Temendo a press\u00e3o dos bolsonaristas via redes sociais, a senadora Margareth Buzetti (PSD) e o senador Jayme Campos (Uni\u00e3o) decidiram assinar um das dezenas de pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a decis\u00e3o de Moraes em decretar a pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inqu\u00e9rito que apura a tentativa de obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a e coa\u00e7\u00e3o ao Poder Judici\u00e1rio brasileiro. Bolsonaro desrespeitou as cautelares impostas por Moraes. <\/p>\n\n\n\n
Tanto Buzetti quanto Campos fizeram um v\u00eddeo nas redes mostrando o momento em que assina o pedido de modo eletr\u00f4nico. “Paci\u00eancia tem limite. Ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei, nem mesmo ministro do Supremo Tribunal Federal. Acabo de assinar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes\u201d, disse a senadora em suas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Jayme Campos acusa Moraes de abuso de autoridade contra o \u2018povo brasileiro\u2019 e \u2018Bolsonaro\u2019. \u201cMeus amigos de Mato Grosso, e amigas, estamos acabando de assinar aqui tamb\u00e9m o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, diante dos fatos, sobretudo, do abuso de autoridade que est\u00e1 cometendo contra o povo brasileiro, sobretudo contra o presidente Bolsonaro\u201d, disse no v\u00eddeo. <\/p>\n\n\n\n
Com isso os dois se juntam ao senador Wellington Fagundes (PL) que tamb\u00e9m defende o impeachment do ministro da Corte Suprema. Por\u00e9m, o teor e a justificativa que embasam o pedido n\u00e3o foi divulgado ou explicado. Por outro lado, o pedido se mostra totalmente pol\u00edtico e por conta das investiga\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente. S\u00e3o necess\u00e1rios que 54 senadores aprovem o pedido para que a destitui\u00e7\u00e3o ocorra, n\u00famero que representa dois ter\u00e7os do plen\u00e1rio do Senado. <\/p>\n\n\n\n
Com funciona impeachment de um ministro do STF<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Inicialmente, n\u00e3o existe na Constitui\u00e7\u00e3o nenhuma previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de um processo de impeachment contra um ministro do STF. Contudo, a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o diz que compete ao Senado processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade, que est\u00e3o previstas na chamada \u2018Lei do Impeachment\u2019 usada para presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n Entre os crimes previstos que resultaria em impeachment de um ministro da Corte Suprema, est\u00e3o: alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decis\u00e3o ou voto j\u00e1 proferido em sess\u00e3o do Tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; proceder de modo incompat\u00edvel com a honra dignidade e decoro de suas fun\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, as puni\u00e7\u00f5es previstas s\u00e3o a perda do cargo, e a inabilita\u00e7\u00e3o, at\u00e9 cinco anos, para o exerc\u00edcio de qualquer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O pedido tem que ser protocolado no Senado Federal, onde caber\u00e1 exclusivamente ao presidente do Senado pautar ou n\u00e3o o pedido. Caso ele decida pela tramita\u00e7\u00e3o, o pedido segue para \u00e0 Advocacia do Senado, que faz uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da proposta antes de ela ser analisada pela Mesa Diretora. <\/p>\n\n\n\n S\u00f3 depois \u00e9 que o pedido vai para o Plen\u00e1rio para delibera\u00e7\u00e3o. O processo do julgamento poder\u00e1 seguir o mesmo rito do impeachment de presidente da Rep\u00fablica. Caso o pedido alcance 54 votos (2\/3 do Senado), o ministro do STF ser\u00e1 destitu\u00eddo do cargo.<\/p>\n\n\n\n Gazeta digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Temendo a press\u00e3o dos bolsonaristas via redes sociais, a senadora Margareth Buzetti (PSD) e o senador Jayme Campos (Uni\u00e3o) decidiram assinar um das dezenas de pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a decis\u00e3o de Moraes em decretar a pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14904,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,48],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14895"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14895"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14895\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14897,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14895\/revisions\/14897"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14904"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}