O Corregedor Nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que seja realizada uma inspe\u00e7\u00e3o nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso entre os dias 24 e 27 de junho, ter\u00e7a e sexta-feira da semana que vem.<\/p>\n\n\n\n
A medida vem em um cen\u00e1rio de crise institucional para o Judici\u00e1rio de Mato Grosso, que tem os desembargadores Sebasti\u00e3o de Moraes Filho e Jo\u00e3o Ferreira Filho afastados dos cargos por suspeita de integrarem um esquema de venda de senten\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
O caso, que veio \u00e0 tona ap\u00f3s o CNJ ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, em Cuiab\u00e1, revelou um esquema audacioso com tent\u00e1culos em v\u00e1rias Cortes estaduais e chegando ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). O caso \u00e9 investigado pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, no fim do ano, a Corte se viu em mais uma pol\u00eamica, depois que a ent\u00e3o presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino, autorizou que cada servidor do Judici\u00e1rio de Mato Grosso recebesse R$ 10 mil como vale de fim de ano. O epis\u00f3dio teve repercuss\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a portaria da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, a inspe\u00e7\u00e3o n\u00e3o interferir nos trabalhos forenses ou nos prazos processuais. Al\u00e9m disso, o TJMT dever\u00e1 colocar o tempo todo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos inspetores um juiz e um servidor para esclarecer qualquer d\u00favida que venha a surgir e prestar informa\u00e7\u00f5es que se fa\u00e7am necess\u00e1rias. Os inspetores ter\u00e3o acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA equipe de inspe\u00e7\u00e3o dispor\u00e1 de livre ingresso nos locais onde se processem as atividades inspecionadas, podendo, se entender conveniente, acessar documentos, livros, registros de computadores ou qualquer outro dado ou elemento de prova, inclusive para fins de c\u00f3pia, que repute relevante para os prop\u00f3sitos da inspe\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 49 do RICNJ\u201d<\/strong><\/em>, diz a portaria.<\/p>\n\n\n\n \u201cA equipe de inspe\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requisitar, das autoridades fiscais, monet\u00e1rias e de outras autoridades competentes, informa\u00e7\u00f5es, exames, per\u00edcias ou documentos, sigilosos ou n\u00e3o, imprescind\u00edveis ao esclarecimento de processos ou procedimentos submetidos \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 8\u00ba, V, do RICNJ\u201d<\/strong><\/em>, prossegue o documento.<\/p>\n\n\n\n Os chefes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e da Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso, assim como o Procurador-Geral do Estado e a presidente da OAB-MT ser\u00e3o notificados para acompanhar os trabalhos, se assim desejarem.<\/p>\n\n\n\n Conforme a portaria, o TJMT dever\u00e1 ceder sala com capacidade para nove pessoas sentadas e com acesso \u00e0 computadores. A inspe\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 \u00e0 cargo do desembargador Arnoldo Camanho de Assis e do juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, ambos do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal. Todo o procedimento transcorrer\u00e1 em sigilo de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Corregedor Nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que seja realizada uma inspe\u00e7\u00e3o nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso entre os dias 24 e 27 de junho, ter\u00e7a e sexta-feira da semana que vem. A medida vem em um cen\u00e1rio de crise institucional para o Judici\u00e1rio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13308,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,48],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13307"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13307"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13307\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13309,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13307\/revisions\/13309"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}