O governo\u00a0Donald Trump\u00a0anunciou nesta sexta-feira (18) a proibi\u00e7\u00e3o da entrada nos\u00a0Estados Unidos\u00a0do ministro\u00a0Alexandre de Moraes, do\u00a0STF\u00a0(Supremo Tribunal Federal), de parentes, e de “seus aliados” na corte.<\/p>\n\n\n\n
A puni\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ter feito um p\u00e9riplo por Washington em busca de puni\u00e7\u00f5es ao ministro do STF nos \u00faltimos meses.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio, em rede social. “Ordenei a revoga\u00e7\u00e3o de visto para Moraes e seus aliados na corte, assim como para familiares diretos, imediatamente”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Rubio, na postagem, disse que o Supremo faz uma “ca\u00e7a \u00e0s bruxas pol\u00edtica” contra o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) e viola direitos fundamentais n\u00e3o s\u00f3 dos brasileiros, mas tamb\u00e9m de americanos.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m afirmou que o presidente Trump j\u00e1 tinha deixado claro que iria agir contra estrangeiros respons\u00e1veis por “censura”.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio n\u00e3o cita nominalmente os demais ministros do tribunal na postagem nem d\u00e1 detalhes de como ser\u00e1 oficializada a ordem. Procurado, o \u00f3rg\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem dizendo que n\u00e3o dar\u00e1 detalhes sobre o alcance da medida. O Departamento de Estado trata essas informa\u00e7\u00f5es como pessoais e sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Pessoas envolvidas na discuss\u00e3o, por sua vez, afirmam que tiveram os vistos revogados o procurador-geral, Paulo Gonet, o delegado da Pol\u00edcia Federal F\u00e1bio Schor, e outros ministros do Supremo \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Kassio Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Luiz Fux. J\u00e1 em maio, integrantes do Departamento de Estado disseram a bolsonaristas que a ordem de restri\u00e7\u00e3o de vistos deveria atingir esse grupo.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente da corte, esteve nos Estados Unidos neste m\u00eas em Miami, poucos dias antes de o presidente americano amea\u00e7ar o Brasil com o tarifa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo uma pessoa com acesso \u00e0s autoridades que trataram desse tema, a Casa Branca tinha ci\u00eancia de que o presidente do STF estava nos EUA e monitorou sua entrada.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 \u00e9poca, um aliado de Trump disse \u00e0 Folha que a entrada do magistrado foi liberada para n\u00e3o levantar suspeitas sobre a estrat\u00e9gia que o presidente americano colocaria em curso em defesa de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
A medida anunciada nesta sexta \u00e9 complementar \u00e0 que foi anunciada em maio pelo Departamento de Estado. Na \u00e9poca, Rubio decidiu restringir a entrada aos EUA de autoridades estrangeiras que, na opini\u00e3o do governo, violem a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio do secret\u00e1rio agora n\u00e3o fala em san\u00e7\u00f5es financeiras ao ministro do STF.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Magnitsky, que permite a aplica\u00e7\u00e3o unilateral de puni\u00e7\u00f5es a estrangeiros acusados de corrup\u00e7\u00e3o grave ou viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de direitos humanos, passou a ser apontada por cr\u00edticos de Moraes como poss\u00edvel base legal contra o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Esta san\u00e7\u00e3o, que inclui o congelamento de qualquer bem ou ativo que Moraes tenha nos Estados Unidos, ainda est\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o. J\u00e1 h\u00e1 um rascunho com a Casa Branca, \u00e0 espera da assinatura de Trump.<\/p>\n\n\n\n
A ordem do governo americano \u00e9 anunciada no mesmo dia em que Bolsonaro foi alvo de a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal justamente sob a acusa\u00e7\u00e3o de atentar contra a soberania do Brasil ao articular medidas no exterior. O ex-presidente est\u00e1 obrigado a usar tornozeleira eletr\u00f4nica e n\u00e3o pode se aproximar de embaixadas e consulados estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
Em maio, Rubio, que \u00e9 o chefe da diplomacia americana, disse em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara dos Representantes do pa\u00eds que o governo Donald Trump analisava a poss\u00edvel puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foi a primeira vez que um representante da Casa Branca citou publicamente a hip\u00f3tese de penalidade ao magistrado brasileiro. “Est\u00e1 em an\u00e1lise neste momento e h\u00e1 uma grande possibilidade de acontecer”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O STF foi procurado pela reportagem para comentar o an\u00fancio, mas ainda n\u00e3o se manifestou. O Pal\u00e1cio do Planalto e o Itamaraty tamb\u00e9m n\u00e3o comentaram.<\/p>\n\n\n\n
Em rede social, Eduardo Bolsonaro, que est\u00e1 desde mar\u00e7o vivendo nos Estados Unidos, comemorou a decis\u00e3o do governo americano. “Eu n\u00e3o posso ver meu pai e agora tem autoridade brasileira que n\u00e3o poder\u00e1 ver seus familiares nos EUA tamb\u00e9m.”<\/p>\n\n\n\n
O deputado tamb\u00e9m acrescentou: “Tem muito mais por vir!”<\/p>\n\n\n\n
Desde a gest\u00e3o Bolsonaro (2019-2022) Moraes se transformou em um dos principais algozes do ex-presidente e de seus aliados.<\/p>\n\n\n\n
Ele foi escalado como relator dos principais inqu\u00e9ritos que miraram bolsonaristas e presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022, vencida por Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n
Eduardo e alvos de Moraes nos EUA, como o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, levaram \u00e0s autoridades americanas o discurso de que o magistrado do STF \u00e9 respons\u00e1vel por censurar e cometer viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Uma primeira a\u00e7\u00e3o de Trump a reboque da press\u00e3o da fam\u00edlia Bolsonaro ocorreu no \u00faltimo dia 9 de julho, quando o presidente americano anunciou um tarifa\u00e7o ao Brasil sob a justificativa de que Bolsonaro estaria sendo perseguido pelo STF sob a coniv\u00eancia do presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n
A fam\u00edlia Bolsonaro passou ent\u00e3o a condicionar o fim das sobretaxas aos produtos brasileiro a uma anistia ampla a ser aprovada no Congresso para livrar da pris\u00e3o e de condena\u00e7\u00f5es os participantes do ataque golpista do 8 de Janeiro e os acusados pela trama golpista de 2022 para impedir a posse de Lula.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro, ineleg\u00edvel at\u00e9 2030 por condena\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Eleitoral, \u00e9 apontado na investiga\u00e7\u00e3o como o l\u00edder da trama e deve ser julgado ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja condenado pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado, a\u00a0pena pode passar de 40 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Midianews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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