O ministro Rog\u00e9rio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), negou um recurso e manteve o sequestro de R$16 milh\u00f5es em bens do ex-prefeito de Cuiab\u00e1 Emanuel Pinheiro (MDB). O bloqueio de bens ocorreu em 2021, na Opera\u00e7\u00e3o Capistrum, que investigou contrata\u00e7\u00f5es e pagamentos irregulares de \u201cPr\u00eamio Sa\u00fade\u201d na Secretaria Municipal de Sa\u00fade a pessoas que n\u00e3o tinham qualifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o supriam a necessidade do \u00f3rg\u00e3o, apenas para atender aliados pol\u00edticos. Essa pr\u00e1tica \u00e9 conhecida como “cabide de empregos” e causou um rombo milion\u00e1rio no cofre da Prefeitura. <\/p>\n\n\n\n
A medida atinge tamb\u00e9m outros quatro r\u00e9us. S\u00e3o eles: a ex-primeira-dama M\u00e1rcia Pinheiro; o ex-chefe de gabinete de Emanuel, Ant\u00f4nio Monreal Neto; a ex-secret\u00e1ria adjunta de Governo e Assuntos Estrat\u00e9gicos, Ivone de Souza; e o ex-coordenador de Gest\u00e3o de Pessoas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Ricardo Aparecido Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n
Eles respondem pelos crimes de desvio de verba p\u00fablica, associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro. <\/p>\n\n\n\n
Em decis\u00e3o publicada no dia 28 de julho, o ministro ressaltou que o sequestro dos bens \u00e9 uma medida que garante o ressarcimento do preju\u00edzo causado aos cofres da Prefeitura de Cuiab\u00e1 e outras custas. O magistrado alegou ainda que o sequestro dos bens recaiu sobre valores das contas correntes dos investigados e que a origem dos bens, seja l\u00edcita ou il\u00edcita, \u00e9 irrelevante, visto que a principal finalidade do sequestro \u00e9 garantir o ressarcimento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA medida de sequestro para garantir o ressarcimento do preju\u00edzo causado, bem como o pagamento de eventuais multas e das custas processuais, pode recair sobre quaisquer bens e n\u00e3o apenas sobre aqueles que sejam produtos ou proveito do crime, bastando, para tal, ind\u00edcios de pr\u00e1tica criminosa\u201d<\/strong><\/em>, disse Rog\u00e9rio Schietti.<\/p>\n\n\n\n O processo contra Emanuel tramita no Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), em raz\u00e3o da prerrogativa de foro privilegiado. No recurso ao STJ, o ex-prefeito questionou uma decis\u00e3o da Corte estadual, que manteve o sequestro dos bens dele e dos demais participantes do crime.<\/p>\n\n\n\n Emanuel alegou que n\u00e3o houve a comprova\u00e7\u00e3o de enriquecimento il\u00edcito decorrente das pr\u00e1ticas criminosas cometida por ele e que tamb\u00e9m n\u00e3o houve indica\u00e7\u00e3o de quais bens seriam objeto de sequestro.<\/p>\n\n\n\n O caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Capistrum, cerca de 161 servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cuiab\u00e1 estavam recebendo \u201cPr\u00eamio Sa\u00fade\u201d de forma indevida. Ficou evidenciado que, apenas em julho de 2021, o valor gasto com a gratifica\u00e7\u00e3o custou em torno de R$640 mil, o qual multiplicado por 25 meses, tempo em que a Prefeitura de Cuiab\u00e1 estaria pagando o pr\u00eamio de forma indevida, chegaria a quantia de R$16 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n As pessoas contratas irregularmente, cerca de 250, n\u00e3o tinham qualifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o atendiam a necessidade do \u00f3rg\u00e3o, sugerindo que as contrata\u00e7\u00f5es teriam sido feitas para atender indica\u00e7\u00f5es de aliados pol\u00edticos em troca de apoio passado, presente ou futuro.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e9poca, Emanuel chegou a ser afastado da Prefeitura por quase 40 dias, entre os meses de outubro e novembro de 2021; Ant\u00f4nio Monreal Neto foi preso; e M\u00e1rcia Pinheiro ficou proibida de acessar as depend\u00eancias da Prefeitura. <\/p>\n\n\n\n As contrata\u00e7\u00f5es foram denunciadas pelo ex-secret\u00e1rio\u00a0de Cuiab\u00e1, Huark Douglas Correia, que chegou a ser preso por montar um esquema criminoso na Sa\u00fade da capital.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Rog\u00e9rio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), negou um recurso e manteve o sequestro de R$16 milh\u00f5es em bens do ex-prefeito de Cuiab\u00e1 Emanuel Pinheiro (MDB). O bloqueio de bens ocorreu em 2021, na Opera\u00e7\u00e3o Capistrum, que investigou contrata\u00e7\u00f5es e pagamentos irregulares de \u201cPr\u00eamio Sa\u00fade\u201d na Secretaria Municipal de Sa\u00fade a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14780,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14776"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14776"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14778,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14776\/revisions\/14778"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14780"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}