A Suprema Corte dos EUA permitiu nesta sexta-feira (30) que o governo de Donald Trump revogue, por enquanto, um programa humanit\u00e1rio da era Biden destinado a dar resid\u00eancia tempor\u00e1ria a mais de 530 mil imigrantes que fugiram de pa\u00edses em guerra ou em turbul\u00eancia pol\u00edtica. A ordem do tribunal n\u00e3o foi assinada e n\u00e3o apresenta nenhuma justificativa, o que \u00e9 comum quando os magistrados decidem sobre pedidos de emerg\u00eancia. As ju\u00edzas Ketanji Brown Jackson e Sonia Sotomayor discordaram da decis\u00e3o, citando as \u201cconsequ\u00eancias devastadoras\u201d de permitir que o governo destrua as vidas e o meio de subsist\u00eancia de meio milh\u00e3o de pessoas.
A decis\u00e3o afeta principalmente imigrantes de Cuba, Nicar\u00e1gua, Venezuela e Haiti, que correm risco iminente de deporta\u00e7\u00e3o. O caso \u00e9 o mais recente de uma s\u00e9rie de ordens de emerg\u00eancia emitidas pelos ju\u00edzes nas \u00faltimas semanas, em resposta a uma enxurrada de pedidos para que o tribunal opine sobre as tentativas do governo de reverter as pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o de Joe Biden.<\/p>\n\n\n\n
A Suprema Corte dos EUA permitiu nesta sexta-feira (30) que o governo de Donald Trump revogue, por enquanto, um programa humanit\u00e1rio da era Biden destinado a dar resid\u00eancia tempor\u00e1ria a mais de 530 mil imigrantes que fugiram de pa\u00edses em guerra ou em turbul\u00eancia pol\u00edtica. A ordem do tribunal n\u00e3o foi assinada e n\u00e3o apresenta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12837,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[38,49],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12836"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12836"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12836\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12838,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12836\/revisions\/12838"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Cerco<\/strong>
A senten\u00e7a de ontem se concentrou na expans\u00e3o do mecanismo legal de imigra\u00e7\u00e3o de Biden, chamado \u201cliberdade condicional humanit\u00e1ria\u201d, no qual imigrantes de pa\u00edses que enfrentam instabilidade podem entrar nos EUA e obter rapidamente autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho, desde que tenham um patrocinador que assuma a responsabilidade por eles.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza Jackson alertou para o risco de \u201ccaos social e econ\u00f4mico\u201d se tantos estrangeiros em liberdade condicional forem repentina e sumariamente\u201d deportados, observando que muitos foram convidados pelo governo a vir para os EUA.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, os ju\u00edzes permitiram que o governo removesse a prote\u00e7\u00e3o de deporta\u00e7\u00e3o de 350 mil imigrantes venezuelanos que tinham permiss\u00e3o para permanecer nos EUA sob um programa conhecido como Status de Prote\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria (TPS). A liberdade condicional humanit\u00e1ria e o TPS s\u00e3o dois mecanismos diferentes pelos quais migrantes de pa\u00edses em dificuldades podem se estabelecer temporariamente no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A liberdade condicional humanit\u00e1ria \u00e9 normalmente obtida por indiv\u00edduos que a solicitam caso a caso, enquanto o TPS \u00e9 frequentemente estendido a grandes grupos de imigrantes por um per\u00edodo determinado. Indiv\u00edduos podem ter ambos os status simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
O uso da liberdade condicional humanit\u00e1ria tem uma hist\u00f3ria de d\u00e9cadas. Ela foi usada para acolher quase 200 mil cubanos durante a d\u00e9cada de 1960 e mais de 350 mil cidad\u00e3os do Sudeste Asi\u00e1tico ap\u00f3s a queda de Saigon, durante a Guerra do Vietn\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
Refugiados<\/strong>
O governo Biden anunciou um programa de liberdade condicional humanit\u00e1ria, em abril de 2022, para os ucranianos que buscavam fugir ap\u00f3s a invas\u00e3o russa. Depois, o programa foi estendido para venezuelanos, no fim de 2022, e para cubanos, haitianos e nicaraguenses em janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo era aliviar o fluxo de travessias ilegais na fronteira, que batiam recordes, e permitir que os migrantes passassem pelos controles de seguran\u00e7a sem aumentar a press\u00e3o sobre o Departamento de Seguran\u00e7a Interna. Os programas abriram caminho para centenas de milhares de imigrantes entrarem legalmente nos EUA.<\/p>\n\n\n\n
Defensores dos direitos dos imigrantes disseram que a revoga\u00e7\u00e3o do status e das autoriza\u00e7\u00f5es de trabalho para cerca de 900 mil imigrantes ter\u00e1 efeitos devastadores em comunidades de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Autoridades do governo Trump dizem que os imigrantes s\u00e3o uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e um peso para os recursos do pa\u00eds. Em seu primeiro dia no cargo, o presidente assinou um decreto cancelando a liberdade condicional, e a secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a Interna, Kristi Noem, moveu uma a\u00e7\u00e3o para revog\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
Mas, logo em seguida, um tribunal federal de Massachusetts decidiu que Noem \u201cn\u00e3o poderia emitir uma proibi\u00e7\u00e3o geral ao programa de liberdade condicional humanit\u00e1ria\u201d e deveria analisar o caso de cada imigrante individualmente. A decis\u00e3o foi mantida por um tribunal de apela\u00e7\u00f5es em abril, antes que o governo entrasse com o recurso de emerg\u00eancia julgado ontem na Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n
Guerra<\/strong>
O caso \u00e9 uma das v\u00e1rias batalhas legais travadas em torno das pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o da Casa Branca. Em maio, a Suprema Corte manteve o bloqueio imposto a Trump por usar uma autoriza\u00e7\u00e3o de guerra para deportar imigrantes do Texas que seriam membros de gangues e ouviram argumentos relacionados \u00e0s tentativas do presidente de proibir a cidadania por direito de nascimento.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal tamb\u00e9m decidiu que o governo Trump deve facilitar o retorno de um homem de Maryland que foi deportado por engano para El Salvador. Kilmar Abrego Garc\u00eda ainda est\u00e1 detido em uma megapris\u00e3o salvadorenha. (COM AG\u2039NCIAS INTERNACIONAIS) As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"