O prefeito de Cuiab\u00e1 Abilio Brunini (PL) anunciou, nesta segunda-feira (14), a retirada de pauta do projeto de lei que previa a readequa\u00e7\u00e3o do pagamento de f\u00e9rias de professores. Assim, o recesso escolar de 15 dias para os educadores da rede municipal de ensino est\u00e1 mantido, bem como a remunera\u00e7\u00e3o pelos dias, mesmo sem previs\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi comunicada durante a apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o dos primeiros 6 meses de gest\u00e3o na C\u00e2mara de vereadores. No encontro, o chefe do Executivo tamb\u00e9m respondeu a questionamentos dos parlamentares e tratou de temas centrais para o reequil\u00edbrio financeiro do munic\u00edpio, como o fim do decreto de calamidade financeira, o parcelamento de d\u00edvidas e os projetos estruturantes para enfrentar o rombo de R$ 2,4 bilh\u00f5es herdado da gest\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n
Um dos momentos mais sens\u00edveis do encontro foi o debate sobre o direito a 45 dias de f\u00e9rias dos professores da rede municipal.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de j\u00e1 ter encaminhado ao Legislativo o projeto que corrigia o pagamento do adicional de f\u00e9rias, limitando-o a 30 dias, sob o argumento de conter o impacto superior a R$ 30 milh\u00f5es ao er\u00e1rio. Abilio ouviu as reivindica\u00e7\u00f5es dos parlamentares e anunciou que reconsiderar\u00e1 a proposta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos encontrar recursos para pagar esse direito adquirido, que infelizmente nunca foi cumprido pela gest\u00e3o passada e acabou gerando um passivo n\u00e3o previsto na LOA\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito refor\u00e7ou que a medida original n\u00e3o retirava direitos, mas tentava evitar novas judicializa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que os 15 dias de recesso escolar vinham sendo incorporados \u00e0s f\u00e9rias para efeitos de pagamento, sem respaldo or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O encontro que tratar\u00e1 do tema dever\u00e1 ser promovido com o chefe do Executivo e os vereadores na pr\u00f3xima quarta-feira (16).<\/p>\n\n\n\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Abilio tamb\u00e9m pediu o apoio dos vereadores em diversas frentes para assegurar o reequil\u00edbrio fiscal do munic\u00edpio. Entre as medidas, destacou parcelamento dos consignados; leil\u00e3o de terrenos p\u00fablicos em \u00e1reas nobres para investir em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; venda da administra\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para abater d\u00edvidas; controle de gastos por comit\u00ea de governan\u00e7a por 24 meses; projeto de lei para renegociar d\u00edvidas e reclassifica\u00e7\u00e3o no \u00edndice de bom pagador da Caged; est\u00edmulo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil com ajustes no uso do solo e plano diretor; realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico e processo seletivo; e ainda cria\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara de negocia\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito j\u00e1 havia apresentado o mesmo balan\u00e7o ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) na \u00faltima semana. Segundo dados expostos, a prefeitura arrecadou R$ 2,5 bilh\u00f5es no primeiro semestre e encerrou o per\u00edodo com saldo positivo de R$ 400 milh\u00f5es. A administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m renegociou 321 contratos e economizou R$ 217 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEncerramos o decreto, mas os ajustes seguem. Precisamos da colabora\u00e7\u00e3o de todos os poderes para sair do sufoco e fazer de Cuiab\u00e1 uma cidade mais justa, com servi\u00e7os de qualidade e equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas\u201d, concluiu Abilio.<\/p>\n\n\n\n
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