 24 anos e 9 meses de reclus\u00e3o, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, 2 anos e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do pagamento de 124 dias-multa (no valor de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos).<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da dosimetria da pena, Moraes destacou que a Corte n\u00e3o dobrou a “amea\u00e7as” ou “san\u00e7\u00f5es estrangeiras”. Ele defendeu que a condena\u00e7\u00e3o do “n\u00facleo 1” como um precedente de “coragem” para a seguran\u00e7a de ju\u00edzes de todas as inst\u00e2ncias. \u201cA Justi\u00e7a brasileira reafirma, com o t\u00e9rmino do julgamento do m\u00e9rito desta a\u00e7\u00e3o penal, seu compromisso com a independ\u00eancia e a imparcialidade do Poder Judici\u00e1rio. Independentemente de amea\u00e7as, de san\u00e7\u00f5es, de tentativa de obstru\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Poder Judici\u00e1rio brasileiro, o STF, e isso deve nos orgulhar, pois estamos dando um precedente a todos os ju\u00edzes brasileiros de que eles podem contar com o STF para ter coragem de aplicar e n\u00e3o se vergam por san\u00e7\u00f5es nacionais ou estrangeiras\u201d, disse o relator.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes. A princ\u00edpio, os dias-multa foram fixados em um sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas o relator acatou a sugest\u00e3o de Dino e aumentou o valor para dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o ministro Luiz Fux preferiu n\u00e3o se manifestar por ter defendido em seu voto a anula\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal. “Como julguei improcedente a a\u00e7\u00e3o, acho que \u00e9 absolutamente contradit\u00f3rio quem julga improcedente fixar a pena”, disse Fux.<\/p>\n\n\n\n
Nesta tarde, Bolsonaro e outros sete r\u00e9us do chamado “n\u00facleo 1” foram condenados, por maioria, por suposta tentativa de golpe e Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Agora, os ministros analisam a dosimentria das penas.<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) imputou ao grupo a pr\u00e1tica dos crimes de: tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado por viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente foi apontado como l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, o que foi considerado por Moraes como um agravante na fixa\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o. O ministro considerou o atenuante da idade de Bolsonaro para definir as penas, pois o ex-presidente tem 70 anos. Veja abaixo a pena definida para cada crime no caso de Bolsonaro:<\/p>\n\n\n\n
O tenente-coronel Mauro Cid foi condenado, por unanimidade, pelo crime de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e, por maioria, pelos demais crimes. Moraes manteve a validade dos benef\u00edcios da colabora\u00e7\u00e3o premiada fechada pelo tenente-coronel.<\/p>\n\n\n\n
O acordo prev\u00ea pena de at\u00e9 dois anos de pris\u00e3o em regime aberto, restitui\u00e7\u00e3o de bens e valores apreendidos, extens\u00e3o dos benef\u00edcios da dela\u00e7\u00e3o ao pai, esposa e filha maior do militar e seguran\u00e7a \u00e0 fam\u00edlia pela Pol\u00edcia Federal. Os ministros Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia concordaram com a pena.<\/p>\n\n\n\n
O ex-ministro Walter Braga Netto foi condenado, por unanimidade, pelo crime de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e, por maioria, pelos demais crimes. A pena foi fixada em 26 anos, sendo 24 anos de reclus\u00e3o, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, 2 anos e 6 seis meses de deten\u00e7\u00e3o, com pagamento de 100 dias-multa.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia concordaram com a pena. O ministro Luiz Fux defendeu a condena\u00e7\u00e3o do general apenas pelo crime de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1rico de Direito. Com isso, Fux votou pela pena de 7 anos de reclus\u00e3o em regime inicial fechado.<\/p>\n\n\n\n
O ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres foi condenado a 24 anos, sendo 21 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 2 anos e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o, e pagamento de 100 dias-multa, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada. Os ministros Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux n\u00e3o se manifestou sobre a pena.<\/p>\n\n\n\n
O ex-comandante da Marinha Almir Garnier recebeu a mesma puni\u00e7\u00e3o de Torres e foi condenado a 24 anos, sendo 21 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 2 anos e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o, e pagamento de 100 dias-multa, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada. Os ministros Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux n\u00e3o se manifestou sobre a pena.<\/p>\n\n\n\n
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos, sendo 18 anos e 11 meses de reclus\u00e3o, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, e 2 anos e 1 m\u00eas de deten\u00e7\u00e3o, e pagamento de 84 dias-multa, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada. <\/p>\n\n\n\n
Moraes considerou o atenuante de idade para definir a pena de Heleno, que tem 77 anos, em todos os crimes imputados. Os ministros Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux n\u00e3o se manifestou sobre a pena.<\/p>\n\n\n\n
Gazeta do povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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