A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre um esquema de venda de decis\u00f5es e vazamento de informa\u00e7\u00f5es do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) identificou novas minutas de decis\u00f5es de ministros da Corte em um notebook do lobista Andreson de Oliveira Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n
Os documentos tamb\u00e9m estavam no telefone celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado no final de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Os textos est\u00e3o vinculados aos gabinetes de mais quatro ministros do STJ e de um ex-ministro que ainda n\u00e3o haviam entrado no foco da Opera\u00e7\u00e3o Sisamnes. O inqu\u00e9rito, aberto no ano passado pela Pol\u00edcia Federal, come\u00e7ou a apurar suspeitas de vazamentos envolvendo os gabinetes de outros quatro magistrados.<\/p>\n\n\n\n
Diante das novas descobertas de vazamento de minutas dos gabinetes de Marco Buzzi, Ant\u00f4nio Carlos Ferreira, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha e Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, a investiga\u00e7\u00e3o pode ampliar seu escopo para um total de oito gabinetes, correspondente a quase um quarto da Corte, formada por 33 magistrados.<\/p>\n\n\n\n
Procurados, os ministros disseram desconhecer os vazamentos e negaram ter favorecido as partes representadas pelo lobista. A defesa de Andreson n\u00e3o quis se manifestar. <\/p>\n\n\n\n
Os outros quatro gabinetes que j\u00e1 eram alvo de apura\u00e7\u00e3o s\u00e3o de Isabel Galotti, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Og Fernandes. Quando o vazamento desses documentos veio a p\u00fablico, no final do ano passado, os ministros afirmaram que pediram ao STJ a abertura de apura\u00e7\u00e3o sobre esses fatos e negaram ter conhecimento dos vazamentos.<\/p>\n\n\n\n
O STJ, na \u00e9poca, informou ter aberto sindic\u00e2ncias para apurar as suspeitas de que servidores do tribunal estavam envolvidos nesses vazamentos e pediu a abertura de investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Federal. Essas sindic\u00e2ncias ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A PF aponta que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios do envolvimento direto dos ministros nesses novos vazamentos, mas que a origem deve ser apurada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRegistra-se, pelos motivos anteriormente expostos, que a presen\u00e7a dessas minutas, com certas semelhan\u00e7as \u00e0s decis\u00f5es oficialmente publicadas, n\u00e3o implica, por si s\u00f3, em suspeitas quanto \u00e0 conduta dos ministros. Entretanto, constitui elemento que n\u00e3o pode ser desconsiderado, exigindo an\u00e1lise criteriosa e, se necess\u00e1rio, dilig\u00eancias adicionais, a crit\u00e9rio da autoridade policial, para assegurar a integridade e autenticidade dos documentos em quest\u00e3o\u201d, diz o relat\u00f3rio obtido com exclusividade pelo Estad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A PF vai entregar nos pr\u00f3ximos dias ao ministro Cristiano Zanin um relat\u00f3rio parcial sobre as informa\u00e7\u00f5es apuradas at\u00e9 o momento envolvendo os assessores do STJ. Em documento enviado ao ministro, a PF relatou a exist\u00eancia de um \u201cvolume expressivo de novas provas\u201d e disse que pretende ampliar o escopo da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cParte relevante desse material n\u00e3o apenas refor\u00e7a hip\u00f3teses previamente estabelecidas, como tamb\u00e9m amplia o escopo investigativo, revelando conex\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o identificadas e exigindo reorganiza\u00e7\u00e3o l\u00f3gica e cronol\u00f3gica dos elementos j\u00e1 constantes dos autos investigativos\u201d, apontou a PF.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de terem encontrado essas minutas com trechos semelhantes \u00e0s decis\u00f5es oficiais dos ministros, os investigadores tamb\u00e9m colheram ind\u00edcios de que o lobista forjava documentos do STJ para tentar captar clientes. No notebook dele, a PF encontrou modelos de decis\u00f5es com marca d\u2019\u00e1gua da Corte e uma falsa decis\u00e3o de pris\u00e3o atribu\u00edda ao ministro Og Fernandes na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, mas que nunca existiu.<\/p>\n\n\n\n
A suspeita da PF \u00e9 que o lobista falsificou essas informa\u00e7\u00f5es para tentar extorquir um empres\u00e1rio. Com isso, a tend\u00eancia \u00e9 que a hip\u00f3tese inicial sobre vazamentos do gabinete do ministro Og seja descartada. Procurado, o gabinete n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
A equipe da PF fez uma separa\u00e7\u00e3o entre os dois tipos de arquivos encontrados no notebook do lobista. Em um grupo, havia minutas totalmente divergentes com as decis\u00f5es dos ministros. J\u00e1 outros arquivos apresentavam ind\u00edcios de se tratarem de minutas oficiais vazadas de dentro do STJ: foram criadas em data anterior \u00e0s decis\u00f5es efetivamente proferidas e possu\u00edam trechos muito parecidos.<\/p>\n\n\n\n
