Cerca de 54% dos reeducandos do sistema prisional de Mato Grosso s\u00e3o ligados a fac\u00e7\u00f5es criminosas ou subordinadas a elas. O apontamento \u00e9 da professora de Criminologia e Direito Penal da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Vladia Soares. S\u00f3 nos pres\u00eddios mato-grossenses existem mais de 14 mil pessoas cumprindo pena e, cerca de 7,4 mil, t\u00eam essa liga\u00e7\u00e3o. A estimativa \u00e9 que dentro e fora do sistema prisional, considerando levantamento do Poder Judici\u00e1rio, existam mais de 30 mil vinculados \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Esses n\u00fameros refletem um panorama amplo, englobando detentos presos por envolvimento direto, familiares que atuam como apoio log\u00edstico ou financeiro e colaboradores da rede criminosa.<\/p>\n\n\n\n
Vladia enfatiza que \u00e9 necess\u00e1rio cortar o comando das lideran\u00e7as e enfraquecer o poder de recrutamento. Para ela, quanto mais chances de reinser\u00e7\u00e3o social, menos atrativo \u00e9 o abra\u00e7o da fac\u00e7\u00e3o, em especial nos pres\u00eddios, onde as vulnerabilidades e necessidades s\u00e3o acentuadas. Uma das medidas destacadas pela advogada \u00e9 a separa\u00e7\u00e3o efetiva entre presos faccionados e n\u00e3o faccionados. Separar internos por perfil criminal, n\u00e3o apenas por grau de periculosidade, evitar que presos rec\u00e9m-chegados ou de baixa periculosidade sejam colocados em alas dominadas por fac\u00e7\u00f5es. Cria\u00e7\u00e3o de unidades espec\u00edficas para presos n\u00e3o vinculados a fac\u00e7\u00f5es. Um exemplo pr\u00e1tico seria criar alas neutras com prote\u00e7\u00e3o e programas especiais para quem n\u00e3o quer aderir a fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A professora destaca ser essencial a prote\u00e7\u00e3o ativa para os que n\u00e3o aderem ou querem sair das organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Deve-se garantir seguran\u00e7a f\u00edsica e apoio legal a presos que n\u00e3o querem se envolver ou desejam sair de fac\u00e7\u00f5es. Criar programas de dela\u00e7\u00e3o e desligamento com sigilo e prote\u00e7\u00e3o real. Presos que abandonam fac\u00e7\u00f5es sem prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o alvos. O Estado precisa garantir seguran\u00e7a a eles.<\/p>\n\n\n\n
Para coibir que as fac\u00e7\u00f5es continuem agindo de dentro dos pres\u00eddios, Vladia defende o combate rigoroso ao uso de celulares e comunica\u00e7\u00e3o il\u00edcita. \u00c9 preciso implantar bloqueadores de sinal funcionais (e fiscalizar a manuten\u00e7\u00e3o deles). Uso de body scanners, revistas eletr\u00f4nicas e intelig\u00eancia penitenci\u00e1ria e monitoramento refor\u00e7ado de visitas e advogados suspeitos de colabora\u00e7\u00e3o, completou.<\/p>\n\n\n\n
De dentro das grades, as ordens<\/strong><\/p>\n\n\n\n Juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e Socioeducativo do Estado de Mato, Geraldo Fidelis destaca que, como \u00e9 o conhecimento de todos, as lideran\u00e7as das fac\u00e7\u00f5es criminosas que operam em Mato Grosso est\u00e3o dentro das grades. O problema \u00e9 isol\u00e1-las, porque o grande Calcanhar de Aquiles \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de entrada de celulares dentro das penitenci\u00e1rias. Isso tem que ser debelado e tem diminu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n O magistrado cita como exemplo de sucesso o modelo adotado em Santiago, no Chile, que elimina qualquer tipo de sinal celular dentro dos pres\u00eddios. Em Santiago, a penitenci\u00e1ria fica ao lado do Tribunal de Justi\u00e7a. Os telefones do Tribunal de Justi\u00e7a operam normalmente, enquanto os da penitenci\u00e1ria, que ficam a um muro de dist\u00e2ncia, ficam bloqueados totalmente. Ele refor\u00e7a que a pol\u00edtica de separa\u00e7\u00e3o por fac\u00e7\u00f5es em Mato Grosso tamb\u00e9m \u00e9 importante, porque garante maior tranquilidade no trato da pessoa que est\u00e1 encarcerada. Existe necessidade de fazer esse isolamento e o Estado tem que buscar esses meios.