{"id":14714,"date":"2025-07-30T15:19:49","date_gmt":"2025-07-30T19:19:49","guid":{"rendered":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/?p=14714"},"modified":"2025-07-30T15:19:50","modified_gmt":"2025-07-30T19:19:50","slug":"ministro-alexandre-de-moraes-e-sancionado-com-lei-magnitsky-pelos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/2025\/07\/30\/ministro-alexandre-de-moraes-e-sancionado-com-lei-magnitsky-pelos-eua\/","title":{"rendered":"Ministro Alexandre de Moraes \u00e9 sancionado com Lei Magnitsky pelos EUA"},"content":{"rendered":"\n

O governo de\u00a0Donald Trump<\/a>\u00a0aplicou, nesta quarta-feira (30\/7), a Lei Magnitsky contra o ministro do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>\u00a0Alexandre de Moraes. O nome do magistrado consta no sistema do Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de san\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m no site do Departamento de Tesouro. A lei \u00e9 usada para punir estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

Moraes \u00e9 alvo da legisla\u00e7\u00e3o norte-americana que tem como objetivo punir autoridades internacionais acusadas de viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, as san\u00e7\u00f5es da Lei Magnitsky afetam os sancionados principalmente por meios econ\u00f4micos, como o congelamento de bens e contas banc\u00e1rias em solo ou institui\u00e7\u00f5es norte-americanas. De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro nos EUA est\u00e3o bloqueados. Cidad\u00e3os norte-americanos tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos de fazer neg\u00f3cios com o ministro. Moraes n\u00e3o pode fazer transa\u00e7\u00f5es com empresas do pa\u00eds, como usar cart\u00e3o de cr\u00e9dito com bandeira dos EUA, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa das a\u00e7\u00f5es contra ministros do STF, e especificamente contra Moraes, o governo norte-americano cita o processo na Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que virou r\u00e9u por tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s perder a elei\u00e7\u00e3o de 2022 para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Trump chegou a dizer que a Justi\u00e7a brasileira promovia uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta, ao publicar uma nota sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei, o secret\u00e1rio do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, citou o ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMoraes \u00e9 respons\u00e1vel por uma campanha opressiva de censura, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias que violam os direitos humanos e processos politizados \u2014 inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A a\u00e7\u00e3o de hoje deixa claro que o Tesouro continuar\u00e1 a responsabilizar aqueles que amea\u00e7am os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidad\u00e3os\u201d, declarou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi aos Estados Unidos para articular medidas contra Moraes e outros ministros da Corte no fim de fevereiro. Em diversos momentos, o deputado afirmou que o governo norte-americano aplicaria a lei contra o ministro. Moraes \u00e9 o relator do processo que pode levar \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente. O julgamento de Bolsonaro deve ser realizado entre agosto e setembro.<\/p>\n\n\n\n

Desde que o governo Trump come\u00e7ou a fazer amea\u00e7as de que poderia aplicar a lei, autoridades brasileiras enxergam a a\u00e7\u00e3o da Casa Branca como uma interfer\u00eancia e uma tentativa de impor uma impunidade total a Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Entenda a Lei Magnitsky<\/h4>\n\n\n\n

Criada em 2012 durante o governo de Barack Obama, a Lei Magnitsky permite aos Estados Unidos punir estrangeiros envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o ou graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. O dispositivo surgiu ap\u00f3s a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrup\u00e7\u00e3o em seu pa\u00eds e morreu em uma pris\u00e3o de Moscou em 2009, aos 37 anos.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente voltada para punir os respons\u00e1veis por sua morte, a legisla\u00e7\u00e3o teve seu alcance ampliado em 2016, para permitir que qualquer pessoa ou autoridade estrangeira suspeita de corrup\u00e7\u00e3o ou abusos fosse alvo de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A primeira aplica\u00e7\u00e3o fora do contexto russo ocorreu em 2017, durante o pr\u00f3prio governo Trump, quando tr\u00eas figuras da Am\u00e9rica Latina \u2013 Roberto Jos\u00e9 Rivas Reyes, da Nicar\u00e1gua, Julio Antonio Ju\u00e1rez Ram\u00edrez, da Guatemala, e \u00c1ngela Rond\u00f3n Rijo, da Rep\u00fablica Dominicana \u2013 foram punidas por corrup\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Metr\u00f3poles <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo de\u00a0Donald Trump\u00a0aplicou, nesta quarta-feira (30\/7), a Lei Magnitsky contra o ministro do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Alexandre de Moraes. O nome do magistrado consta no sistema do Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de san\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m no site do Departamento de Tesouro. A lei \u00e9 usada para punir estrangeiros. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14715,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[38,49,51,37,50,1,48],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14714"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14714"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14714\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14716,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14714\/revisions\/14716"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}