O tribunal do j\u00fari condenou a 12 anos e 10 meses de pris\u00e3o em regime fechado o policial militar Ricker Maximiano de Moraes pela tentativa de homic\u00eddio qualificado, motivo f\u00fatil e sem chance de defesa, cometido contra um adolescente de 17 anos em 2018. O rapaz foi perseguido e baleado pelo militar ao passar pela rua com um grupo de amigos enquanto Ricker discutia com a namorada. A senten\u00e7a foi proferida no final da noite desta ter\u00e7a-feira (8) e ele deve pagar tamb\u00e9m indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima no valor de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u00e0 v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n
Inicialmente o julgamento estava marcado para o dia 28 de maio deste ano, no entanto a data foi adiada pois Ricker decidiu trocar sua defesa por diverg\u00eancias de estrat\u00e9gia no andamento do caso. O advogado escolhido para ficar a frente do caso, Rodrigo Pouso, foi o mesmo escolhido para dar segmento ao processo em que ele passou a responder pelo assassinato da esposa Gabrieli Daniel de Sousa, morta a tiros na resid\u00eancia do casal no dia 25 de maio.<\/p>\n\n\n\n
A esposa, morta 3 dias antes do julgamento, era a namorada com quem Ricker discutia na rua na \u00e9poca quando os garotos passaram e supostamente teriam \u201crido\u201d da cena, e posteriormente foram perseguidos e baleados pelo policial. Um deles foi atingido e teve sequelas de locomo\u00e7\u00e3o e para urinar, tendo de fazer uso permanente de sonda e desistir da carreira de jogador de futebol.<\/p>\n\n\n\n
Gabrieli era testemunha ocular do crime e estava arrolada no processo para sua defesa. Ela foi morta 3 dias antes da data inicial marcada para o julgamento do caso.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a defesa deu entrada a diversos pedidos de adiamento do j\u00fari em fun\u00e7\u00e3o de laudos psicol\u00f3gicos apresentados alegando que o r\u00e9u sofria de transtornos psiqui\u00e1tricos como depress\u00e3o, estresse e esquizofrenia paranoide, inclusive considerando impossibilidade para trabalhar com arma.<\/p>\n\n\n\n
Chegou a ser requerido inclusive o desaforamento do j\u00fari para comarca de Ros\u00e1rio Oeste, sob alega\u00e7\u00e3o de que a \u201ccomo\u00e7\u00e3o social\u201d em torno do outro processo que o r\u00e9u responde pela morte da esposa comprometeria a parcialidade do j\u00fari. Todos os pedidos foram negados.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o j\u00fari aconteceu nesta ter\u00e7a com in\u00edcio \u00e0s 9h. Cinco testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o foram interrogadas pela manh\u00e3 e mais cinco de defesa \u00e0 tarde. A sess\u00e3o foi marcada por situa\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n
Em determinado momento o militar citou que estava psicologicamente abalado pela morte da esposa e pediu por tratamento m\u00e9dico para o quadro de esquizofrenia que alega ter. Em depoimento, falou pouco mais de 4 minutos, chorou e informou que n\u00e3o teria muito a declarar, pois se sente mentalmente doente.
Quando o nome de Gabrieli era mencionado no julgamento, o militar se emocionava. Ele chegou a ir ao julgamento usando a alian\u00e7a de casado no dedo e quando questionado sobre o estado civil para procedimento padr\u00e3o, Ricker mencionou \u201cinfelizmente solteiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDois anos fazendo acompanhamento psiqui\u00e1trico por causa da minha profiss\u00e3o, eu tenho esquizofrenia. N\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es de falar porque n\u00e3o tomei meu medicamento, n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es de falar nada sobre o assunto. Eu j\u00e1 fiz a oitiva doente, mas n\u00e3o consigo falar sobre isso, ainda mais falando o nome da minha esposa. Todos n\u00f3s temos uma carga explosiva dentro de n\u00f3s, pe\u00e7o desculpas, pe\u00e7o que colabore para que eu trate da minha doen\u00e7a que \u00e9 esquizofrenia\u201d, declarou em ju\u00edzo.
Ao todo, o julgamento durou mais de 11 horas e foi presidido pelo juiz Lawrence Pereira Midon, no Plen\u00e1rio do J\u00fari do F\u00f3rum da Capital. Na senten\u00e7a, o juiz explicou que a pena considerou circunst\u00e2ncias judiciais desfavor\u00e1veis, devido \u00e0 agravante de uso de recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, mas houve atenuante, em raz\u00e3o da tentativa, resultando na pena final de 12 anos e 10 meses.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado tamb\u00e9m manteve a pris\u00e3o preventiva, determinou o cumprimento em regime fechado, a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do r\u00e9u e fixou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima no valor de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u00e0 v\u00edtima.
Conforme divulgado pelo TJMT, o caso integra a nova etapa do Programa Mais J\u00fari, coordenado pela Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Mato Grosso, que tem como meta reduzir o ac\u00famulo de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida.<\/p>\n\n\n\n
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