<\/p>\n\n\n\n Lideran\u00e7as presas, mas com comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Coordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso, promotor de Justi\u00e7a Adriano Roberto Alves cita que, em Mato Grosso, mais de 90% das lideran\u00e7as das fac\u00e7\u00f5es est\u00e3o presas. No entanto, existem muitas regalias que permitem a comunica\u00e7\u00e3o e ordens mesmo por tr\u00e1s das grades.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea isola eles, 90% das lideran\u00e7as estar\u00e3o incapacitadas de passar ordens. A legisla\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o penal tinha que mudar nesse sentido, tornando mais rigoroso. Hoje o tratamento que d\u00e1-se a eles \u00e9 cheio de privil\u00e9gios. Pode receber visita \u00edntima, tem banho de sol e \u00e9 comum, nesses momentos, os l\u00edderes estarem juntos. Teria que isolar, inclusive de visita \u00edntima, porque \u00e9 uma forma de passar comando para o exterior e receber de celular. Esses privil\u00e9gios propiciam que as fac\u00e7\u00f5es continuem passando ordens para comandar o tr\u00e1fico, disse.<\/p>\n\n\n\n Adriano destaca a necessidade de um tratamento diferenciado para quem \u00e9 faccionado e \u00e9 l\u00edder. A outra forma de combate seria focando nos jovens. N\u00f3s temos a segunda popula\u00e7\u00e3o de jovens que n\u00e3o trabalha e nem estuda. S\u00e3o pessoas desocupadas, sem perspectiva de vida, sem instru\u00e7\u00e3o, sem forma\u00e7\u00e3o e que s\u00e3o facilmente arregimentadas pelo lucro f\u00e1cil, pela oferta de pertencer a essas fac\u00e7\u00f5es violentas. Teria que ter um trabalho social desses jovens, salientou.<\/p>\n\n\n\n Rela\u00e7\u00e3o direta com o sistema prisional<\/strong><\/p>\n\n\n\n Delegado da Coordenadoria de Opera\u00e7\u00f5es e Recursos Especiais (Core) da Pol\u00edcia Civil, Frederico Murta comenta que o crime organizado e as fac\u00e7\u00f5es criminosas, de uma maneira geral, sempre tiveram e continuam tendo uma rela\u00e7\u00e3o direta com o sistema prisional. As duas principais fac\u00e7\u00f5es criminosas do Brasil hoje, Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital, por exemplo, foram criadas dentro do sistema prisional. E tem ainda dentro do sistema prisional uma importante base de funcionamento. Isso \u00e9 algo hist\u00f3rico e dificilmente vai ser mudado, pode ser melhorado, mas isso vai continuar tendo reflexos diretos.<\/p>\n\n\n\n O delegado enfatiza que o crime organizado vai estar sempre buscando se renovar. Ele vai estar sempre buscando alternativas para tornar os seus servi\u00e7os, as suas atividades mais lucrativas.<\/p>\n\n\n\n A melhor forma das fac\u00e7\u00f5es executarem os servi\u00e7os, conforme o delegado, \u00e9 recrutando menores. Por qu\u00ea? A legisla\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos menores \u00e9 muito fr\u00e1gil. As leis s\u00e3o muito frouxas, o menor de idade n\u00e3o fica preso, ele n\u00e3o \u00e9 condenado por crime, fica internado durante um tempo curto. Isso torna uma moeda muito interessante para o crime organizado e eles sempre se valendo das dificuldades sociais. Ent\u00e3o, \u00e9 por isso que a gente sempre fala que a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 o problema em si. A seguran\u00e7a p\u00fablica, a gente lida com reflexo de v\u00e1rios problemas sociais. A quest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade, saneamento b\u00e1sico, tudo isso desencadeia o problema que a gente sente na seguran\u00e7a p\u00fablica. A pol\u00edcia, ela faz um enfrentamento, ela lida com os reflexos de v\u00e1rios problemas sociais.<\/p>\n\n\n\n Gazeta digital<\/p>\n\n\n\n