A sess\u00e3o de reabertura das atividades do Judici\u00e1rio foi marcada por discursos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) favor\u00e1veis \u00e0 soberania brasileira. As falas tamb\u00e9m inclu\u00edram palavras de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, sancionado nesta semana pelo governo dos Estados Unidos. O decano Gilmar Mendes, o presidente Lu\u00eds Roberto Barroso e o pr\u00f3prio Moraes fizeram discursos. Os ministros que n\u00e3o se manifestaram foram Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux. C\u00e1rmen L\u00facia, contudo, se manifestou na abertura da sess\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o qual preside. <\/p>\n\n\n\n
A ministra afirmou que Moraes ser\u00e1 lembrado na hist\u00f3ria pela sua atua\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Na noite anterior, uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto entre o presidente Lula e os magistrados da Corte tamb\u00e9m contou com aus\u00eancias: seis dos onze ministros n\u00e3o compareceram. C\u00e1rmen L\u00facia, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foram nomes ausentes em foto que pretendia mostrar unidade contra as puni\u00e7\u00f5es dos EUA expedidas a Moraes. Alguns, como Gilmar e Dino, tamb\u00e9m se manifestaram publicamente no dia em que as san\u00e7\u00f5es foram aplicadas. <\/p>\n\n\n\n
Discursos Em sess\u00e3o plen\u00e1ria, Alexandre de Moraes prometeu ignorar a Lei Magnistky e manter a previs\u00e3o de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros r\u00e9us do plano de golpe ainda neste ano. Todos os ministros participaram da sess\u00e3o. Dias Toffoli e Nunes Marques acompanharam por videoconfer\u00eancia. J\u00e1 o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que abriu os discursos, anunciou que faria a leitura de um pronunciamento intitulado “O Supremo Tribunal Federal e a defesa da institucionalidade”. <\/p>\n\n\n\n
Barroso fez um levantamento hist\u00f3rico dos ataques sofridos pelo Judici\u00e1rio ao longo dos anos no Brasil e citou os processos da trama golpista, dos quais Moraes \u00e9 relator, e afirmou que todos os r\u00e9us ser\u00e3o julgados com base nas provas produzidas sem qualquer tipo de interfer\u00eancia. J\u00e1 Gilmar Mendes fez fortes cr\u00edticas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro. Para o decano, existe uma escalada de ataques contra a Corte que atinge a popula\u00e7\u00e3o brasileira como um todo. San\u00e7\u00f5es a Moraes Na \u00faltima quarta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes foi sancionado pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. <\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o americana tem como objetivo punir financeiramente, com o congelamento de bens e investimentos nos EUA, estrangeiros que tenham violado direitos humanos. Na vis\u00e3o de Washington, Moraes comete uma “ca\u00e7a \u00e0s bruxas”, praticar censura e violar direitos humanos. A justificativa cita para a san\u00e7\u00e3o cita Bolsonaro. \u201cMoraes \u00e9 respons\u00e1vel por uma campanha opressiva de censura, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias que violam os direitos humanos e processos politizados \u2014 inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A a\u00e7\u00e3o de hoje deixa claro que o Tesouro continuar\u00e1 a responsabilizar aqueles que amea\u00e7am os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidad\u00e3os”, afirmou o secret\u00e1rio do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, em comunicado. *Publicado por Maria Clara Matos<\/p>\n\n\n\n
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