A Segunda C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decis\u00e3o que declarou Igor Henrique Bernardes Pires inimput\u00e1vel pelo feminic\u00eddio de Alice Ribeiro da Silva, morta por ele, a facadas, em 3 de mar\u00e7o de 2023, na cidade de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiab\u00e1). Laudo aponta que Igor teria transtornos mentais decorrentes do uso de drogas e seria incapaz de se autodeterminar.<\/p>\n\n\n\n
Em sess\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira (8), a turma julgadora negou recurso de apela\u00e7\u00e3o interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso (MPMT) contra senten\u00e7a proferida pelo ju\u00edzo da Vara \u00danica da Comarca de Juscimeira, que julgou procedente o incidente de insanidade mental e declarou o r\u00e9u inimput\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Conforme os autos, o incidente de insanidade mental foi instaurado pela Defensoria P\u00fablica, sob a alega\u00e7\u00e3o de que o acusado era portador de esquizofrenia, bem como de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de m\u00faltiplas drogas. Foram realizados procedimentos pertinentes, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica e estudo psicossocial com o acusado e sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
O laudo pericial concluiu que o periciado \u00e9 portador de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de subst\u00e2ncias psicoativas, considerado totalmente capaz de entender o car\u00e1ter il\u00edcito de seus atos, por\u00e9m incapaz de se autodeterminar de acordo com esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Do estudo psicossocial realizado com a fam\u00edlia, extraiu-se a informa\u00e7\u00e3o de que o acusado necessita com urg\u00eancia de tratamento em cl\u00ednica de reabilita\u00e7\u00e3o especializada para seu adequado acompanhamento. A m\u00e3e de Igor Henrique chegou a manifestar que n\u00e3o se sente segura em morar com o filho, mas que est\u00e1 disposta a auxili\u00e1-lo em seu tratamento e reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O MP sustentou que Igor Henrique possui \u201ccomportamento manipulador e discurso amea\u00e7ador, al\u00e9m de apresentar comportamento desviado e agressivo desde a inf\u00e2ncia\u201d e requereu uma nova per\u00edcia com outro profissional ou declara\u00e7\u00e3o de semi-imputabilidade do acusado.<\/p>\n\n\n\n
A Defensoria P\u00fablica pediu a manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Em seu voto, o relator desembargador Rui Ramos Ribeiro analisou que o laudo pericial foi categ\u00f3rico ao afirmar que o r\u00e9u era totalmente capaz de entender o car\u00e1ter il\u00edcito de seus atos, por\u00e9m incapaz de se autodeterminar de acordo com esse entendimento. \u201cConstata-se, portanto, que o agente, embora preservando a capacidade de compreens\u00e3o (crit\u00e9rio intelectivo), n\u00e3o detinha a capacidade de autodetermina\u00e7\u00e3o (crit\u00e9rio volitivo)\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s alega\u00e7\u00f5es do MP sobre o comportamento de Igor Henrique, o desembargar manifestou que tais elementos n\u00e3o s\u00e3o suficientes para afastar a conclus\u00e3o t\u00e9cnica do laudo pericia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO estudo psicossocial realizado tamb\u00e9m refor\u00e7a essa conclus\u00e3o, ao indicar a necessidade urgente de tratamento especializado para o r\u00e9u, dada a gravidade de seu estado mental. Ademais, n\u00e3o h\u00e1 elementos que indiquem a necessidade de nova per\u00edcia, como pretendido pelo \u00f3rg\u00e3o acusat\u00f3rio, uma vez que o laudo apresentado foi conclusivo, baseado em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, e n\u00e3o apresenta contradi\u00e7\u00f5es ou insufici\u00eancias que justifiquem sua complementa\u00e7\u00e3o ou repeti\u00e7\u00e3o\u201d, interpretou.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, foi negado o recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mantendo integralmente a senten\u00e7a recorrida que declarou a inimputabilidade do r\u00e9u Igor Henrique Bernardes Pires.<\/p>\n\n\n\n
O caso<\/strong> O suspeito foi localizado momentos depois e, ao prestar depoimento para a pol\u00edcia, alegou que teve uma filha com a mulher sendo v\u00edtima de um “golpe da barriga”. Conforme o relato, o homem disse ainda que a mulher queria se apossar dos bens que ele possu\u00eda em seu nome. Gazeta digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Segunda C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decis\u00e3o que declarou Igor Henrique Bernardes Pires inimput\u00e1vel pelo feminic\u00eddio de Alice Ribeiro da Silva, morta por ele, a facadas, em 3 de mar\u00e7o de 2023, na cidade de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiab\u00e1). Laudo aponta que Igor […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14168,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14167"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14167"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14169,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14167\/revisions\/14169"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Alice Ribeiro da Silva, 32, foi brutalmente assassinada pelo ex-companheiro Igor Henrique Bernardes Pires, em 3 de mar\u00e7o de 2023, na cidade de Juscimeira (157 km ao sul). Ela foi morta com diversas facadas na casa onde vivia, na qual tamb\u00e9m estavam seus 3 filhos e uma amiga, que retirou as crian\u00e7as de casa com medo que Igor tamb\u00e9m violentasse os menores. O crime teria ocorrido ap\u00f3s Igor se irritar pelo fato de a filha que teve com a v\u00edtima fazer uma chamada de v\u00eddeo para a av\u00f3, m\u00e3e do r\u00e9u.
Ele foi at\u00e9 a casa da v\u00edtima para tirar satisfa\u00e7\u00f5es ap\u00f3s discutir com a m\u00e3e. Ao chegar no local, Alice estava servindo almo\u00e7o para a amiga e as crian\u00e7as e chegou a oferecer alimento a ele. Eles foram para outro c\u00f4modo e em seguida a amiga ouviu a mulher pedir socorro e ao correr para ajud\u00e1-la a encontrou ca\u00edda no ch\u00e3o, com ferimentos no pesco\u00e7o e perdendo muito sangue.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Igor requereu teste de sanidade com a informa\u00e7\u00e3o de que Igor teria esquizofrenia, assim como transtornos mentais e comportamentais resultantes do uso de m\u00faltiplas drogas.\u00a0Em novembro de 2024, o juiz Alcindo Peres da Rosa, da Vara \u00danica de Juscimeira, julgou procedente o incidente de insanidade mental e tornou Igor inimput\u00e1vel pelo feminic\u00eddio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n