\u2018Trechos coincidentes\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos novos documentos identificados foi uma minuta de voto do ministro Marco Buzzi em um processo de uma disputa fundi\u00e1ria em Mato Grosso. O arquivo tinha data de cria\u00e7\u00e3o de 19 de outubro de 2018, mas o ministro s\u00f3 proferiu efetivamente a decis\u00e3o dois meses depois. De acordo com a PF, os documentos tinham diversos \u201ctrechos coincidentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n A investiga\u00e7\u00e3o apreendeu um arquivo no formato do programa Word criado em 19 de julho de 2019 por um funcion\u00e1rio da empresa de Andreson, mas que simulava outra minuta de decis\u00e3o do ministro Buzzi. Tratava-se de um processo da disputa entre uma empresa de telefonia e uma seguradora. A decis\u00e3o s\u00f3 foi efetivamente publicada em 5 de agosto, quase um m\u00eas depois. A PF novamente apontou que os documentos tinham trechos semelhantes.<\/p>\n\n\n\n \u201cO gabinete do Ministro Marco Buzzi informa que n\u00e3o possui conhecimento sobre o vazamento de trechos das delibera\u00e7\u00f5es referidas pela reportagem. Esclarece, todavia, que os projetos de decis\u00f5es s\u00e3o minutados em sistema interno do Tribunal, sendo que os processos mencionados foram examinados, mais de uma vez, em colegiado, recebendo julgamentos un\u00e2nimes\u201d, afirmou o gabinete.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m registrou que o lobista possu\u00eda a minuta de um voto a ser proferido pelo ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva em um julgamento da Terceira Turma do STJ. O arquivo encontrado no notebook de Andreson foi criado quatro dias antes de uma das sess\u00f5es do julgamento, que ocorreu em 6 de fevereiro de 2024. Procurado, o gabinete do ministro n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n No notebook dele, ainda foi encontrada a minuta de uma decis\u00e3o do ex-ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em abril de 2023. O arquivo encontrado no notebook de Andreson foi criado um dia antes de a decis\u00e3o do ministro ser efetivamente publicada e tinha como criador o seguinte usu\u00e1rio: \u201cSecretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cEm simples compara\u00e7\u00e3o da minuta com a decis\u00e3o exarada pelo ministro, verificou-se que o teor parece ser o mesmo\u201d, diz a PF.<\/p>\n\n\n\n A Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 vinculada ao gabinete do ministro, mas \u00e0 dire\u00e7\u00e3o geral do tribunal e \u00e9 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos sistemas de inform\u00e1tica da corte.<\/p>\n\n\n\n Extra\u00e7\u00e3o do celular revelou mais documentos<\/p>\n\n\n\n Essa investiga\u00e7\u00e3o sobre suspeitas de venda de decis\u00f5es do STJ teve in\u00edcio a partir da apreens\u00e3o do celular do advogado assassinado em Cuiab\u00e1 em dezembro de 2023, Roberto Zampieri.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e9poca, o item foi apreendido para permitir a investiga\u00e7\u00e3o dos motivos do homic\u00eddio. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso, por\u00e9m, detectou ind\u00edcios da compra de decis\u00f5es judiciais e enviou o material para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Depois disso, o CNJ encontrou di\u00e1logos de Zampieri com o lobista Andreson de Oliveira Gon\u00e7alves e detectou suspeitas de vazamento e venda de decis\u00f5es por assessores de gabinetes do STJ. Por isso, o caso foi enviado para investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n Uma nova an\u00e1lise feita pela PF no celular do advogado Roberto Zampieri tamb\u00e9m encontrou novas minutas de documentos do STJ que n\u00e3o faziam parte do escopo inicial da investiga\u00e7\u00e3o. Esses documentos, enviados por Andreson ao advogado, foram alvo de uma an\u00e1lise comparativa entre a data de cria\u00e7\u00e3o das minutas e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de forma p\u00fablica nos sistemas do STJ.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio identificou, por exemplo, que o lobista teve acesso \u00e0 minuta de um relat\u00f3rio e voto a serem proferidos pelo ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, em um julgamento colegiado de um recurso proveniente do Estado do Par\u00e1. O documento foi compartilhado por Andreson em data posterior a esse julgamento, mas a PF identificou que a cria\u00e7\u00e3o do arquivo obtido pelo lobista foi anterior \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n Com isso, \u00e9 poss\u00edvel que o lobista teve acesso a uma vers\u00e3o do documento que costuma ser disponibilizado \u00e0s partes do processo antes da divulga\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, o que n\u00e3o constituiria uma irregularidade. Questionado sobre esse caso, o gabinete do ministro Noronha afirmou que as decis\u00f5es do processo foram proferidas de forma un\u00e2nime pelo colegiado.<\/p>\n\n\n\n A extra\u00e7\u00e3o de dados feita pela PF tamb\u00e9m detectou uma minuta de decis\u00e3o do ministro Ant\u00f4nio Carlos Ferreira compartilhada por Andreson com Zampieri no dia 16 de agosto de 2019, mas que s\u00f3 foi efetivamente proferida em 1\u00ba de outubro de 2019. O processo tratava de uma disputa sobre pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o entre duas empresas do Rio Grande do Sul. O recurso foi negado pelo ministro.<\/p>\n\n\n\n Esse caso j\u00e1 tinha sido apontado no ano passado em um relat\u00f3rio complementar do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) sobre os di\u00e1logos entre Zampieri e Andreson, mas ainda n\u00e3o havia sido citado na investiga\u00e7\u00e3o da PF.<\/p>\n\n\n\n Procurado, o ministro Ant\u00f4nio Carlos disse que pediu \u00e0 Presid\u00eancia do STJ a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar a origem do vazamento dessa minuta logo que a informa\u00e7\u00e3o chegou ao seu conhecimento, ainda no ano passado.<\/p>\n\n\n\n M\u00eddia News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre um esquema de venda de decis\u00f5es e vazamento de informa\u00e7\u00f5es do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) identificou novas minutas de decis\u00f5es de ministros da Corte em um notebook do lobista Andreson de Oliveira Gon\u00e7alves. 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