Governo do Estado, Prefeitura de Cuiab\u00e1 e Tribunal de Contas do Estado se reuniram nesta quinta-feira com representantes do Tribunal Regional do Trabalho para tentar colocar fim ao impasse a respeito da Santa Casa, que corre o risco de fechar. Uma das possibilidades levantadas durante o encontro \u00e9 fazer o leil\u00e3o do im\u00f3vel, que est\u00e1 penhorado em raz\u00e3o de d\u00edvidas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), do prefeito de Cuiab\u00e1 Abilio Brunini (PL), do presidente do TCE, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, e da presidente do TRT-MT, desembargadora Adenir Carruesco, al\u00e9m do chefe da Casa Civil F\u00e1bio Garcia.<\/p>\n\n\n\n
A institui\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria \u00e9 administrada pelo Governo de Mato Grosso desde 2019 e enfrenta um impasse cr\u00edtico em raz\u00e3o do alto custo de manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio hist\u00f3rico, que atualmente custa cerca de R$\u202f400\u202fmil por m\u00eas em aluguel pago pelo Estado. Al\u00e9m disso, com a inaugura\u00e7\u00e3o do novo Hospital Central, a ideia do Governo \u00e9 transferir para l\u00e1 os servi\u00e7os hoje ofertados na Santa Casa.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais pontos de conflito \u00e9 o destino do pr\u00e9dio: o Estado descarta compr\u00e1-lo e sugere o leil\u00e3o para pagar as d\u00edvidas trabalhistas, que giram em torno de R$ 48 milh\u00f5es, enquanto o outras partes defendem sua aquisi\u00e7\u00e3o ou desapropria\u00e7\u00e3o para preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o, Abilio explicou que a prefer\u00eancia da compra \u00e9 do Governo Federal, que \u00e9 o primeiro que pode tentar adquirir, seguido do Governo do Estado. O Munic\u00edpio seria \u201cresidual\u201d. Ou seja, apenas na aus\u00eancia do interesse de compra dos dois a Prefeitura poderia tentar adquirir a Santa Casa, segundo Abilio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que n\u00f3s temos conversado com o Estado \u00e9 uma estrat\u00e9gia para n\u00e3o fechar a Santa Casa. Qualquer um dos entres federativos que quiserem fazer a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, o Munic\u00edpio est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fazer a gest\u00e3o, o funcionamento da Santa Casa\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Abilio, o melhor processo de aquisi\u00e7\u00e3o seria o leil\u00e3o, que foi proposto durante a reuni\u00e3o. No entanto, o prefeito disse acreditar que o valor do im\u00f3vel, que ultrapassa os R$ 70 milh\u00f5es, estaria superfaturado, o que pode afugentar compradores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA melhor aquisi\u00e7\u00e3o seria por leil\u00e3o. Porque uma avalia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria deste tamanho, se a gente fizesse uma desapropria\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, todos os todos os credores interessados poderiam judicializar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O juiz auxiliar da presid\u00eancia do TRT, Ediandro Martins, afirmou que o patrim\u00f4nio da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Santa Casa est\u00e1 penhorado e que \u00e9 necess\u00e1rio dar andamento ao processo para viabilizar o pagamento das d\u00edvidas trabalhistas de funcion\u00e1rios dispensados h\u00e1 anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara que isso avance \u00e9 preciso trazer ao interesse dos credores, verificar com os devedores. E existe uma possibilidade de que isso v\u00e1 procedendo at\u00e9 que haja a quita\u00e7\u00e3o dos valores que os trabalhadores t\u00eam direito. A gente aguarda o posicionamento do Estado e dos devedores para que isso ocorra\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O vice-governador tamb\u00e9m deu seu parecer ap\u00f3s a reuni\u00e3o e disse defender que o impasse da Santa Casa seja resolvido pelo \u201ccaminho legal\u201d. Por\u00e9m, ele desconversou ao ser questionado se o Estado iria adquirir o im\u00f3vel em leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSa\u00edmos convencidos que o melhor caminho \u00e9 o caminho legal. O caminho legal \u00e9 uma empresa falida, tem credores, vender o patrim\u00f4nio para satisfazer o interesse dos credores. N\u00f3s vamos ficar aguardando o processo legal se exaurir. O Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de fazer a Sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade funcionar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201c[O leil\u00e3o] \u00c9 o caminho legal. Tem dois caminhos, como o Abilio falou aqui: a desapropria\u00e7\u00e3o \u00e9 um deles, mas fica a hip\u00f3tese de se judicializar, e o leil\u00e3o \u00e9 mais seguro\u201d<\/p>\n\n\n\n
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