A Uni\u00e3o bloqueou o envio de recursos provenientes de emendas parlamentares para Cuiab\u00e1, ap\u00f3s gest\u00e3o do ex-prefeito Emanuel Pinheiro n\u00e3o prestar contas de R$ 10,1 milh\u00f5es em transfer\u00eancias diretas (chamadas de Emendas PIX). Os recursos que geraram o bloqueio adv\u00eam de indica\u00e7\u00f5es dos deputados federais Emanuel Pinheiro Neto, Rosa Neide e do senador Jayme Campos. Nesta ter\u00e7a-feira (5), o prefeito Abilio Brunini tenta reverter a situa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia junto ao Congresso e ao Poder Judici\u00e1rio. Atualmente h\u00e1 R$ 5,7 milh\u00f5es bloqueados por conta da falta de transpar\u00eancia de emendas anteriores destinadas na gest\u00e3o passada.<\/p>\n\n\n\n
A miss\u00e3o urgente levou o prefeito, nesta segunda-feira (4), \u00e0 Capital Federal para reverter a decis\u00e3o da Uni\u00e3o e adv\u00e9m da falta de transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de contas nos anos de 2024 e 2023. As irregularidades envolvem emendas dos deputados federais Emanuel Pinheiro Neto (R$ 4,3 milh\u00f5es), Professora Rosa Neide (R$ 1,6 milh\u00e3o) e do senador Jayme Campos (R$ 4,2 milh\u00f5es), cujos valores foram depositados em conta espec\u00edfica de conv\u00eanio, mas posteriormente transferidos para a Conta \u00danica da Prefeitura \u2014 mecanismo central de movimenta\u00e7\u00e3o financeira do Executivo municipal. O problema \u00e9 que, ao serem unificados com os demais recursos, os valores perderam sua rastreabilidade, o que impossibilita comprovar sua destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O uso dessas emendas pode ter infringido a Emenda Constitucional 105\/2019, que pro\u00edbe expressamente a aplica\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares no pagamento de sal\u00e1rios, encargos ou d\u00edvida p\u00fablica. Segundo parecer t\u00e9cnico da Prefeitura de Cuiab\u00e1, n\u00e3o houve a abertura de cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio espec\u00edfico para o uso das emendas, o que feriu os princ\u00edpios de transpar\u00eancia, planejamento e vincula\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio j\u00e1 instaurou um processo administrativo para apurar a poss\u00edvel m\u00e1 destina\u00e7\u00e3o dos recursos e apresentar documenta\u00e7\u00e3o que justifique os gastos. A situa\u00e7\u00e3o ficou ainda mais delicada ap\u00f3s a Justi\u00e7a conceder uma liminar \u00e0 Prefeitura, determinando o prazo de 30 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas \u2014 sob pena de impossibilitar o munic\u00edpio de continuar recebendo transfer\u00eancias federais.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto tenta reverter os efeitos do bloqueio, o prefeito tamb\u00e9m luta para garantir a libera\u00e7\u00e3o de R$ 5,7 milh\u00f5es em emendas dos deputados federais Jos\u00e9 Medeiros e Nelson Barbudo, que est\u00e3o paralisadas devido ao impasse. Esses recursos s\u00e3o destinados a \u00e1reas estrat\u00e9gicas como sa\u00fade e tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que vemos aqui \u00e9 um exemplo cl\u00e1ssico de m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Nossa equipe t\u00e9cnica est\u00e1 mobilizada e comprometida em corrigir essa distor\u00e7\u00e3o e garantir que a popula\u00e7\u00e3o cuiabana receba os benef\u00edcios de a\u00e7\u00f5es oriundas de recursos destinados pela bancada de Mato Grosso\u201d, frisou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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