Ao concluir o inqu\u00e9rito sobre a morte do assaltante que roubou a casa e fez ref\u00e9m a fam\u00edlia do tenente-coronel da Policial Militar Otoniel Gon\u00e7alves Pinto, o titular da Delegacia de Homic\u00eddio de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP) de Cuiab\u00e1, Edson Pick, entendeu que o militar agiu por legitima defesa e sugeriu o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o sobre a conduta dele. Apesar disso, o tenente se tornou r\u00e9u por homic\u00eddio qualificado ap\u00f3s a Justi\u00e7a aceitar a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
O caso ocorreu em\u00a028 de novembro de 2023. No momento em que chegava em casa, o militar foi rendido e mantido ref\u00e9m junto da\u00a0esposa e do sogro. Ap\u00f3s o bandido fugir da resid\u00eancia,\u00a0Otoniel voltou para casa, pegou a arma funcional que estava em cima da geladeira, foi atr\u00e1s do bandido e o matou com oito tiros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiante de todo o exposto, n\u00e3o h\u00e1 outra medida a ser tomada sen\u00e3o sugerir o arquivamento do presente inqu\u00e9rito policial, sem preju\u00edzo do desarquivamento, nos termos do art. 18, do C\u00f3digo de Processo Penal Brasileiro\u201d<\/em><\/strong>, diz trecho do documento assinado pelo delegado que acompanhou o caso.<\/p>\n\n\n\n Edson Pick ainda destacou que, apesar de o policial n\u00e3o estar de servi\u00e7o no momento da ocorr\u00eancia, o Estatuto e outras normatiza\u00e7\u00f5es que regulamentam o servi\u00e7o policial estabelece que o servi\u00e7o policial \u00e9 prestado continuamente, independente do hor\u00e1rio ou de escala de servi\u00e7o. \u201cPolicial 24 horas por dia, ou seja, tem o dever de agir, mesmo fora da escala de servi\u00e7o\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o delegado entendeu que o policial agiu por leg\u00edtima defesa ap\u00f3s ter sua casa roubada e sua fam\u00edlia mantida ref\u00e9m sob a mira de uma arma de fogo. Em raz\u00e3o disso, Otoniel n\u00e3o foi indiciado pela Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n \u201cNesse diapas\u00e3o, salvo melhor ju\u00edzo, respeitando opini\u00e3o diversa do I. Membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, entendo que a a\u00e7\u00e3o do policial militar em quest\u00e3o mostra-se acobertada pela excludente de ilicitude da leg\u00edtima defesa (art. 23, inc. II e art. 25, ambos do CP), raz\u00e3o pela qual deixo de promover o indiciamento\u201d<\/em><\/strong>, concluiu o delegado.<\/p>\n\n\n\n Denunciado <\/strong><\/p>\n\n\n\n A Justi\u00e7a aceitou a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPMT) e o tenente-coronel da PM Otoniel Gon\u00e7alves Pinto virou r\u00e9u por ter matado o assaltante que invadiu sua casa e fez sua fam\u00edlia ref\u00e9m. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12\u00aa Vara Criminal de Cuiab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia foi feita pelo promotor de Justi\u00e7a Vinicius Gahyava Martins, da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Criminal de Cuiab\u00e1. No documento, o representante do MP ainda pede que Otoniel pague uma indeniza\u00e7\u00e3o para os familiares do criminoso morto, a t\u00edtulo de \u201crepara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela infra\u00e7\u00e3o, considerando os preju\u00edzos sofridos”.<\/p>\n\n\n\n Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme a den\u00fancia, na manh\u00e3 de 28 de novembro de 2023, o tenente-coronel retornou para casa ap\u00f3s deixar os filhos na escola quando, j\u00e1 dentro de casa foi surpreendido pela presen\u00e7a do comparsa de Luanderson Patrik Vitor de Lunas. Armado, o bandido rendeu o militar e anunciou o assalto.<\/p>\n\n\n\n O tenente-coronel da PM foi levado para o andar de cima da resid\u00eancia, onde estava a esposa e o sogro, que tamb\u00e9m estavam rendidos.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios objetos foram roubados. O policial chegou a alertar o criminoso que uma viatura estaria em breve no local para busc\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n Nesse momento, o criminoso decidiu fugir do local, levando o que havia conseguido pegar. A esposa e o sogro do tenente-coronel ficaram trancados, enquanto o policial foi obrigado a acompanhar o bandido para abrir o port\u00e3o da resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Assim que o criminoso deixou o local, Otoniel voltou para casa, pegou a arma funcional que estava em cima da geladeira e foi atr\u00e1s do bandido. Ele encontrou o ladr\u00e3o que o havia rendido e Luanderson, que estava do lado de fora da casa prestando assist\u00eancia, dentro de um ve\u00edculo Chevrolet Corsa, prontos para fugir.<\/p>\n\n\n\n Nazarenonews\/reportermt<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao concluir o inqu\u00e9rito sobre a morte do assaltante que roubou a casa e fez ref\u00e9m a fam\u00edlia do tenente-coronel da Policial Militar Otoniel Gon\u00e7alves Pinto, o titular da Delegacia de Homic\u00eddio de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP) de Cuiab\u00e1, Edson Pick, entendeu que o militar agiu por legitima defesa e sugeriu o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o sobre a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1319,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1318"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1318"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1318\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1320,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1318\/revisions\/1320"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1319"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}