O Corregedor Nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, acusou o desembargador Jo\u00e3o Ferreira Filho de usar contas da filha, Alice Terezinha Artuso, para n\u00e3o ficar vinculado ao que seria dinheiro oriundo de esquema de venda de senten\u00e7as. Caberia \u00e0 ela realizar o pagamento de boletos emitidos em nome do pai referentes a aquisi\u00e7\u00f5es inclusive de im\u00f3veis de luxo em Cuiab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o ministro, o desembargador adquiriu quatro apartamentos de alto padr\u00e3o, mas os incluiu em sua declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda por valores muito menores. Al\u00e9m disso, as quantias que sa\u00edram da conta dele para as das incorporadoras n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com os valores estimados dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO requerido adquiriu de uma s\u00f3 vez dois apartamentos no Empreendimento Sul da incorporadora Vanguard. Em sua declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual de imposto de renda, Jo\u00e3o Ferreira Filho declarou tardiamente os apartamentos 1202 e 1702 pelo m\u00f3dico valor de R$ 21,5 mil cada um quando se observa que a incorporadora, ao apresentar a declara\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias informou que o valor da aquisi\u00e7\u00e3o do montante era de R$ 472 mil e R$ 434 mil o outro, valor 21 vezes maior do que aquele informado pelo requerido em sua declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda\u201d<\/strong><\/em>, detalhou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O desembargador teria comprado um terceiro apartamento no mesmo empreendimento, informando no IR o valor de R$ 21,5 mil, quando se observa que a incorporadora comunicou a venda por R$ 592 mil, montante 28 vezes maior. \u201cPor fim, foi consignada, em sua declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda, conforme visto, a quisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel da empresa Plaenge, integrante do grupo Vanguard, pelo suposto valor de R$ 59.666,50. O im\u00f3vel em quest\u00e3o, batizado pela incorporadora de Apogeu, em verdade, representa um im\u00f3vel de alt\u00edssimo padr\u00e3o na capitla mato-grossense, podendo-se ser encontradas unidades a venda em sistemas especializados pela expressiva quantia de R$ 3,7 milh\u00f5es em dias atuais\u201d<\/strong><\/em>, explicou.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, foram localizados im\u00f3veis n\u00e3o declarados pelo desembargador na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda. Apesar disso, o valor transferido das contas de Jo\u00e3o Ferreira Filho para as empresas n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o valor dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n \u201cForam registradas transfer\u00eancias do desembargador reclamado de apenas R$ 131.734,37 para a dita empresa Vanguard Home Empreendimentos Imobili\u00e1rios LTDA no per\u00edodo investigado, a indicar, portanto, que muito provavelmente o desembargador realizou tais pagamentos por interm\u00e9dio de terceiros, fazendo uso de boletos e outros expedientes para afetar distanciamento dos autos de pagamento\u201d<\/strong><\/em>, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Conforme Mauro Campbell Marques, ap\u00f3s o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es obtidas no inqu\u00e9rito que tramita no STF sobre o supostos esquema de venda de senten\u00e7as, foi constatado que \u201cmuito provavelmente\u201d<\/strong><\/em> o desembargador recebeu vantagens indevidas por interm\u00e9dio da esposa, Maria de Lourdes Guimar\u00e3es Filha, e da filha, Alice Terezinha Artuso.<\/p>\n\n\n\n Conforme o ministro, Alice \u201cse incumbiu de sacar em esp\u00e9cie e de quitar boletos em favor do pai, encerrando, portanto, o ciclo da atua\u00e7\u00e3o com desvio de fun\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/em>. A filha do desembargador teria recebido, conforme Campbell Marques, o montante de R$ 1.866.500,00 oriundos da empresa Agropecu\u00e1ria Cuiab\u00e1 Eirelli, que tinha como s\u00f3cio o advogado Roberto Zampieri.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u201cSegundo a autoridade policial, ela teria efetuado o pagamento de no m\u00ednimo 42 boletos no valor total de R$ 910.092,88 cujos principais benefici\u00e1rios seriam as empresas Vanguard Home Empreendimentos Imobili\u00e1rios e Carvalho Desenvol. Imob. LTD, a Plaenge. Da mesma forma, foram identificados pagamentos feitos por Alice Terezinha Artuzo em favor da empresa Plaenge Empreendimentos LTDA no total de R$ 875 mil. Apenas no m\u00eas de janeiro de 2023, Alice terezinha pagou um boleto no montante de R$ 275.331,64 ao sedente Carvalho Desenvolvimento Imobili\u00e1rio LTDA, a tal Plaenge, constatando o titular dessa opera\u00e7\u00e3o o desembargador Jo\u00e3o Ferreira Filho<\/strong><\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Para o Corregedor Nacional, o desembargador usou a filha para receber vantagem indevida proveniente do advogado Roberto Zampieri, \u201caperfei\u00e7oando, portanto, em um ju\u00edzo preliminar de tipicidade os elementos dos delitos (…) que punem respectivamente os crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de capitais\u201d<\/strong><\/em>.<\/p>\n\n\n\n Por unanimidade, o pleno do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) decidiu, nesta ter\u00e7a-feira (05), manter afastado o desembargador e abrir contra ele um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a suspeita de venda de senten\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Corregedor Nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, acusou o desembargador Jo\u00e3o Ferreira Filho de usar contas da filha, Alice Terezinha Artuso, para n\u00e3o ficar vinculado ao que seria dinheiro oriundo de esquema de venda de senten\u00e7as. 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